TJSP 31/10/2017 -Fch. 1955 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
1955
SP) - Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) (Fls: 8)
105 - 1001911-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Apelada: Maria Madalena Pereira e outros - Advogada:
Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP)
106 - 1002233-73.2016.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cafelândia - Relator Fernão Borba Franco Apelante: João Xavier Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarantã - Advogado: Rodrigo Guimaraes
Nogueira (OAB: 292903/SP) - Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP) (Fls: 65) - Advogado: Donizeti
Balbo (OAB: 68160/SP)
107 - 1002907-39.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Coimbra Schmidt - Apelante:
Guilherme Silveira Coelho Pimenta (Justiça Gratuita) - Apelado: Faculdade de Odontologia de Araçatuba FOA da Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Advogado: Eduardo da Silva Marcelino (OAB: 69801/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Israel Silva (OAB: 123955/SP) (Fls: 13) - Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) (Procurador)
108 - 1003012-97.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Edinucia Maria dos Santos Dimas (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Advogado:
Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 243162/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida
(OAB: 87250/SP) (Procurador) (Fls: 166)
109 - 1003308-80.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Guskuma - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP) (Fls: 43)
110 - 1003615-94.2016.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Poá - Apelado: Carlos Roberto Marques da Silva - Apelado: Conam Consultoria Em Administração
Municipal Ltda - Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogada: Aretha Chaia
Marques da Silva (OAB: 303153/SP) (Fls: 159) - Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) (Fls: 177) Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP) (Fls: 177)
111 - 1004984-26.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Shirley Lima Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcio Fontes Souza (OAB:
151654/SP) (Fls: 19) - Advogado: Idalmy Gusmão Sales Neto (OAB: 262818/SP) (Fls: 19) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira
(OAB: 199081/SP) (Procurador)
112 - 1005019-40.2017.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Celso Aparecido Doná - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogada: Natália Regiane Alaniz Doná (OAB:
290311/SP) (Fls: 305) - Advogada: Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) (Fls: 313)
113 - 1006247-04.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Magalhães Coelho
- Apelante: Paulo Sérgio da Silva e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP) (Fls: 44) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) (Fls: 875) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi
Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) (Fls: 1614)
114 - 1006254-47.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Apelada: Alexandra Augusta dos Santos - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB:
81277/SP) - Advogado: Luciano Crus (OAB: 323371/SP)
115 - 1006341-61.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP)
116 - 1006496-25.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Magalhães Coelho Apelante: Josiane Cristina Fusco Carraro Epp - Apelante: Josiane Cristina Fusco Carraro - Apelado: Prefeito Municipal de
Santo Andre - Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 317028/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB:
203948/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/
SP) - Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP)
117 - 1006624-79.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Luiz Sergio Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º