TJSP 05/04/2017 -Fch. 2564 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2564
PROCESSO :1000596-90.2017.8.26.0415
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Cristiane Russio Orem
ADVOGADO : 279492/SP - Anderson Guimarães Montechesi
REQDO
: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000599-45.2017.8.26.0415
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: S.L.P.M.
ADVOGADO : 61067/SP - Arivaldo Moreira da Silva
REQDO
: F.E.S.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000602-97.2017.8.26.0415
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQTE
: M.C.A.A.
ADVOGADO : 220365/SP - Adriana Ferreira da Silva
REQDO
: H.C.A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000600-30.2017.8.26.0415
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: R.A.V.L.
ADVOGADO : 300286/SP - Eduardo Menezes Moreira da Silva
REQDO
: F.E.S.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0000560-65.2017.8.26.0415
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : R.A.
RECLAMADO : N.R.R.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1000603-82.2017.8.26.0415
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: David Belmiro Lemes da Silva
ADVOGADO : 61067/SP - Arivaldo Moreira da Silva
REQDO
: Claro Telecom Participações S.a.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000601-15.2017.8.26.0415
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: A.Z.
ADVOGADO : 300286/SP - Eduardo Menezes Moreira da Silva
REQDO
: F.E.S.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERASMO SAMUEL TOZETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEMIR SIDNEI SALOMAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2017
Processo 0000106-56.2015.8.26.0415 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Manoel Possidonio - Prefeitura Municipal de Platina - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, apenas para declarar nulas as contratações
temporárias aludidas na inicial, oriundas do processo seletivo 01/2012.Em virtude da sucumbência mínima, deixo de condenar
os réus nas verbas sucumbenciais. Em relação ao Ministério Público, não há qualquer condenação nestas verbas, nos termos do
art. 18 da Lei 7.347/85.P.I.C. - ADV: JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/
SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0000106-56.2015.8.26.0415 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Manoel Possidonio - Prefeitura Municipal de Platina - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos
efeito, o que dispõe o artigo 1.012do Código de Processo Civil.Intime-se a parte requerida da sentença proferida as fls. 357/360,
bem como para que apresente contrarrazões à apelação do autor.Após, o prazo, com ou sem respostas, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB
111868/SP), JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP)
Processo 0001373-88.2000.8.26.0415 (415.01.2000.001373) - Monitória - Cheque - Banco do Brasil Sa - Sidnei Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º