TJSP 14/09/2017 -Fch. 313 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano X - Edição 2430
313
VEICULO AUTOMOTOR VW/GOL, COR CINZA, PLACAS EMW 6667 DO MUNICÍPIO DE SP, SEM A DEVIDA PERMISSÃO
OU HABILITAÇÃO, GERANDO PERIGO DE DANO....ANTE O EXPOSTO, DENUNCIO LEONARDO LUIZ THOMAZIN COMO
INCURSO NOS ARTIGOS 306 E 309 AMBOS DA LEI 9503/97, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP...” E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 14 de agosto de 2017.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0043857-84.2015.8.26.0224 - PROC. 2346/2015
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RENAN MELINSKI NASCIMENTO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Glaucio Roberto Brittes
de Araujo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO DOS SANTOS
JOAQUIM, Rua Segundo-tenente-aviador Walter Querino, 16, Jardim Cumbica - CEP 07181-030, Guarulhos-SP, RG 38242721,
nascido em 12/07/1997, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Guarulhos-SP, Ator, pai HERCULANO AMARANTE
JOAQUIM, mãe DEJANIR DOS SANTOS BEZERRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0043857-84.2015.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “CONSTA DOS INCLUSOS AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL, QUE, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015,
POR VOLTA DAS 18H40MIN, NA AVENIDA TIRA-DENTES, ALTURA DA CAMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARULHOS, MARCELO DOS SANTOS JOAQUIM, QUALIFICADO E INTERROGADO A FLS. 11, DETERIOROU COISA ALHEIA
MÓVEL, CONSISTENTE EM RADIOTRANSMISSOR DO TIPO HT, DA MARCA MOTOROLA, NUMERO SERIAL 205NJU01F0,
BEM PUBLICO PERTENCENTE AO ESTADO DE SÃO PAULO...DIANTE DO EXPOSTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO DENUNCIA MARCELO DOS SANTOS JOAQUIM E RENAN MELINSKI NASCIMENTO, COMO INCURSOS NO
ARTIGO 163, §UNICO, INCISO III DO CP...” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos,
aos 04 de agosto de 2017.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0031805-22.2016.8.26.0224
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Djones Rodrigues Todão
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Glaucio Roberto Brittes
de Araujo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DJONES RODRIGUES
TODÃO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, pai Adão de Jesus Todao, mãe Ivonete Rodrigues, Nascido/Nascida 07/04/1997,
de cor Pardo, natural de Xique-Xique - BA, Rua Apache, 92, Vila Nilva, CEP 05109-005, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0031805-22.2016.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, em data e local incertos,
entre os dias 20 de março e 1º de setembro de 2016, DJONES RODRIGUES TODÃO, qualificado a fls. 18/19, recebeu, e, no dia
1º de setembro de 2016, por volta das 08h30, na Av. Prof. José Munhoz, altura do nº 320, Bairro Ponte Grande, nesta cidade
e comarca de Guarulhos, transportava em proveito próprio, o aparelho celular Moto G da Motorola, IMEI 353313067449124,
quem que sabia ser produto de crime (auto de exibição e apreensão a fls 14, auto de avaliação a fls 32/33 e auto de entrega
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º