TJSP 25/07/2017 -Fch. 2765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
2765
SP), IVAN DE ARRUDA PESQUERO (OAB 127786/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), GUILHERME
BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP)
Processo 1000599-73.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Yolanda
Cervigne Dias - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo BANCO BRADESCO S.A. contra YOLANDA
CERVIGNE DIAS para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 22.775,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta e
cinco reais) corrigidos pela Tabela Prática do TJ/SP e com juros de mora de 1% ao mês tudo desde a citação (06/06/2017 fls.51).
Por fim, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor da condenação, tendo em vista o trabalho dos advogados e a natureza da causa (art. 85, §2º do Código de Processo Civil).
P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000615-80.2016.8.26.0076 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nani & Rodrigues Ltda Telefonica Brasil S/A - CIÊNCIA ao autor, petição e documentos juntado às fls. 160/163.* - ADV: NALU YUNES MARONES DE
GUSMÃO (OAB 93492/RJ), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP)
Processo 1000850-91.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Geni Maria Vicente Damazo Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cleuer Jacob Moretto - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, ante a proposta de
acordo apresentada pelo requerido às fls. 67/70. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 1001076-96.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Nilson Ribeiro de
Paula - CIÊNCIA ao autor, do ofício INSS juntado à fl. 46-implantação de benefício. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB
260383/SP)
Processo 1001104-64.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. Log Biondo
Logística Ltda - Matheus Rillo do Valle Me - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Ciência ao Exequente da manifestação
do Administrador Judicial às fls. 91/93 de que já comunicou o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência Penápolis,
Sr. Alexander Nogueira, acerca da penhora efetivada nesta demanda. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ABDO
KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP)
Processo 1001178-21.2017.8.26.0438 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Mirtes Monteiro da Silveira
- Jose Afonso da Silva - Vistos.Arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RODRIGO
APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP)
Processo 1001357-86.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Figueiredo
da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.Aguarde-se a comunicação do Trânsito em Julgado, pelo Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, do Agravo de Instrumento e do Mandado de Segurança.Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TENORIO
DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), CARLA APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/SP), GILBERTO MARTIN
ANDREO (OAB 185426/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), BELINI HENRIQUE MARTINS (OAB 163418/SP), ELISA DROGUETT FARIAS (OAB 147885/SP)
Processo 1001710-92.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1001147-35.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Regina de Oliveira - Anterio Soares de Oliveira Filho - Providencie o procurador do
Requerido a juntada do Ofício de Indicação da OAB, contendo o número do registro geral de indicação e a data da nomeação,
visando posterior expedição de certidão de honorários nos termos do despacho de fls. 51. - ADV: AMANDA TORREZAN BLANCO
(OAB 327034/SP), DANILO MENEZES NERY (OAB 388308/SP)
Processo 1002254-80.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Big Mart Centro de Compras Ltda. Wilen Valdemarin Sorroche Viana Me - Vistos.Providencie a Procuradora do Executado o recolhimento da Taxa de Mandato.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 52/57, suspendendo
a presente execução até 20/04/2018.Procedi a transferência dos valores bloqueados às fls. 43/45. Efetuada a transferência,
expeça-se guia dos respectivos valores, devidamente atualizados com juros e correção monetária, em favor do Exequente.
Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS
(OAB 165858/SP)
Processo 1002291-10.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.M.O. - B.S.O. - Manifeste-se a
Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o pedido de extinção do processo pelo pagamento formulado pelo Executado às
fls. 89/90. - ADV: MARCIO WANDERLEY (OAB 302468/SP), LARYSSA GIOVANETTI GIL (OAB 310714/SP)
Processo 1002302-39.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Osana
Aparecida dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Ipanema III - Não Padronizado - Vistos.
Dê-se ciência à requerente da petição e documentos de fls. 140/154 e após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1002445-28.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Thais Rodrigues de Oliveira
- Fassp - Faculdade de Saúde de São Paulo - - União Nacional das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Uniesp
- - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, julgo:a) IMPROCEDENTE as pretensões da parte autora em relação ao requerido
BANCO DO BRASIL S/A, condenando a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas por aquele
requerido, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, na forma do art. 85 do CPC, observando-se
o art. 98, §3º, do CPC;b) PARCIALMENTE procedente a pretensão inicial para CONDENAR as requeridas FASSP FACULDADE
DE SAÚDE DE SÃO PAULO e UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIESP
na obrigação de quitar integralmente o financiamento estudantil (FIES) da parte autora junto ao BANCO DO BRASIL S/A,
bem como na obrigação de doar a autora um netbook ou tablet ou microcomputador, bem como oferecer-lhe curso de apoio à
formação (nivelamentos em língua portuguesa, produção de textos e resenha crítica, em língua inglesa, em matemática e em
informática), curso preparatório para concursos, cursos de idiomas- inglês e espanhol, intercâmbio com instituições estrangeiras
e pós-graduação lato sensu em EAD. C) para CONDENAR as requeridas FASSP FACULDADE DE SAÚDE DE SÃO PAULO e
UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIESP ao pagamento de indenização
por danos morais em favor da autora, arbitrada em de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incidindo correção monetária pela tabela
prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, a partir desta data.Ainda, condeno os requeridos FASSP FACULDADE DE
SAÚDE DE SÃO PAULO e UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIESP
ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da
causa, nos termos do artigo 85,§ 2º do CPC.Oficie-se ao relator do Agravo de Instrumento noticiado nos autos, informando-o da
prolação da sentença.P.R.I.Oportunamente arquivem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SERGIO
BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP)
Processo 1002482-55.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourdes Marroco - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - MANIFESTE-SE o autor, no prazo de quinze dias sobre a contestação e documentos juntado
às fls. 83/113.* - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/
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