TJSP 12/09/2017 -Fch. 1389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2428
1389
0021465-83.2016.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio de
Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weslley Henrique Lima Cunha - Advogada:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
0021611-97.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Leme
Garcia - Apelante: Bruno Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho
(OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0023169-75.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osni Pereira Revisor Leme Garcia - Apelante: Guilherme Ribeiro Marinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0024381-82.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo
- Impette/Pacient: Luiz Scanholato Junior
0025503-22.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Jaime Ferreira
Menino - Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: WILLIAN VILAS BOAS Advogada: Daieny Teixeira Vilas Boas (OAB: 373284/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190)
0027185-23.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo
- Impette/Pacient: Luiz Scanholato Junior
0027189-60.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator Osni Pereira - Impette/
Pacient: F. A. de S.
0027210-53.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Newton Neves - Apelante: JONATHAN SANTOS CORREIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
0027836-27.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Otávio de Almeida Toledo Revisor Osni Pereira - Apelante: Felisberto Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP) (Fls: 84)
0028070-52.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme Garcia Embargte: Flavio da Rocha Gomes - Interessado: Sergio Roberto Pinto Junior - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 227) - Advogado: Nilton
Carlos da Silva (OAB: 231842/SP) (Fls: AP-65)
0028377-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator Osni Pereira Impette/Pacient: Paulo Henrique Lima de Jesus
0028815-06.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Jaime Ferreira
Menino - Revisor Newton Neves - Apelante: Beatriz da Silva Trovo - Apelada: Deusilene Silva Lima - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público) (Fls: 364) Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público) (Fls: 364)
0030411-36.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Osni Pereira - Impetrante:
Cleberson Albanezi de Souza - Paciente: Debora Mazini Pereira Roque - Advogado: Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/
SP) - Advogado: Eduardo Sevilha Gonçalves de Oliveira (OAB: 295839/SP)
0031439-56.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Newton Neves - Apelante: Bruno Cristian Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)
0032266-50.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Relator Newton Neves - Impetrante: L. A. G. Paciente: J. G. da S. P. e outro - Advogado: Lutero Alberto Gaspar (OAB: 129212/SP)
0032617-23.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Caçapava - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impette/
Pacient: Robson João da Silva
0032629-37.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elvis Reis da Silva - Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/
MG) (Defensor Público)
0034016-68.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º