TJSP 13/07/2017 -Fch. 2808 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2808
da Vara da Família e Sucessões, definida no artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto-Lei Complementar nº 03/69, do Código
Judiciário do Estado de São Paulo - Existência de discussão sobre o estado de pessoa - Competência da Vara da Família e
Sucessões reconhecida. Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado. (TJSP, Conflito de Competência nº 001979825.2015.8.26.0000 Relator Des. Ricardo Anafe j. 27.07.15).Por outro lado, trata-se de competência funcional e de natureza
absoluta, devendo ser reconhecida de ofício. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a redistribuição
dos autos a uma das E. Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional, anotando-se.Int. - ADV: JULIANA BOTELHO
YAMASHITA (OAB 390278/SP)
Processo 1110015-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ale Combustíveis S.a. - Antonieta
Ciardi e outros - * Providencie a requerente o recolhimento das despesas postais para expedição das cartas. - ADV: HYDEMAR
BARRANCO (OAB 203912/SP), ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS (OAB 6718/RN), ANDREA SYLVIA DE L. V. FERNANDES
(OAB 3608/RN)
Processo 1127087-54.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - K&K - Comércio,
Administração & Planejamento Operacional Ltda. - ME - * Fls. 134/135, 142, 145/147: ciência ao exequente. - ADV: WALTER
ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 4003441-46.2013.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Fernando Hideo Kawasaki - * Fls. 99: ciência às partes. - ADV: FABIO KAZUYOSHI NOBA
(OAB 242201/SP), LORIVAL ALVES DA SILVA (OAB 115758/SP)
Processo 4004984-84.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vera
Lucia Ramos de Oliveira Alimentação- Epp cujo nome fantasia é Kisabor Refeições & Bife - - Vera Lucia Ramos de Oliveira - *
Fls. 157/158: ciência ao exequente. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL FABRETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREZZA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2017
Processo 0000887-80.2010.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - G Ferrari Negocios
Imobiliarios Sc Ltda - Valeria Sydnei Batista Colmenero - - Antonio Carlos Colmenero - Vistos.Fls.659/661: Ciente o Juízo.No
mais, aguarde-se a realização do leilão.Intimem-se. - ADV: AMANDA VICENTIN LAO (OAB 279816/SP), MOISES FRANCISCO
SANCHES (OAB 58246/SP), LÍGIA MARIA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 202836/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/
SP)
Processo 0024553-35.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sizesnando Conceição Souza
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - - TRANSCOOPER - Cooperativa de
Transporte de Pessoas e Cargas da Região Sudeste - Vistos.Fls. 342/343: Ciente o Juízo. Anote-se.Providencie a exclusão do
patrono no cadastro do SAJ.Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCOS RIBEIRO
DE ARAUJO (OAB 355182/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), VIVIANE
RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)
Processo 0033530-29.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Marcondes - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 673/676: Concedo o prazo de 30 dias requerido.Decorrido, manifeste-se
independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/
PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0035549-02.2013.8.26.0007 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 337: A
fim de possibilitar a expedição do mandado de citação ou citação postal, providencie a parte autora o recolhimento da GRD
(R$75,21) ou taxa postal (R$15,00 - código 120-1), no prazo de dez dias. Na inércia, cumpra-se a serventia o §1º do artigo 485
do CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0039387-50.2013.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Pit Stop FB Moto Peças Ltda
Me - - Fabio Aurelio Carvalhaes Silva - - George Borges da Silva - Vistas dos autos a parte autora para:(X) Recolher em
complementação, guia GRD no valor de R$ 13,68 para expedição dos mandados. (valor atual da GRD R$ 75,21) - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0039965-13.2013.8.26.0007 (apensado ao processo 0039966-95.2013.8.26.0007) - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Marilúcia Alves dos Reis - Jose Caetano Lopes e outro - DIONICE APARECIDA
ALMEIDA SOUZA - Providencie a parte autora a retirada das guias de levantamento nº 134/2017 e 135/2017 expedida no
prazo de 10 ( dez) dias, findo o qual a guia será destruída, havendo nova expedição somente após novo requerimento. - ADV:
TATIANE CRISTINA VENTRE GIL (OAB 336376/SP), ADAIR MARTINS DIAS (OAB 56739/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2017
Processo 0009121-80.2013.8.26.0007 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.I.B. - L.F.C. - Fl. 361:
manifeste-se a parte autora.Prazo de 05 dias.Int. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP), SANDRA MARA
PECIUKONIS DE SOUSA (OAB 238567/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º