TJSP 20/10/2017 -Fch. 1300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
1300
Autora: DANIELI CABRAL PEREIRA VIANA - Autor: FABIO DE SOUZA CARVALHO - Autora: MARILDA ALVES LOPES - Autora:
SELMA SOARES DOS SANTOS - Autor: DELIO JOSÉ SIQUEIRA - Autora: JUCEMARA APARECIDA LEROSE FEIJO - Autora:
VERLANDIA MARAI DE OLIVEIRA - Autor: JOSE ROMERO SILVA DA ROCHA - Autora: CLEIDIENE DE JESUS CONCEIÇÃO Autor: JOSE NIVALDO XAVIER DA SILVA - Autora: ELENITA DE JESUS BARROS - Autora: MARIA DA LAPA DA CRUZ PEREIRA
- Autora: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES - Autor: ROBSON DE MELO SOUZA - Autora: RUTH CESARIO FERREIRA Autor: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA - Autora: GEOVANES MARIA DE LEMOS - Autora: VIDERLINA AMARA DOS SANTOS Autor: JOSETE DOS SANTOS CIRILO - Autora: MARIA VITORIA DA SILVA SIQUEIRA - Autor: FABIO DE JESUS NASCIMENTO
- Autora: ELENILDE ADELAIDE DA SILVA - Autor: ROMARIO SILVA DE JESUS - Autora: DEBORA SOARES LIMA - Autora:
DENILDES SOUZA SANTOS - Autor: UILDO SANTANA OLIVEIRA - Autora: CLEONILDES DE JESUS CONCEIÇÃO - Autora:
ELIANA DE JESUS - Autor: NIVALDO SOUZA PEREIRA - Autor: RONIVALDO OLIVEIRA DE JESUS - Autora: FRANCIELE DE
JESUS BARROS - Autor: GERIVALDO FERREIRA GOMES - Autora: ANA CLEIDE SOUZA - Autora: EDNA DE JESUS OLIVEIRA
- Autora: DELVANI DE JESUS - Autora: LUCINALVA GONÇALVES LACERDA - Autor: EDNILSON VIEIRA DOS SANTOS - Autor:
ANTONIO SILVA AMARAL - Autora: ADRIANA APARECIDA SANTOS DA SILVA - Autora: MARIA LUIZA PEREIRA DIAS - Autor:
ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS - Autora: WANESSA DI STEFANO DOS SANTOS - Autor: JOSELITO DE SENA - Autora:
PRISCILA DA CRUZ SOUZA - Autora: DANIELA SANDRA DA SILVA - Autor: RODRIGO DOS SANTOS SANTANA - Autora:
IZABEL LUZIA DE JESUS - Autora: MARLENE DE JESUS ROSA - Autora: JOZILENE DE JESUS - Autor: SILVIO SOUZA DA
CONCEIÇÃO - Autor: EDVALDO PEREIRA DIAS - Autora: ZENAIDE DIAS DA SILVA - Autor: FLORISVALDO CONCENIÇÃO DE
SOUZA - Autor: ELICIO OLIVEIRA DE JESUS - Autora: DALIANE MARIA NASCIMENTO - Autor: DIANE MORAES RODRIGUES
- Réu: Orlando Hiroshi Tsukumo - Réu: Marcos da Silva Valério - Ré: Gabriela Pereira da Silva Valerio - À douta Procuradoria
Geral de Justiça para manifestação. Após conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Adriana Valdevino dos Santos
(OAB: 253171/SP) - Cristina Célia Michael Nascimento (OAB: 163836/SP) - Sergio Tadeu Pupo (OAB: 193480/SP) - - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 2163463-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: CPDEL EQUIPAMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA ME - Agravado: Banco do Brasil S/A - Fls. 154: Trata-se de consulta da Secretaria acerca de como
proceder para a distribuição dos autos, diante do impedimento do relator, prevento em razão do agravo de instrumento nº
0064700-10.2008. Dispõe o artigo 181 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça que: “Os feitos serão distribuídos aos
desembargadores em audiência pública designada em dias certos da semana, segundo as cadeiras que ocupam nos órgãos
julgadores, mediante sorteio, de forma ininterrupta e paritária, respeitadas prevenções e impedimentos, conforme a respectiva
classe”. Já o § 2º do precitado artigo prevê: “Evitar-se-á a distribuição a órgão julgador fracionário em que haja desembargador
impedido”. A norma regimental manda evitar que recurso com Magistrado impedido seja apreciado pela câmara da qual faz
parte. Contudo, é sabido que existirão casos em que será inevitável distribuir para a câmara composta por desembargador
impedido, como os de prevenção e de juiz certo, muitos deles, inclusive, decorrentes de julgamentos ocorridos antes mesmo da
vinda do desembargador impedido ou suspeito para a câmara. Assim, mesmo diante do impedimento do Desembargador Paulo
Roberto de Santana, persiste a prevenção da 23ª Câmara de Direito Privado, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno
deste Tribunal. Assim, diante do impedimento superveniente do Desembargador Paulo Roberto de Santana e por ser preventa
a Câmara, redistribua-se o presente feito a um dos demais magistrados que integram a 23ª Câmara de Direito Privado, por
prevenção ao Órgão pelo processo nº 0064700-10.2008.8.26.0000. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Vanessa de
Padua Souto Pereira (OAB: 286376/SP) - Pablo Augusto Vizzelli E Silva (OAB: 292061/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2189516-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JEFFERSON
RODRIGUES DA SILVA - Agravante: LORENA RISOLI DO NASCIMENTO - Agravante: JADSON RODRIGUES DA SILVA Agravante: CARLA RODRIGUES DA SILVA - Agravante: MARLENE RODRIGUES DA SILVA - Agravante: GEISA RODRIGUES
MARTINS - Agravante: ALISSON TEIXEIRA VIEIRA - Agravante: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA - Agravante: JOSIANE
SOARES DA SILVA - Agravante: IRENE RODRIGUES DAS MONTANHAS - Agravante: FELIPE SOUZA DA SILVA - Agravado:
LIBERO PALMO DE GORI - Agravado: LIQUORINO DE GORI - Agravada: EDNA SANTOS DE CARVALHO DE GORI - Agravada:
MARIA SILVA DE GORI - (fls. 467/729) - Aos agravantes para manifestação, em cinco dias, se entenderem pertinente. Int.
Após conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Felipe Pereira Magalhaes (OAB: F/PM) (Defensor Público) - Lisandra
Cristiane Gonçalves (OAB: 200659/SP) - Claudio Schefer Jimenez (OAB: 130321/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2197380-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Itaú Unibanco S/A - Agravado: GRACINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO LOPES - ME - Agravada: GRACINEIDE PEREIRA DE
ARAÚJO LOPES - Em juízo de admissibilidade, considerando a possibilidade de extinção do feito, por ora, vislumbro o risco
de dano de difícil reparação, motivo pelo qual defiro o efeito suspensivo. Comunique-se, servindo este como ofício. Retifiquese a atuação para incluir a administradora judicial da massa falida, a agravada Gracineide Pereira de Araújo Lopes ME (fls.
170 e 174 dos autos originários). Às contrarrazões. À douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, se entender
pertinente, tendo em vista a atuação do Ministério Publico em primeira instância. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Coelho
Mendes - Advs: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Adriana Lucena Zoia de Camargo (OAB: 157111/SP)
(Administrador Judicial) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2197897-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: MICAELY
LOPES DOS SANTOS - Agravado: Banco Panamericano S/A - Em juízo de admissibilidade, não vislumbro o risco de dano de
difícil reparação que inviabilize aguardar o julgamento deste recurso, motivo pelo qual indefiro a liminar pleiteada. Desnecessária
a intimação da parte agravada. À Mesa (Voto 20943). Int. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Camila da Cruz Lopes Tiaen
(OAB: 266921/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 4014050-58.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: ISMAEL SIMOES (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - O andamento do processo está suspenso, por força da decisão proferida em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º