TJSP 25/09/2017 -Fch. 320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2437
320
Processo 1013434-83.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleyton Rafael Leite dos Santos - Kleyton Rafael
Leite dos Santos - Ciência ao inventariante da manifestação da Fazenda do Estado de fls. 111. - ADV: KLEYTON RAFAEL LEITE
DOS SANTOS (OAB 305830/SP)
Processo 1013763-95.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.S. - A.B.S. - Nos termos da divisão
de trabalho convencionada pelos Magistrados das Varas da Família e das Sucessões desta comarca, este feito passará a
ser presidido pelo Exmo. Sr. Dr. José Otavio Ramos Barion.Providencie o cartório a transferência de Magistrado no SAJ.Em
seguida, faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito auxiliar. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB
192685/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), DOUGLAS GOULART LOPES (OAB 355316/SP), ANA LÚCIA
DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)
Processo 1014079-45.2016.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Farina Filho - Denise Farina Soares e
outro - Ciência ao inventariante dos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado a fls. 403/409. - ADV: THIAGO ARAMIZO
RIBEIRO (OAB 136734/MG), VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP), LUMA GONZAGA V. FERARO (OAB 163172/MG), THIAGO
ARAMIZO RIBEIRO (OAB 136734/MG)
Processo 1015487-71.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.P.O. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/
SP)
Processo 1015726-75.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - Edjane Ernesto de Lima - Faço
nova designação para a realização de audiência pelo setor de conciliação para o dia 9 de outubro de 2017, às 13:45 horas. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Alice Alem Saadi, 1010, sala de Audiências - Setor de Conciliação
(Gabinete), bairro Nova Ribeirânia. Nos termos do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, as diligências podem ser
realizadas nos feriados ou nos dias úteis fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente
de autorização judicial. Intime-se o demandado de que, nos termos da decisão de fls. 26/27, foi concedida à autora a guarda
provisória das filhas menores dos litigantes e fixados alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 1/2 (meio) salário
mínimo, devendo a quantia corresponde ser paga no prazo de cinco dias, contado da intimação, vencendo-se as demais
prestações no mesmo dia dos meses subsequentes. Dê-se ciência às partes de que o comparecimento à audiência é obrigatório,
pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar
e transigir e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa de até
2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, bem como de que devem estar acompanhadas
de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo
legal, deverá a parte demandante apresentar resposta. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º,
do CPC).Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do
Prot. CG nº 24.476/2007.Int. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP),
FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP)
Processo 1016968-35.2017.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família - Karina de Carvalho de Macedo
Francisco - - Kamila de Carvalho Macedo Francisco - - Murilo de Carvalho Macedo Francisco - Vistos etc. Concedo aos
requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante da documentação acostada nos autos, do parecer favorável
do Ministério Público (fls. 24) e com base no art. 1º., “caput”, da Lei nº. 6.858/80 e 20, IV, da Lei nº. 8.036/90, e 666, do CPC,
defiro a expedição do alvará pretendido na inicial, com prazo de validade de 180 dias, devendo a parte cabente à herdeira
Kamila ser depositada em conta judicial, vinculada a este processo, no prazo de 10 dias, contados do cumprimento do alvará.
Fls. 28/30: tendo em vista o teor da petição, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestação acerca da necessidade de
depósito judicial da parte cabente ao herdeiro Murilo.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO (OAB 262622/SP)
Processo 1017083-56.2017.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - D.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI (OAB 194609/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP)
Processo 1017420-50.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL
S/A - Fica a parte intimada a retirar o alvará que se encontra à disposição para impressão pela rede. - ADV: VILMA APARECIDA
FANTE (OAB 73595/SP), CAROLINA BORCEZZI KUNZLE (OAB 297105/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), BETHANIA SUANO REZENDE DE CARVALHO (OAB 261272/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES
(OAB 244374/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)
Processo 1017420-50.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL
S/A - Providencie o cartório certidão dando conta da manifestação do herdeiro Jonann acerca do teor do documentos de fls.
548/550. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CAROLINA BORCEZZI KUNZLE (OAB
297105/SP), BETHANIA SUANO REZENDE DE CARVALHO (OAB 261272/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP),
SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/
SP)
Processo 1018277-28.2016.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Carlos de Assis - Guilherme Soares de
Assis - NOTA DE CARTÓRIO: requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: SONIA APARECIDA
PAIVA (OAB 102550/SP)
Processo 1018990-03.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.F.V.S. - Ciência à exequente
sobre os e-mails, ofícios e documentos juntados nesta data. - ADV: VANESSA CALLIGARIS MEDINA COELI AMORÓS (OAB
378369/SP), LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP)
Processo 1020074-10.2014.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - APARECIDA AUXILIADORA MESTRINEL - Manifestese o patrono da inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.131, no prazo legal. - ADV: ANDERSON
MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP)
Processo 1021156-42.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.E.F. - Citado
com hora certa (fls. 44), o executado deixou de se manifestar nos autos (fls. 50), motivo pelo qual determino a remessa dos
autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional de Ribeirão Preto, solicitando a indicação de profissional que
possa atuar como curador especial do executado. Feita a nomeação, intime-se o Advogado para que requeira o que entender de
direito. Int. - ADV: WALTER MACARIO DOS SANTOS FILHO (OAB 79388/SP)
Processo 1022916-89.2016.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Agostinho Luiz Maria Suzano Giantaglia - Formal disponível
para ser retirado, arquivado em pasta própria no cartório. Carga 2032. - ADV: MARIANGELA APARECIDA PRIOLLI CAMPOY
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