TJSP 12/05/2017 -Fch. 1121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1121
concedido às fls. 162.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA
(OAB 80433/SP), MILENA DE LUCA D’ONOFRIO (OAB 151399/SP)
Processo 0018044-73.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018044) - Procedimento Comum - Ailton Abel dos Reis - Castro Jrc
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nelson Massari de Castro - Fls. 456: Tome por termo a penhora dos bens indicados pelo
exequente e, tratando-se de bem imóvel, com fundamento no artigo 844 do C.P.C., determino seja reduzida a termo a penhora
e, por este ato, constituo o representante legal da executada CASTRO JRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS como
depositários do bem, independente de compromisso. Intimem-se os executados da presente constituição de depositários, bem
como sua esposa/esposo se casado forem, da penhora levada a efeito, para, querendo, oferecerem impugnação, no prazo de
quinze (15) dias. Após, proceda a serventia o registro da penhora pelo sistema ARISP.Intime-se. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO
DALFRÉ (OAB 283732/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)
Processo 0018044-73.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018044) - Procedimento Comum - Ailton Abel dos Reis - Castro Jrc
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nelson Massari de Castro - O autor deverá recolher condução de oficial de justiça
para intimação da requerida(o), e seu esposo(a), se casada(o) for, da penhora levada a efeito, bem como da constituição
de depositária dos bens penhorados, no prazo de cinco dias. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), PAULO
FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP)
Processo 0018044-73.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018044) - Procedimento Comum - Ailton Abel dos Reis - Castro Jrc
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nelson Massari de Castro - Vistos.Fls. 461/467 - Ciência ao Exequente acerca do
protocolo junto ao sistema ARISP para o registro da penhora realizada.O Exequente oportunamente será comunicado pelo ofício
extrajudicial competente, através do e-mail indicado, acerca da necessidade do prévio recolhimento dos emolumentos após o
devido cálculo destes por aquela serventia.Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, proceda-se nova pesquisa junto
ao sistema ARISP a fim de se obter cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado, com as necessárias averbações, ou
nota de devolução com as exigências por ventura formuladas.Int. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP),
PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)
Processo 0018154-62.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018154) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Metalinox Aços e Metais Ltda - Guisabe Equipamentos Industriais Importação e Exportação Ltda - - JOÃO DONIZETTI DOS
SANTOS - - Marcos Ferreira de Araujo - Darcy Destefani - Darcy Destefani - Vistos.Fls. 323 - Proceda-se nos termos do artigo
112 do CPC.No mais, manifeste-se a exequente, em quinze dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 327, que não
encontrou bens passíveis de penhora conforme segue relação: uma tv Philips, um aparelho de som, uma estante, um jogo de
sofá, uma mesa oval com 4 cadeiras, uma geladeira Eletrolux, uma cama de casal, dois guarda roupas, uma cama de solteiro.No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB
196524/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 0018238-63.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018238) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Jose Luiz Munhoz - Sao Cristovao Veiculo - Vistos. Fls. 98/101 - Dê-se ciência ao(à) Exequente acerca da retirada da(s)
restrição(ões) do(s) veículo(s) descrito(s) a fls. 72 (transferência de propriedade e penhora), bem como manifeste-se, no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca da localização de 02 (dois) veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante acesso
ao sistema RENAJUD, sendo certo que o(s) de placas HID 0443 encontra(m)-se com restrição.Fls. 102/103 - Manifeste-se o(a)
Exequente acerca da negativa de localização de bens imóveis situados no estado de São Paulo e em nome do(a) Executado(a),
mediante consulta ao sistema ARISP, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.Fls. 104/106 - Manifeste-se o(a)
(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int.
- ADV: CLEARY PERLINGER VIEIRA (OAB 37907/SP), BARTYRA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 32160/SP)
Processo 0019173-98.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0001805-67.2001.8.26.0320) (processo principal 000180567.2001.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Confederacao Nacional da Agricultura - Jose Carlos Jacinto
- - Luiz Antonio Jacinto - - Maria Aparecida Jacinto - - Isaias Jacinto - - Rafael Tiago Arlindo - - Daniel Hernandes Arlindo - - Misael
José Arlindo - - José Manoel Arlindo Junior - - Debora Gisele Arlindo Silva - Ante o silêncio do Autor, intimem-se pessoalmente
para, em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP)
Processo 0019173-98.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0001805-67.2001.8.26.0320) (processo principal 000180567.2001.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Confederacao Nacional da Agricultura - Jose Carlos Jacinto
- - Luiz Antonio Jacinto - - Maria Aparecida Jacinto - - Isaias Jacinto - - Rafael Tiago Arlindo - - Daniel Hernandes Arlindo - - Misael
José Arlindo - - José Manoel Arlindo Junior - - Debora Gisele Arlindo Silva - Vistos.Fls. 158/159 - Concedo a autora, o prazo de
quinze dias, para que requeira o que de direito, para tentativa de localização dos herdeiros Celso, Silvia Helena e Daiane, bem
como, a certidão de óbito da herdeira falecida Raquel.Não havendo manifestação, intime-se a autora a dar andamento ao feito
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (artigo. 485, § 1º do NCPC).Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO AMARAL BINDA
(OAB 79530/SP)
Processo 0019381-92.2009.8.26.0320 (320.01.2009.019381) - Procedimento Comum - Isabel Cristina Pereira Lodo - Soraia
M Tozati - Vistos.Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Eventual cumprimento de sentença
deverá ser feito no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 016/2016.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP)
Processo 0020779-79.2006.8.26.0320 (320.01.2006.020779) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito M.P.E.S.P. - Transportes Promissão Ltda - E.A.D. - - E.B.M.C. - Vistos.E melhor análise dos autos, verifico que o primeiro
parágrafo da decisão de fls. 1263 não foi cumprido e, diante da conta indicada às fls. 1328, determino a expedição de ofício
ao Banco do Brasil para transferência para aquela conta do valor depositado às fls. 1262.No mais, cobre-se informações sobre
o cumprimento da carta precatória de fls. 1333, através de e-mail. Intime-se. - ADV: FRANCISCO WELITHON DA SILVA (OAB
3068/RN), ANGELINA DE ALMEIDA LARA (OAB 27131/RS), JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA NETTO (OAB 261662/SP),
ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 0020779-79.2006.8.26.0320 (320.01.2006.020779) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - M.P.E.S.P.
- Transportes Promissão Ltda - E.A.D. - - E.B.M.C. - Vistos.Cumpra a serventia o requerido às fls. 1355.Após, dê-se nova vista
ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP), ANGELINA DE
ALMEIDA LARA (OAB 27131/RS), JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA NETTO (OAB 261662/SP), FRANCISCO WELITHON
DA SILVA (OAB 3068/RN)
Processo 0020874-02.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020874) - Usucapião - Propriedade - Luciana Miranda Assolari
- Sebastião da Silveira Franco - - Sebastiana Neves Silveira - Vistos.Fls. 1164/1165 - Ciência aos requeridos.Aguarde-se o
resultado do agravo de instrumento interposto.Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), BRUNO JOSE MOMOLI
GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), RODRIGO QUINTINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º