TJSP 11/04/2017 -Fch. 3219 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2326
3219
- ADV: LUIZ CARLOS MARTINS (OAB 87262/SP), ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB 267363/SP), MARCIA MARIA GRACIOLLI
FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 0007132-68.2011.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - GILVAN SOUZA ALVES - DANIEL SILVA DO NASCIMENTO - ANDRÉA POLIDORO - - ROBERTO DAVID DOS SANTOS - Manifeste-se o autor, no prazo
de cinco dias, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. - ADV: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
212619/SP), LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP)
Processo 0007379-88.2007.8.26.0020 (020.07.007379-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
conjunto Residencial Mirante da Lapa - Renata Menchon Felcar - Fls. 143/151: Defiro os beneficios da Justiça Gratuita à
ré. Anote-se.Manifeste-se, o autor, em réplica no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem conclusos. - ADV: RITA DE CASSIA
STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0008036-25.2010.8.26.0020 (020.10.008036-7) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Joelson Marinho da Silva - Para a expedição de aditamento
ao mandado de reintegração de posse, o autor deverá recolher as custas de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05
dias. - ADV: WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282407/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 0009828-82.2008.8.26.0020 (020.08.009828-2) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Acresp
Associação de Civis e Servidores Públicos - IZABEL CRISTINA DA CUNHA - Fls. 150: Expeça-se oficio à Defensoria para
realizar o arbitramento dos honorários advocatícios do advogado constituído nas fls. 104. Nada mais requerido em 5 (cinco)
dias, arquivem-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA CARDOSO (OAB 210081/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP), SONIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SUTTI (OAB
205475/SP)
Processo 0011705-86.2010.8.26.0020 (020.10.011705-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - JOSÉ SILVA LIMA - Certidão para fins do convênio Defensoria/
OAB finalizado nos autos para materialização e encaminhamento pelo interessado. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
STEFAN VEGEL FILHO (OAB 91846/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0012065-84.2011.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para
Ar Condicionado Ltda. - Embras Ar Condicionado Ltda - Requisitada informação à Receita Federal, pelo INFOJUD, determinandose a juntada da declaração de IRPF fornecida, sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não
seja visualizada pela internet. - ADV: ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP)
Processo 0012121-20.2011.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Belvedere II - Nilton Ferreira dos Santos - - Maria Goreti de Souza Santos - Face à certidão de fls. 128, arquivem-se os autos. ADV: MARCOS DE SOUZA BACCARINI (OAB 192467/SP), EDILSON HOLANDA MOREIRA (OAB 293393/SP)
Processo 0012194-60.2009.8.26.0020 (020.09.012194-5) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nivaldo dos Santos e outro - 1) Defiro os benefícios
da justiça gratuita aos requeridos. Anote-se.2) Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre
a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados
de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em
julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria
constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial
do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar
de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo
desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões
não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes
ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), TATIANA GUIMARÃES
FERRAZ ANDRADE (OAB 242236/SP)
Processo 0013844-74.2011.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - VOITH HYDRO LTDA. PROJECTUS NDT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- EPP - Fls.125: Indefiro, por ora, a citação por edital, por não terem
se esgotado os meios para tentativa de localização da ré, visto que compulsando os autos ainda não foram realizadas as
pesquisas de endereço através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD.Portanto, defiro a pesquisa de endereço por meio dos
sistemas acima. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o Autor juntar aos autos as guias comprobatórias do
recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM 2195-2014. - ADV: ROSANA CAPPELLANO BENTO (OAB
86919/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Processo 0015495-49.2008.8.26.0020 (020.08.015495-6) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vigathi Editora
Ltda - Cunha Facchini Serviços Graficos e Editora Ltda - Fls. 194/200: Defiro, por ora, o aditamento de mandado para penhora
dos veiculos resultantes na pesquisa de fls. 192, no endereço informado pelo autor nessa petição, após o recolhimento de
custas necessárias. Prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento das custas. No silêncio, arquivem-se. - ADV: DULCE MARIS
DE ATHAYDES SILVA (OAB 246259/SP), VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA (OAB 188255/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB
127553/SP), LUZIA NEVES DE AZEVEDO (OAB 194032/SP)
Processo 0015670-43.2008.8.26.0020 (020.08.015670-3) - Execução de Título Extrajudicial - ABPA - Associação Beneficente
Providência Azul - Marco Aurelio Clerris - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial
de justiça. - ADV: LUCIANE FERNANDES (OAB 148397/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP)
Processo 0016494-02.2008.8.26.0020 (020.08.016494-3) - Procedimento Comum - Obrigações - Focus Segurança e
Vigilância Ltda. - Icatel - Telemática Serviços e Comércio Ltda. - Fls. 203/204: expeça-se a certidão do art. 517 do Código de
Processo Civil, conforme requerido.Ademais, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em
5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º