TJSP 03/07/2017 -Fch. 1777 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1777
dependem de prova documental, não inviabilizando eventual designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Após expedição de mandado ao Cartório competente e manifestação da Impugnada, tornem os autos conclusos. P.R.I.São
Paulo, data supra. - ADV: ELLEN CRISTINA DA SILVA (OAB 303416/SP), ANDRÉA MARIA DE ALMEIDA (OAB 227157/SP)
Processo 1033721-98.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R. - Vistos.Fls.
67 - ao MP.Após, cls com urgência.Int.São Paulo, data supra. - ADV: LUANA FERNANDES BASILIO (OAB 283206/SP)
Processo 1034179-81.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.J.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-seTendo em vista o requerimento das partes e o parecer favorável
do Ministério Público (fls. 45), homologo o acordo de fls. 25/31 e 40/41, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo
922 do Novo Código de Processo Civil.Decorrido o prazo elencado, no silêncio das partes, voltem conclusos para os fins do
artigo 924 do NCPC.Ciência ao MP.Int.S.P. Data supra.Luciana Simon de Paula LeiteJuíza de Direito(assinatura digital) - ADV:
RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP)
Processo 1034233-81.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.M.F. - 1) Fls.85:diante da
informação do IIRGD, expeça-se mandado de averbação da paternidade do requerido.2) Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos.3) Int. - ADV: NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP)
Processo 1034754-89.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.L. - A.E.S.S. - 1) Questões processuais
pendentes. Não há. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.2) Pontos
controvertidos. A prova se restringirá ao seguinte ponto: com qual das partes os interesses da Menor estarão melhor
preservados.3) Provas a serem produzidas. Defiro a produção de prova pericial, remetendo-se os autos ao setor técnico para
estudo psicossocial. 4) Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: RUBENS NUNES DE MORAES (OAB 222392/
SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 292328/SP)
Processo 1034819-21.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - V.E.P.S.P. - L.L.G. - Fls. 191/209: ciência ao Réu.
No mais, cumpra a Serventia o já determinado (fl. 184, item “3.b”).Intimem-se. - ADV: JOAO ROBERTO ALVES (OAB 105498/
SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP)
Processo 1035338-93.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.S. - L.A.S. - RETIFICO a sentença proferida
(fls. 173/174) para dela fazer constar o nome correto do curador nomeado: Sérgio Antonio dos Santos Retifique-se o registro.
Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP)
Processo 1035353-62.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.M.T.V. - *Digam
as partes sobre o cálculo do contador, pelo prazo de quinze dias. - ADV: VALTER DIAS DE SOUZA (OAB 91377/SP)
Processo 1035665-38.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Antonio Carlos de Oliveira
- Manifestar-se, em 5 dias, sobre certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA
VARGAS (OAB 318871/SP), LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 50881/SP)
Processo 1035679-22.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - Leonardo Membribes Soares de Melo Vistos.Fls. 28/30 - Recebo o aditamento. Retifique a serventia junto ao SAJ.No mais, providencie o patrono o recolhimento das
custas processuais.Após, cls.Int.São Paulo, data supra. - ADV: ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP)
Processo 1036247-38.2015.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Catarina Lucia Siqueira da Cunha - Adival José Siqueira da
Cunha e outros - Adival José Siqueira da Cunha - - Adival José Siqueira da Cunha - - Adival José Siqueira da Cunha - - Adival
José Siqueira da Cunha - - Adival José Siqueira da Cunha - - Adival José Siqueira da Cunha - Vistos.1) Fls.173/175: diante
do trânsito em julgado de fls.176, expeça-se o alvará judicial necessário, bem como a abertura e encerramento do formal de
partilha.2) Int. - ADV: ADIVAL JOSÉ SIQUEIRA DA CUNHA (OAB 169542/SP)
Processo 1036548-48.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Maria
Fiore Rhomens Marques1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à (ao) exequente.Nos termos do artigo 523 do CPC cite-se e
intime-se o executado a pagar o débito alvo de cobrança executiva (fls. 19-22) no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo
de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Na hipótese de não pagamento, expeça-se de plano mandado de penhora
e avaliação.Int. - ADV: ALEXANDRE TACLA MARTINS (OAB 361502/SP)
Processo 1036636-23.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.A.K.A. - A.R.O.A.C. Manifeste-se a Credora nos termos da cota ministerial de fls. 106/108.Intimem-se. - ADV: ERIVELTO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), YURI KIKUTA MORI (OAB
183771/SP)
Processo 1036667-09.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.L.A.A.S.G. - JAIRO LUIZ ANTÔNIO AVOLIO DA
SILVA GOMES ajuizou ação contra FÁTIMA MARQUES FREIRE DA SILVA GOMES requerendo a decretação de seu divórcio
da Ré alegando, em resumo, ter com ela se casado em 31 de agosto de 2012, mas que dela está separado de fato. Requereu,
ainda, que não seja feita partilha de bens, uma vez que o casamento ocorreu no regime de separação de bens e que a Ré volte
a usar seu nome de solteira. Atribuiu à causa o valor de R$ 15.000,00 e juntou documentos.Citada pessoalmente em Cartório
(fl. 64), a Ré não ofereceu resposta (fl. 65).É o relatório.Fundamento e decido.O processo admite seu julgamento antecipado,
pois estão presentes os requisitos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil (2015).Com efeito, a Ré tornou-se
revel, pois, citada, deixou de oferecer contestação.Ainda que a revelia não faça incidir seus efeitos no caso em questão, as
alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 66 e a inércia da Ré tornam de rigor o acolhimento do pedido.Ante o
exposto, ACOLHO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (2015) o pedido formulado por JAIRO
LUIZ ANTÔNIO AVOLIO DA SILVA GOMES contra FÁTIMA MARQUES FREIRE DA SILVA GOMES para decretar o divórcio do
casal, determinar que a Autora volte a utilizar seu nome de solteira, ou seja, Fátima Marques Freire (cf. fl. 6) e dispensar os
ex-cônjuges da prestação de alimentos recíproca. Por último, JULGO EXTINTO o processo. Deixo de arbitrar as verbas da
sucumbência em razão da inexistência de resistência direta ao pedido.Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de
averbação.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN
(OAB 128412/SP)
Processo 1037055-43.2015.8.26.0001 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Lazara de Lourdes Ferreira - Tendo em vista
a paralisação do presente feito por lapso superior a 30 dias, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo
de 05 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP)
Processo 1037082-89.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Filgueira de Atraujo
- - Almir Filgueira da Silva Junior - - Marcia Rosana de Araujo Silva - Ciência aos requerentes quanto à expedição do Alvará de
Levantamento - fl. 40. - ADV: MARLIR ESTEVES LARA (OAB 261104/SP)
Processo 1037203-20.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.S. - P.A.L. Manifeste-se a exequente quanto a satisfação do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento. - ADV: ELZA
ALVES FEITOSA (OAB 78388/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º