TJSP 10/04/2017 -Fch. 782 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2325
782
distribuição.O pedido deve ser protocolado como petição intermediária nos autos principais.Int. - ADV: FABIO FREDERICO
FERNANDO ROCHA (OAB 218592/SP)
Processo 0025836-15.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - O.B. - Fls. 558/561: Manifestem-se os interessados,
no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo curador dativo. - ADV: OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB
134425/SP)
Processo 0026706-60.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - T.N.F. - O.F. - Vistos. Oficie-se ao Consulado
Americano, conforme solicitado pelo Ministério Público. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho
a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual concessão de tutela antecipada recursal e/ou pedido de
informaçõesInt. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB
174450/SP), PRISCILA CRISTIANE ALVES BRAGA (OAB 248602/SP)
Processo 0027017-76.2003.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Doris Azevedo Pereira - Alvará expedido
- ADV: ROSANA SPINELLI DE AZEVEDO QUADROS (OAB 103210/SP), MARIA ANGÉLICA COMIS WAGNER (OAB 251831/
SP), RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA (OAB 223770/SP), FERNANDA
VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP), ANA LIVIA SILVA E ALVES (OAB 296991/SP)
Processo 0027613-64.2015.8.26.0100 (processo principal 0105436-32.2006.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Família FAZENDA NACIONAL - FUNDAÇÃO PARA O PROGRESSO DA CIRURGIA - Vistos. Abra-se vista à Fazenda Nacional, mediante
entrega dos autos por meio do Oficial de Justiça. Concedo o prazo de 05 dias para carga dos autos e prazo de 15 dias par
manifestação nos autos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO
(OAB 302687/SP), ‘ (OAB 123517/RJ)
Processo 0036823-13.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.L. - Vistos. Aguardese a comunicação oficial da instância superior.Int. - ADV: HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP),
HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), JAEL DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 276897/SP), MARIO
CELSO IZZO (OAB 161016/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP)
Processo 0036868-22.2010.8.26.0100 (100.10.036868-8) - Alimentos - Provisionais - Liminar - G.C.P.B. - E.B.C.J. - Oficio
expedido. providencie o interessado seu encaminhamento. - ADV: JOSE ALVES DE BRITO FILHO (OAB 133798/SP), HAROLDO
BEZERRA DE MENEZES (OAB 6782/RN), ALEXANDRE CÉSAR MENEZES CABRAL FAGUNDES (OAB 5334/RN)
Processo 0042803-72.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jayme Rocco Junior - Vistos. Retifico o despacho
de fls. 172. Não há sentença homologatória da partilha. Deverá a inventariante, no prazo de sessenta dias:recolher as custas
judiciais, tendo como base o valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei 11608/2003;apresentar plano
de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, em peça separada das primeiras declarações;Recolher o imposto “causa-mortis”.
Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, e, após, apresentar a declaração
na Fazenda Pública acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados, a fim de que o Fisco
possa manifestar a sua concordância ou não com os valores atribuídos aos bens e verificar se o imposto foi corretamente
recolhido. Também no caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme
artigo 8º da Portaria CAT 72/2001;Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 60 dias.Na omissão, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), GETULIO DE CARVALHO FILHO (OAB 305689/SP), BRUNA
GONÇALVES PEDROSO (OAB 293787/SP), DENIS RAMOS CAMARGO (OAB 323697/SP)
Processo 0048707-44.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO CAVICHIA - Condominio Edifício Saint
Moritz e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.
- ADV: OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), MARCELO GOMES DE FREITAS (OAB 198250/SP),
CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELONI (OAB 204409/SP)
Processo 0051379-88.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marisa Barbosa de Almeida
Graças e outros - Vistos. A providência incumbe à parte interessada.Aguarde-se prosseguimento do feito, pelo prazo de 30 dias.
Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCUS DE ANDRADE VILLELA (OAB 79317/SP)
Processo 0052695-39.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilisa Vieira Lima - Vera Lucia Vieira Lima
Cannux e outro - Vistos. Manifestem-se os interessados quanto à cota do PartidorAguarde-se por 30 dias o cumprimento deste
despacho. No silêncio, arquivem-se os autos Int. - ADV: CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP), FABIO ALONSO
MARINHO CARPINELLI (OAB 199562/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP), SONIA MARIA GIANNINI
MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), CAMILA DE MORAES MACHADO (OAB 278584/SP)
Processo 0057110-65.2011.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - ANGELA MARIA DOS
REIS - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Concedo a prioridade na tramitação. Com razão a manifestação de fls.
187/188. A inventariante deverá diligenciar para recolhimento do ITCMD devido. Para análise do pedido de alvará, deverá ser
juntado o valor a ser recolhido à título de imposto. Int. - ADV: KATIA CLAVICO COSTA REIN DE CAMPOS (OAB 198220/SP),
IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 72128/SP)
Processo 0069664-42.2005.8.26.0100 (000.05.069664-5) - Inventário - Inventário e Partilha - DURVAL RIBEIRO BORGES e
outros - Vistos. 1 - Manifeste-se os interessados quanto à remoção de inventariante proposta (petições devem ser endereçada
ao apenso 0016798-37.2017). 2 - Manifestem-se os interessados quanto à habilitação de crédito proposta (petições devem ser
endereçada ao apenso 0055550-20.2013)Int. - ADV: PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), DONATO ANTONIO
SECONDO (OAB 130550/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO (OAB
218575/SP), PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP),
PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), MARIO GENARI FRANCISCO
SARRUBBO (OAB 15955/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/
SP), TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP), THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB 232380/SP), MARIA LUIZA
TERRA NETTO (OAB 171688/SP), VALÉRIA LUZIA GOMES (OAB 200114/SP)
Processo 0113864-42.2002.8.26.0100 (000.02.113864-8) - Inventário - Inventário e Partilha - MÉRCIA CUTOLO SILVEIRA
- Vistos. Fls. 131: colha-se a manifestação da Fazenda, remetendo-se os autos em carga ao Advogado oficiante dos autos.
Aguarde-se por 30 dias o cumprimento deste despacho. No silêncio, arquivem-se os autos Int. - ADV: CÉSAR TADEU PASTORE
(OAB 182143/SP), PAULO POLETTO JUNIOR (OAB 68182/SP), MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB 259591/SP)
Processo 0120686-42.2005.8.26.0100 (000.05.120686-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARMEN XAVIER SIMÕES
- Vistos. Recebo os embargos de declaração, e determino a expedição de alvará, como solicitado pela Municipalidade de
Itapecerica da Serra. No mais, a sentença fica mantida. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), MARCIA
REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), DANIELA FRANCISCA MOCIVUNA (OAB 207403/SP), PATRÍCIA
ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP), CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 191250/SP), JOSE
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