TJSP 17/10/2017 -Fch. 3773 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
3773
e diligencie. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0021451-66.2009.8.26.0196 (196.01.2009.021451) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rádio Difusora
de Franca Ltda - A) Fica intimada a parte credora para providenciar o recolhimento da taxa no valor de R$ 12,20 (doze reais
e vinte centavos) na guia F.E.D.T.J, código 434-1, para atendimento da solicitação via SERASA;B) Outrossim, fica intimada
também para providenciar a impressão e encaminhamento do ofício destinado à BOA VISTA SERVIÇOS, comprovando isso nos
autos no prazo de dez dias. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022919-94.2011.8.26.0196 (196.01.2011.022919) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Ilmas Comércio Exportação e Importação de Pedras e Jóias - Vistos.1. Fls. 217 e 227/228: defere-se
pelo valor de R$88.000,00, para ser feito o chamado bloqueio “on line” de ativos financeiros via Bacen, com precedência legal,
de forma limitada.2. Diligenciar o sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ, voltando os autos
EM MÃOS DELE para protocolar. 3. Intime-se o executado que, acaso, tiver dinheiro bloqueado via BACEN, com prazo 05 dias,
conforme o art. 854, parágrafos 2º/3º do novo CPC.4. Vista também ao exequente sobre o resultado de eventual bloqueio,
indicar o que desbloquear e o que transferir para conta judicial. 5. Uma vez negativo o resultado Bacen e silente o exequente
quanto ao prosseguimento da execução, remetam os autos ao arquivo.Intime-se. (NOTA - BACEN RESULTADO NEGATIVO) ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0025074-36.2012.8.26.0196 (196.01.2012.025074) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - À PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO À CENTRAL
DE MANDADO NO DIA 16/10/2017. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0032826-64.2009.8.26.0196/01 (019.62.0090.032826/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hospital Regional de Franca Sa - Vistos.A pedido do(a) exequente, fls. 236, declaro
suspensa a execução, nos termos do art. 921, III do CPC.Remetam os autos ao arquivo no aguardo de eventual e futura
provocação.Int. e dilig. - ADV: GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB
135562/SP)
Processo 0033393-95.2009.8.26.0196 (196.01.2009.033393) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itau Sa - Nova Yamarace C M Nautica Ltda - - Rosileia Azevedo C Pereira Barbosa - - Francisco Pereira Barbosa - NELSON
DONIZETE DE OLIVEIRA - Vistos.1. Fls. 173/178: defere-se pelo valor de R$282.718,52, para ser feito o chamado bloqueio “on
line” de ativos financeiros via Bacen, com precedência legal, de forma limitada.2. Diligenciar o sr. Diretor, com especial atenção
quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ, voltando os autos EM MÃOS DELE para protocolar. 3. Intime-se o executado que,
acaso, tiver dinheiro bloqueado via BACEN, com prazo 05 dias, por intermédio do Advogado, conforme o art. 854, parágrafos
2º/3º do novo CPC.4. Vista também ao exequente sobre o resultado de eventual bloqueio, indicar o que desbloquear e o que
transferir para conta judicial. 5. Além disso, proceder pelo sistema RENAJUD quanto à pesquisa e bloqueio, mas apenas de
transferência de veículos, bem como proceder pelo sistema INFOJUD quanto ao que foi requerido - declaração de imposto de
renda do último exercício, sendo que o mais ali requerido quanto ao INFOJUD, proceder quanto ao que for possível. A seguir,
intimar para dizer sobre o resultado disso e prosseguimento. 6. Dilig. Int. (NOTA - BLOQUEIO BACEN DE R$ 2.200,00 DE
ROSILEIA DE AZEVEDO CAMPOS; PESQUISA RENAJUD NEGATIVA; PESQUISA INFOJUD DISPONÍVEL PARA CONSULTA
NO BALCÃO). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA
(OAB 112830/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), JORGE DA SILVA FILHO (OAB 244167/SP)
Processo 0034874-25.2011.8.26.0196 (196.01.2011.034874) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Padronizados Pcgbrasil Multicarteiras - Silvia Regina Barcelos Cardoso - Vistos.1. Fls.
102: defere-se pelo valor de R$ 80.000,00, para ser feito bloqueio “on line” de ativos financeiros via Bacen, com precedência
legal, de forma limitada.2. Diligenciar o sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ, voltando os
autos EM MÃOS DELE para protocolar. 3. Intime-se o executado que, acaso, tiver dinheiro bloqueado via BACEN, com prazo 05
dias, conforme o art. 854, parágrafos 2º/3º do novo CPC.4. Vista também ao exequente sobre o resultado de eventual bloqueio,
indicar o que desbloquear e o que transferir para conta judicial. Em caso de solicitação de transferência, recolher ele, salvo
gratuidade ou se executado(a) já estiver representado por advogado nos autos, a taxa postal ou diligência do oficial de justiça,
para cumprimento do item 03 supra.5. Uma vez negativo o resultado Bacen e/ou silente o exequente quanto ao prosseguimento
da execução, remetam os autos ao arquivo. Int. Dilig.. - ADV: LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ANDRÉ LUIS EVANGELISTA
(OAB 268581/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0034874-25.2011.8.26.0196 (196.01.2011.034874) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Padronizados Pcgbrasil Multicarteiras - Silvia Regina Barcelos Cardoso - J.
ESTA E ALGO MAIS QUE ACASO HOUVER E VENHAM CONCLUSOS EM MÃOS ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DE HOJE.
- ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0034874-25.2011.8.26.0196 (196.01.2011.034874) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Padronizados Pcgbrasil Multicarteiras - Silvia Regina Barcelos Cardoso - 1A documentação juntada pelo requerente do que segue agora infunde suficiente convencimento de que os fatos ocorreram
daquela forma, com isso o bloqueio atingiu verba salarial e por isso com impenhorabilidade.Acolhe-se nos termos e limites aqui
indicados o que a parte executada SILVIA requereu, para reconhecimento de impenhorabilidade, porque se demonstrou quanto
ao que indicado aqui que o bloqueio envolveu dinheiro com a natureza acima referida, quanto ao que incide impenhorabilidade,
estando por isso inclusa no previsto no CPC nesse sentido, quanto ao que é impenhorável. Isso somente quanto a Banco DO
BRASIL valor total ali bloqueado da pessoa acima referida.Isso decorre de fls. 113 e segts.Isso deve ser suficiente para decidir
nos termos aqui indicados, ante comprovação de que o bloqueio isso atingiu e quanto ao que incide tal impenhorabilidade.
Assim, fica reconhecida a impenhorabilidade nos termos e limites aqui indicados, seu bloqueio não pode persistir, visto que não
se trata de execução de crédito que comporte penhora de dinheiro daquela origem e natureza.Situação em que, na forma da
atual redação do CPC, incide impenhorabilidade.Dilig. desde logo o Cartório nos termos e limites acima indicados.2- No mais,
vista ao exequente sobre tudo acima referido. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), DANIEL
BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP)
Processo 0035698-86.2008.8.26.0196 (apensado ao processo 0004765-77.2001.8.26.0196) (processo principal 0004765Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º