TJSP 04/10/2017 -Fch. 831 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
831
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053654-61.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105365461.2016.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; Apelante: Diretor da Divisão
de Administração Pessoal - Dap; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP)
(Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Gloria Rosana de Morais; Advogado: Mario Marconi Filho (OAB: 128817/SP); Advogado:
Iago Augusto de Souza (OAB: 380943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055012-61.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105501261.2016.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Daniela Fernandes
Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Daniele Fernandes
Ferreira; Advogado: Felipe Fernandes Ferreira (OAB: 373294/SP); Interessado: Superintendente da CBPM - Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: Daniela Fernandes
Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055147-73.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1055147-73.2016.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Danilo Albuquerque
Dias (OAB: 271201/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: homero ripari; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056770-75.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105677075.2016.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Aparecida
de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: valdineide de oliveira cavalcanti camargo; Advogado:
Decio de Souza Camargo Neto (OAB: 260644/SP); Apelado: pedro cavalcanti de camargo; Apelado: decio de souza camargo
neto; Advogado: Decio de Souza Camargo Neto (OAB: 260644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057151-83.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1057151-83.2016.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rose
Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Tharsis Fadigas de Souza; Advogado:
Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto
Neto (OAB: 280190/SP); Apelada: Thatiana Almeida Fadigas Moita; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP);
Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Apelada: Paula
Almeida Fadigas de Souza; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/
SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Apelado: Cassio Stegun Vaqueiro; Advogado: Carlos Henrique
Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/
SP); Apelado: Carlos Eduardo Alves Mota; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina
(OAB: 284382/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Apelada: Fernanda Fadigas Vaqueiro; Advogado:
Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502201-87.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1502201-87.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelada: Via Farma Importadora Ltda.; Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP); Advogado: Victor
Hugo Macedo do Nascimento (OAB: 329289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502223-82.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502223Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º