TJSP 04/04/2017 -Fch. 2536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2536
Financiamento e Investimento - Citado, o executado não pagou o débito nem opôs embargos. Manifeste-se pois, o exequente,
em termos de prosseguimento. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000835-80.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Liliane dos Santos Gomes Claro S/A - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com solução de mérito, com fundamento no art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno o(a) autor(a) a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em dez por cento do valor da causa atualizado desde o ajuizamento (Sum nº 14, STJ), exigíveis apenas nos termos do
§3º do artigo 98 do NCPC, SE beneficiário da gratuidade.P. R. I. C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP), DIEGO GONÇALVES PAIM (OAB 340030/SP)
Processo 1000888-32.2015.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - ANTERO PEREIRA DA SILVA - Ante a concordância do INSS às fls. 83, com o cálculo
apresentado pelo autor, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a conta de fls. 77/78 no valor de R$ 69.929,78.
Sem sucumbência, nos termos do V. Acórdão.Translade-se cópia desta decisão aos autos principais e expeça-se lá os ofícios
requisitórios via Precweb, dando-se ciência às partes.Intime-se. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), JOSE
RICARDO RIBEIRO (OAB 340230/SP)
Processo 1000927-63.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CELSO FRANCISCO
DA SILVA - Ante a concordância da parte às fls. 58/59, com o cálculo apresentado pelo INSS, HOMOLOGO, para que produza
os efeitos legais, a conta de fls. 42/54 no valor de R$ 54.874,72.Providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para
requisição dos RPVs, como incidente processual, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015 (instruções no endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf), anexando as principais peças (planilha
de cálculo do valor a ser requisitado e decisão que homologou o cálculo), informando nestes autos o número do Incidente.
Intime-se. - ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP)
Processo 1000986-46.2017.8.26.0161 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Airton Roldan - - Marlene Nascimento Roldan - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se os embargantes, em 15 dias, sobre
a impugnação. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000992-53.2017.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fahed Ahmad Lopes Chahine - Em razão da anuência do banco com o valor depositado, esclareça se ocorreu a regular
restituição do veículo, em cinco dias.Int. - ADV: MIGUEL TADEU PEREIRA (OAB 292448/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001039-27.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Josiane Alves de Oliveira - - Mario
Pereira Gonçalves - Amico Saúde Ltda e outros - Para pesquisa de endereços via Infojud, deverá a requerente informar o(s)
número(s) do CPF/CNPJ dos Requeridos a serem pesquisados. - ADV: VANESSA APARECIDA RIBEIRO CAMARGO (OAB
368402/SP), GABRIELLA GIMENEZ MELLO (OAB 354059/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/
SP)
Processo 1001062-75.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86)
- RAMIRO CARLOS RIBEIRO SILVA - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. A tempestividade da apelação, assim como a ausência ou recolhimento insuficiente do preparo, se
for o caso, serão apreciados na Segunda Instância, porquanto este recurso independe de juízo de admissibilidade (art. 1.010,
§ 3º do CPC).Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante legal, para que apresente contrarrazões. Com a vinda das
contrarrazões, verificando-se que a petição contém preliminares, suscitando as questões previstas no §1º do artigo 1009 do
NCPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: ADRIANO AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 159834/SP)
Processo 1001107-74.2017.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Novachama
Tratamento Térmico Ltda Me - Em razão do indeferimento da gratuidade processual, a embargante foi intimada a comprovar o
recolhimento das custas iniciais, em 10 dias, o que não fez.A parte deve providenciar o necessário para o regular desenvolvimento
do processo. Sem o recolhimento das taxas devidas ao Estado, o processo não pode ter curso normal.Do exposto, julgo extinta
a ação com fundamento no art. 485, IV, CPCCustas remanescentes, se houver, por conta da embargante.Oportunamente,
arquive-se (com baixa).P. R. I. - ADV: EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP)
Processo 1001474-98.2017.8.26.0161 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Frenzel Indústria de Borrachas
e Plásticos Eireli - Epp - Do exposto, nos termos do art. 330, IV c.c art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial.P. R. I.
C.Arquivem-se (com baixa). - ADV: GUILHERME CASULO VELHO (OAB 45952/RS)
Processo 1001484-16.2015.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Manuel Gomes Camacho
Filho - - Elianna Walquiria Fonseca Camacho - - Teresinha Gomes Camacho - Marylia Carmelita de Oliveira Brito - - Otto de
Azevedo Ewald - - Manoel Barreto de Brito Filho - - Maria Rufina de Brito Offa e outros - *Fl. 147: Ciência aos exequentes
da expedição da carta de adjudicação, a qual se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: DANIELA VISCONTI
CABALLERO (OAB 172408/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP)
Processo 1001600-51.2017.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Conquista São Francisco - Citem-se os executados via postal para pagamento da dívida, compreendendo as parcelas vencidas
e as que vencerem no curso da lide, acrescidas de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que
desde já ficam fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias a contar da citação, sob pena de execução forçada.Int. - ADV: JULIANA
FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 1001745-10.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Silvio Geraldo R Pereira - Cite-se
o requerido via postal para contestar o pedido em 15 dias, advertindo-se dos efeitos da revelia.Int. - ADV: ALINE SABINO (OAB
360815/SP)
Processo 1001798-59.2015.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sílvio César de Moura Vital Giuseppe Franze - Ciência: Os MLJs nºs 321/2017 no valor de R$ 3.944,49 em favor do autor e 322/2017 no valor de R$ 591,67
em favor do patrono - Dr. Ataílson Pereira dos Santos - OAB/SP 212.083 encontram-se à disposição para retirada em Cartório.
- ADV: LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP), RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), ATAILSON PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 212083/SP)
Processo 1001816-12.2017.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antônia Georgakopoulos Gogarten - - Anastácia Georgakopoulos Krell - Vistos.Diante da petição de fls. 44, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa
definitiva.P.R.I. - ADV: MARCOS TADEU CAMPOPIANO (OAB 93530/SP)
Processo 1001830-93.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º