TJSP 25/09/2017 -Fch. 337 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano X - Edição 2437
337
25/02/1993, de cor Branco, natural de Praia Grande, - SP, Rua Ali Hussein Daychoum, 198, Casa 2, Vila Sonia, CEP 11722130, Praia Grande - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL,
para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na
resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos
termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. - ADV: RUBENS EDUARDO DE SOUSA AROUCA (OAB 169157/SP)
Processo 0003836-29.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Rafael Alex Basilio - FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL ALEX BASILIO, Brasileiro,
Solteiro, Pedreiro, RG 51766009, pai Erineu Albano Pereira, mãe Selma Vieira Basilio, Nascido/Nascida 13/03/1986, de cor
Branco, Avenida Pensylvania, 120, Jardim Florida, CEP 12321-050, Jacarei - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput”
do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0003836-29.2017.8.26.0634, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente termo circunstanciado, que no dia 23 de outubro de 2015, na
Penitenciária “Dr. Tarcizo L.P. Cintra”, nesta cidade e comarca, Rafael Alex Basílio e outros, previamente ajustados e com
unidade de desígnios, ofenderam a integridade corporal da vítima, causando-lhe lesões de natureza leve. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
Consigno ainda, que decorrido o referido prazo sem oferecimento de defesa prévia, será declarada a suspensão do processo,
nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tremembe, aos 13 de
setembro de 2017. - ADV: CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA (OAB 325814/SP)
Processo 0004164-56.2017.8.26.0634 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - J.P. - C.A.V.D. - FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Averiguado: CARLOS ALEXANDRE VIANA DUARTE, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 39305444, pai José Ferreira
Duarte, mãe Juracy Viana Nascimento, Nascido/Nascida em 01/09/1981, de cor Pardo, natural de Novo Cruzeiro, - MG, RUA
PROFESSOR ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO, 341, (12)99790-4147, ESPLANADA INDEPENDENCIA, CEP 12040-720, Taubaté
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos.Como se sabe, as medidas de proteção
especial previstas na Lei n° 11.340/06 visam criar mecanismos de prevenção, repressão e contenção em caráter de urgência à
mulher vítima de violência doméstica.No caso, em que pese a versão unilateral da vítima, e ante a concordância do Ministério
Público, DEFIRO a medida solicitada a fls. 06 para o fim de proibir o agressor de se aproximar da ofendida e de seus familiares,
respeitada a distância mínima de 50 metros, manter contato com vítima e seus familiares por qualquer meio de comunicação.
Expeça-se o necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Tremembe, aos 18 de setembro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004353-05.2015.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública JOSE ARGENTINO ANDRADE DA SILVA - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JOSE ARGENTINO ANDRADE DA SILVA, Brasileiro, Casado, Encanador, RG 10298952, pai EPAMINONDAS
NDRADE DA SILVA, mãe QUITERIA SOARES DE ALMEIDA, Nascido/Nascida 17/03/1947, de cor Branco, natural de Santa Fe
do Sul - SP, Rua da Paz, 1740, Chacara Santo Antonio, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI
9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0004353-05.2015.8.26.0634, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 23 de julho de 2015, por
volta de 20 horas, na Avenida dos Girassóis, Zona Rural, nesta cidade e comarca, José Argentino Andrade da Silva, conduziu
veículo automotor, na via pública, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
Consigno ainda, que decorrido o referido prazo sem oferecimento de defesa prévia, será declarada a suspensão do processo,
nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tremembe, aos 12 de
setembro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005197-52.2015.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - HENRIQUE MOREIRA DE MELLO e outros - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO NUNES, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 48307595, mãe SONIA MARIA
NUNES, Nascido/Nascida 21/06/1992, de cor Branco, natural de Taubaté - SP, Rua: F, 105, Distrito Industrial do Una I, Taubaté SP, por infração ao(s) artigo(s): 33, parágrafo terceiro, da Lei 11.343/06, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005197-52.2015.8.26.0634,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente termo
circunstanciado que, em 02 de agosto de 2015, por volta das 2 2horas e 31 minutos, na Avenida Audra, 555, Centro, nesta cidade
e comarca, Rodrigo Nunes, ofereceu droga, sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. Consigno ainda, que decorrido o referido prazo sem oferecimento de defesa prévia, será declarada a
suspensão do processo, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Tremembe, aos 12 de setembro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006435-43.2014.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º