TJSP 16/11/2017 -Fch. 2092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
2092
240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM)
Processo 0001777-41.2015.8.26.0116 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ‘Banco Bradesco S/A - Intimar a parte
autora a fornecer uma cópia da petição inicial a viabilizar o cumprimento do ato citatório. Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0001778-26.2015.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Bradesco S/A Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de efetivo andamento, no prazo de 10 (dez) dias.O silêncio,
advirto - será interpretado como desinteresse na causa, ensejando a suspensão e o arquivamento do processo nos termos do
artigo 921, III do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB
177709/SP)
Processo 0001842-75.2011.8.26.0116 (116.01.2011.001842) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Ferreira e outros
- Banco Bradesco Sa - - espólio de José de Paula - - José Roberto Marcondes Guimaro - - Luiz Wallace Nigro e outros - Vistos.
Cite-se por edital a corré Coralie Maria Rodrigues de Moraes Camargo Viáfora.Decorrido o prazo, sem manifestação, oficie-se
à OAB para que proceda a inclusão da requerida na representação do curador já nomeado, Dr. Gerson Fernando Vieira.Intimese. - ADV: CRISTIANE BACETO SARAIVA (OAB 190614/SP), RODRIGO PACHECO ANGELICO (OAB 204858/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB 170763/SP), GERSON FERNANDO VIEIRA
(OAB 209629/SP), DANIELLE COUTINHO DUQUE BORGES (OAB 231279/SP), DARCI SASSI (OAB 20131/SP), LUIZ OTAVIO
DA CAMARA LEAL SASSI (OAB 339467/SP)
Processo 0001915-76.2013.8.26.0116 (011.62.0130.001915) - Monitória - Cheque - Benedito Gonçalves da Silva - Iracema
Valentim da Silva e outro - Vistas dos autos ao autor para:( x ) ciência sobre a juntada de documentos novos (certidão do pedido
de penhora). - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), DEBORA JESUS DE LIMA (OAB 247634/
SP)
Processo 0002007-59.2010.8.26.0116 (116.01.2010.002007) - Monitória - Cheque - Arbol Comércio de Papéis Ltda
- Vistos.”Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide” - artigo 505, caput, Código de
Processo CivilO pedido de fls. 139 assemelhasse ao pedido de fls. 121, objeto da decisão de fls. 128-129Portanto, manifeste-se
a parte autora em termos de efetivo andamento no prazo de 10 (dez) dias.Na inércia, certifique-se e remetam-se os autos ao
arquivo.Int. - ADV: WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP)
Processo 0002010-38.2015.8.26.0116 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.S.S. e
outros - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de efetivo andamento, no prazo de 10 (dez) dias.O
silêncio, advirto - será interpretado como desinteresse na causa, ensejando a suspensão e o arquivamento do processo nos
termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DO AMARAL (OAB 120306/SP)
Processo 0002022-52.2015.8.26.0116 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bankpar S/A - Vistos.Oficie-se o
juízo deprecado solicitando informações sobre do cumprimento da carta precatória de fls. 76.Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA
(OAB 235738/SP)
Processo 0002073-97.2014.8.26.0116 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.S. - J.G.A. - Vistos.Requisite-se o pagamento
dos honorários periciais referentes ao laudo de fls. 47-48. Providencie a Serventia, comprovando-se nos autos.No mais,
encaminhem-se os autos, com urgência, ao Setor Técnico para realização de estudo social, na linha da decisão de fls. 77.Laudo
em 20 dias.Sobrevindo resposta, digam as partes e o Ministério Público em sucessivos 05 (cinco) dias.Int. - ADV: AUGUSTA
VITORIA OTONI MULLER SANTOS YAMAMOTO (OAB 288078/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP)
Processo 0002096-53.2008.8.26.0116 (116.01.2008.002096) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dilma Cardoso
Fatyga - Pousada Estação Campos Ltda - Vistos.Diante do ofício de fls. 222, determino o desbloqueio dos valores, posto
que irrisório. Providencie a z. Serventia, comprovando-se nos autos.Sem prejuízo, defiro a penhora e avaliação do imóvel de
matrícula nº 120.955. Estando o imóvel registrado na cidade de Santo André - SP, depreque-se.Cabe ressaltar que é providência
da parte requerente a distribuição da carta precatória. Sem mais, providencie a Serventia certidão nos termos do art. 828 do
CPC.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), JOSE JOAQUIM BOUCAS DE MORAES
FONTES (OAB 44099/SP), VICTOR LUIZ FONSECA DIAS (OAB 252412/SP)
Processo 0002115-88.2010.8.26.0116 (116.01.2010.002115) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Município de
Campos do Jordão - Luiz Roberto de Oliveira Fernandes - Vistos.Defiro o pedido do Ministério Público de fls. 644.Requisitem-se
da ré os textos dos decretos 6.386/2010 e 7.754/2017 a serem apresentados no prazo de 10 (dez) dias.A intimação dar-se-á
pela publicação deste na imprensa oficial, consignando-se que eventuais pedidos protelatórios de dilação de prazo, por parte
do ente público requerido, desde já considerem-se indeferidos diante de sua baixa complexidade (cópias de legislação), em
homenagem à celeridade processual.Após, nova vista ao MP.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB
45092/SP), JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP)
Processo 0002138-58.2015.8.26.0116 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - ‘Banco Bradesco S/A - Vistos.
Renove-se a diligência determinada às fls. 82, como diligência do juízo.Intime-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0002206-13.2012.8.26.0116 (116.01.2012.002206) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria Cecilia da Matta - Banco do Brasil Sa - Vistos.Os valores depositados em conta judicial devem ser levantados via
mandado de levantamento (art. 112 das NSCGJ). Valores disponíveis desde 04.09.2017 (certidão de fls. 484).Anote-se novo
advogado.Com as anotações de praxe, ao arquvio.Int. - ADV: LUCAS VIEIRA LIMA (OAB 140161/MG), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002214-05.2003.8.26.0116 (116.01.2003.002214) - Procedimento Comum - Obrigações - Neiva Maria Bertuccini
- Vistos.Fls. 355/356: Defiro.Oficie-se requerendo informações acerta da arrematação do bem e de eventual pagamento.Intimese. - ADV: MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP)
Processo 0002326-51.2015.8.26.0116 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Olinda Fatima dos SAntos Vistos.Diante da certidão retro, reitere-se oficio de fls. 168-169.Int. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP)
Processo 0002376-48.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002376) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jose Guilherme Pinto - Banco Pecunia Sa - Vistos.Anote-se novo advogado.Arquivem-se.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), LUCAS VIEIRA LIMA (OAB 140161/MG), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB 141123/SP)
Processo 0002411-37.2015.8.26.0116 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Aparecida David - Vistos.Defiro a expedição
de alvará do valor de R$ 8.051,20 (oito mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), referente a renda fixa - PO, poupança
especial PF (Banco Santander - Nr 033, Ag 0069, sob o número 60.007654-1) para pagamento de imposto ITCMD e honorários
advocatícios. Expeça-se.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a apuração e recolhimento do ITCMD, comprovando-se nos autos.
Comprovada a anuência do agente tributário (cópias das principais peças do procedimento administrativo em trâmite perante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º