TJSP 01/11/2017 -Fch. 1100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
1100
TAMASSIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1014050-30.2015.8.26.0344; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante:
Sérgio Fortunato; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARILIA; Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014127-93.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de
Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1014127-93.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Pedro José Duce (Justiça Gratuita); Advogada: Teresa Maria da Silva (OAB: 90125/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014160-58.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1014160-58.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Projeto Acqua Empresa de Águas Minerais Ltda.; Advogada: Tatiana de Albuquerque
Rodrigues (OAB: 216443/SP); Advogada: Fabiane Regina Correa Viana (OAB: 252827/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014226-74.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1014226-74.2016.8.26.0602; 1/3 de férias; Apte/Apdo: Saae Serviço Autônomo de
Água e Esgoto; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apdo/Apte: Sergio Luiz Preto; Advogado: Eduardo Alamino
Silva (OAB: 246987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014270-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1014270-57.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Lojas Seller - Mnt Magazine Ltda; Advogada: Lorena Cavalcante Lopes (OAB: 161099RJ);
Advogado: Andre Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ); Advogada: Daniela Alves Portugal Duque Estrada (OAB: 312148/SP);
Apelante: lojas Seller MNT Magazine Ltda.; Apelante: Seller Mnt Magazine Ltda; Apelante: Seller MNT Magazine Ltda; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader
S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A;
Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das
Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: Seller Mnt Magazine
Ltda; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A;
Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União de Lojas Leader S/A ( Seller); Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader
S/A; Apelante: Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: Uniao de Lojas Leader S A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader
S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A;
Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB:
123295/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014310-64.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1014310-64.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Dhiego de Abreu Duarte; Advogada: Tatiana D´antona Gomes Dellamonica (OAB: 208169/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB:
108904/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014317-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º