TJSP 29/09/2017 -Fch. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2441
177
2187783-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Nº origem: 0077291-33.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Tadeu Elias Olimpio Duett Ferreira e outro; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público);
2187794-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002326-84.2017.8.26.0438; Assunto: Excesso de prazo para instrução / julgamento;
Impetrante: Laryssa Giovanetti Gil; Paciente: Fabrício Oliveira Botelho; Advogada: Laryssa Giovanetti Gil (OAB: 310714/SP);
2187807-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000396-31.2017.8.26.0438; Assunto: Crimes Previstos na
Legislação Extravagante; Impetrante: Laryssa Giovanetti Gil; Paciente: Marcio Henrique da Silva; Advogada: Laryssa Giovanetti
Gil (OAB: 310714/SP);
2187810-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003142-66.2017.8.26.0438; Assunto: Excesso de prazo para instrução /
julgamento; Impetrante: Laryssa Giovanetti Gil; Paciente: Guilherme Rodrigues dos Anjos; Advogada: Laryssa Giovanetti Gil
(OAB: 310714/SP);
2187815-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011049-53.2015.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: L. H. V. dos R.; Paciente: D. P. de S.; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Impetrada:
J. da 3 V. C. da C. de R. P.;
2187822-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0000726-76.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. F.
J.; Paciente: F. da S.; Advogado: Jorge Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 4 C. J.;
2187826-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação : Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0005001-05.2017.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: P. C.
de B.; Paciente: L. F. C. V. R.; Advogado: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP);
2187827-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0097973-77.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudio Cesar Lopes; Paciente:
Anderson da Silva; Advogado: Claudio Cesar Lopes (OAB: 332145/SP);
2187830-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0000179-48.2017.8.26.0612; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: S. F. da S.; Paciente: J. A. S.
M.; Advogada: Sabrina Fernanda da Silva (OAB: 369582/SP);
2187831-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002110-84.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: F. B. A.
M.; Paciente: W. R.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); Advogado: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB:
351551/SP);
2187833-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007170-73.2017.8.26.0019; Assunto: Roubo; Impetrante: Igor Bertoli
Tupy; Paciente: Marcos Roberto de Nipomoceno; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP);
2187848-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 1009970-38.2016.8.26.0554; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: R.J. Serviços de Construção Civil
Ltda.; Advogado: Flavio Fernandes (OAB: 44550/SP); Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André;
2187857-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Nº origem: 0055063-64.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz; Paciente: Luiz Fernando
de Aquino Ribeiro; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 24ª
Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda;
2187863-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001685-93.2013.8.26.0355; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Francisco Hakuji Sioia; Paciente: Edinaldo Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º