TJSP 17/05/2017 -Fch. 832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2348
832
Processo 1004266-39.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fatima Fernandes - Aradam
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.Páginas 503/514: Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação,
no prazo legal (§1º do art. 1010, do novo CPC.).Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA
(OAB 152464/SP), ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/
SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 1004380-75.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valdir Francisco Navarro
Modolo - Natan Dielles Silveira da Rocha - - Genildo Ferreira da Rocha - - Divina Teixeira da Silveira - Fica o exequente intimado
a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória expedida a p. 115/116. - ADV: PAULO
ROBERTO ALONSO CAMPANO JUNIOR (OAB 367492/SP)
Processo 1004474-23.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Auto Posto Suzuki - Telefonica
Brasil S/A - Vistos.Ante a protocolização do incidente de cumprimento de sentença, bem como o pagamento das custas em
aberto, aguarde-se para arquivamento simultâneo com os autos do cumprimento de sentença.Intimem-se - ADV: MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), CRISTIANO ALVES MOREIRA
(OAB 333920/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP)
Processo 1005631-31.2016.8.26.0297 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Paulo Roberto Beti - João Vieira
Filho - Vistos.Considerando que no cálculo elaborado pelo Ilustre Contador Judicial à página 57 apurou-se a existência de
custas referente à procuração juntada à página 12, dê-se ciência ao Presidente da 63ª Subseção da OAB/SP Local para as
providências que entender necessárias. Após, em não havendo pendências, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO PUGLIESI LIMA (OAB 158363/SP)
Processo 1006168-27.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Tiago Romero Alves Telefonica Brasil S/A - (Fica a requerida intimada para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento da Conta de Custas de
página 132, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA). - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1006195-10.2016.8.26.0297 - Embargos de Terceiro - Posse - Domingos Pietro Garcia - - Irene Garcia Prieto MDM Sementes de Algodão Ltda. - Vistos.Observo que a presente petição refere-se ao pagamento da condenação estipulado na
sentença proferida às 131/132. Assim, intime-se a embargada para providenciar o peticionamento eletrônico da referida petição
nos autos ao Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0000837-47.2017.8.26.0297.No mais, aguarde-se para arquivamento
simultâneo com os autos supra mencionado. Int. - ADV: FERNANDA FREITAS DE SOUZA (OAB 335048/SP), PAULO DELLEVA
CHAGAS JUNIOR (OAB 94850/MG), ANDRÉ SILVA GOMES (OAB 372596/SP), SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB 190791/
SP), RAFAEL SILVA GOMES (OAB 284287/SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), LARISSA SAMPAIO TELES (OAB
150400/MG), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG), MAIRA SILVIA GANDRA (OAB 177723/SP)
Processo 1007001-45.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A Eliana Mara Soares Watanabe - Vistos.Páginas 76/81: Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no
prazo legal (§1º do art. 1010, do novo CPC.).Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ
FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1008294-50.2016.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Nilton Stef - Vistos.P. 56: Reitere-se a intimação, aguardando-se por mais trinta dias.No silêncio, intime-se o
autor pessoalmente, para dar andamento no presente feito, requerendo o que entender de direito em prosseguimento, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil/2015). Intimem-se.
(REITERANDO INTIMAÇÃO: manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal). - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1008604-56.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allan Teixeira Martins Unimed Fesp - Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.
Páginas 449/457: Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal (§1º do art. 1010, do novo
CPC.).Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens
deste Juízo.Intimem-se. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB
158997/SP), CLEVERSON TEIXEIRA FACHOLA (OAB 368113/SP), BÁRBARA PEREZ FISCARELLI (OAB 380242/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2017
Processo 0002366-04.2017.8.26.0297 (processo principal 0001521-74.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Yasmin de Oliveira Tenório - - Nilva Alves de Oliveira - M.S.A.T. - Vistos.Na forma do
artigo 513 §2º, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA CHAPARIM PABLOS (OAB 193237/SP)
Processo 1000038-84.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Vitória Brasil - Fabio Cavalcante
Santos - Vistos.Certidão de p. 44: Aguarde-se pela audiência designada a p. 20, ante a possibilidade de acordo entre as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º