TJSP 23/05/2017 -Fch. 1146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
1146
- Ivan Cassio Almeida de Rosa - - Flávia Andreia Temponi de Rosa - - Márcio José Almeida de Rosa - - Cássio Thyone Almeida de
Rosa - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistas dos autos ao embargante para: manifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos
de declaração opostos pelo embargado, nos termos ao art. 1.023 §2º do CPC/15. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS
(OAB 253676/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1001746-72.2017.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Jaime Gonçalves de Aguiar - Vistos.P. 48: Defiro, expedindo-se novo mandado,
conforme requerido.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 1002612-80.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia
Teresa Campolim de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Defiro à parte exequente os benefícios da Gratuidade da
Justiça. Anote-se.Cite-se o executado para integrar a relação jurídico-processual, bem como intime-o na forma do artigo 513
§2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), ROGERIO AUGUSTO
GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1003835-05.2016.8.26.0297 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Ezenral Reis de Oliveira Rodrigues - Diretor Tecnico Regional de Saúde de São José do Rio Preto-drsxv - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Manifestese o vencedor(impetrante) em prosseguimento, requerendo o que entender de seu direito, no prazo de cinco dias.Oficie-se à
autoridade coatora, comunicando-se o teor da sentença e v.Acórdão para integral cumprimento.Em nada mais sendo requerido
e, recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, remetam-se ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCELO
BIANCHI (OAB 274673/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP)
Processo 1004101-89.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Welber Luiz Rebecchi da
Silva - Ecco do Brasil Informatica e Eletronicos - - Samasung Eletronica da Amazonia Ltda - (Ficam os réus intimados para, no
prazo de dez (10) dias, efetuarem o pagamento da Conta de Custas de página 240, PROPORCIONALMENTE, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA). - ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI (OAB 139387/MG), LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP), SAVERIO MARCHESE (OAB 54480/
SP), DANIELE HINDI DE OLIVEIRA (OAB 381515/SP)
Processo 1006168-27.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Tiago Romero Alves Telefonica Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado
pelo devedor (p. 134/137). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP)
Processo 1006650-72.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Suzuki - Julio
Gabriel Ribeiro - Fica a autora intimada a manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, ante a certidão de p. 107. - ADV: LARA
LUDIMILA ALENCAR ANTUNES (OAB 376123/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), HERALDO
PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), CRISTIANO ALVES MOREIRA (OAB 333920/SP)
Processo 1006729-85.2015.8.26.0297 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Varderlice Cardozo Trevisan Me - THAIS
LAILA DE SOUZA CUNHA - (Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre
a petição de página 141). - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), SIDERLEI MIGLIATO (OAB
57572/SP), ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP), JULIANE SCAPOLAN MATOS (OAB 372973/SP)
Processo 1007215-36.2016.8.26.0297 (apensado ao processo 1003984-98.2016.8.26.0297) - Embargos à Execução Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Valmir Henrique Zanetoni - - Lianne Maria Fante Zanetoni Banco do Brasil S/A. - DispositivoAnte o exposto, e pelo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES os presentes
embargos (feito nº 1007215-36.2016.8.26.0297) opostos por VALMIR HENRIQUE ZANETONI e LIANNE MARIA FANTE
ZANETONI à execução que lhe move BANCO DO BRASIL S/A, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, prosseguindo-se a ação de execução em seus ulteriores termos (feito nº 1003984.98.2016.8.26.0297).
Em face da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor atualizado dos embargos, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja execução
ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude de ser beneficiário da gratuidade da justiça
(fls. 42).P.R.I.C. Autorizo extração de cópias desta sentença. - ADV: ELSON BERNARDINELLI (OAB 72136/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007392-97.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Afonsa
Escolastica das Dores - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do cálculo do Contador de p. 304/305. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), THAMIRIS GIANINI ALVARES (OAB 342437/SP), LUCIANO REIS BORGES (OAB
230538/SP)
Processo 1007563-54.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcilio Pagiato
- Banco do Brasil S/A. - Vistos.P. 376: Reitere-se a intimação, aguardando-se por mais 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Intimem-se. (REITERANDO INTIMAÇÃO: vista dos autos a parte credora para manifestar-se em termos
de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, face a certidão de p. 351). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/
SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1007570-46.2016.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Leonardo Antonio Biscola - Fica a autora intimada a manifestar nos autos, no prazo de
cinco dias, ante o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
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