TJSP 15/09/2017 -Fch. 201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
201
Recorrido: Claudio Nascimento Cobiaco - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – CONTRATO DE SEGURO/DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO MATERIAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS –
NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Rafael Caniato Batalha (OAB: 290003/
SP)
Nº 1000532-42.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrido: Daniel Imoveis Ltda - Epp - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Não conheceram o recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO – SUSCITADA, EM RAZÕES RECURSAIS, MATÉRIA ESTRANHA À LIDE/AUSÊNCIA
DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – SENTENÇA QUE SE MATEM HÍGIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO
CONHECIDO. - Advs: Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP) Rafael Felix (OAB: 262451/SP) - Marcos Ferreira de Santana (OAB: 299687/SP)
Nº 1000713-43.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrente:
F. P. do E. de S. P. - Recorrida: D. L. R. B. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E
LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO
CSTF – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO
EM PARTE COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Caroline Agostinho Sarmento (OAB: 379024/SP)
Nº 1000714-28.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: S. P. P. ( - Recorrente:
F. P. do E. de S. P. - Recorrida: D. L. R. B. - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO
INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF –
APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO EM
PARTE COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/
SP) - Caroline Agostinho Sarmento (OAB: 379024/SP)
Nº 1000780-08.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrida:
L. P. R. S. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO
INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE
OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/
DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Rodrigo
Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Caroline Agostinho Sarmento (OAB: 379024/SP)
Nº 1000783-60.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: F. P. do E. de S. P.
- Recorrida: L. P. R. S. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO
INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF –
APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO EM
PARTE COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Caroline Agostinho Sarmento (OAB:
379024/SP)
Nº 1000794-89.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: F. P. do E. de S.
P. - Recorrida: R. V. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO
INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF –
APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO EM
PARTE COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Caroline Agostinho Sarmento (OAB:
379024/SP)
Nº 1000795-74.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: F. P. do E. de S.
P. - Recorrida: R. V. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO
INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF –
APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO EM
PARTE COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Caroline Agostinho Sarmento (OAB: 379024/
SP)
Nº 1000898-81.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida: Valéria Aparecida Saie - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
– ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB
JUDICE/TEMA 810 DO CSTF – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA EXECUÇÃO.
RECURSO PROVIDO EM PARTE COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Glauco
Leal Nogueira (OAB: 378109/SP)
Nº 1000950-37.2017.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Recorrente: Banco Itaù Bmg Consignado
S/A - Recorrido: Carlos Jose Cardoso de Melo - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM
REPARAÇÃO MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO.
- Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Rosana Aparecida Occhi (OAB: 241356/SP)
Nº 1000964-61.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º