TJSP 03/11/2016 -Fch. 337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2233
337
ou, no silêncio, certificando-se tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1039012-53.2014.8.26.0506 - Monitória - Obrigações - UNIMED RIBEIRÃO PRETO - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Ante o trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 509, §2º do Novo CPC, manifeste-se a
parte vencedora em prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, consignando-se que, caso seja requerida a execução da
sentença, a petição deverá ser protocolada como incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo de 30 dias da
publicação do presente, arquivem-se os autos, suspensos, até ulterior provocação.Intimem-se, cumpra-se.Cumpra-se, com as
devidas anotações no sistema SAJ. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1039039-02.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Eduardo Cardoso Dias - Vistos.1. Mantenho a sentença apelada
por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição
inicial (CPC, art. 330 e 331), como no caso dos autos, a parte ré deverá ser citada para responder ao recurso, no prazo de 15
dias, nos termos do § 1º, do art. 331, do Código de Processo Civil/2015.Expeça-se o necessário para citação da parte ré para
responder ao recurso.3. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se
e cumpra-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1039235-69.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Maria Aparecida de Araujo - Vistos.1. Mantenho a sentença
apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da
petição inicial (CPC, art. 330 e 331), como no caso dos autos, a parte ré deverá ser citada para responder ao recurso, no prazo
de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 331, do Código de Processo Civil/2015.Expeça-se o necessário para citação da parte
ré para responder ao recurso.3. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1039317-03.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Luis Antonio do Nascimento - Vistos.1. Mantenho a sentença
apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da
petição inicial (CPC, art. 330 e 331), como no caso dos autos, a parte ré deverá ser citada para responder ao recurso, no prazo
de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 331, do Código de Processo Civil/2015.Expeça-se o necessário para citação da parte
ré para responder ao recurso.3. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1039437-46.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Jirleide da Conceição Anrade Reis - Vistos.1. Mantenho a sentença
apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da
petição inicial (CPC, art. 330 e 331), como no caso dos autos, a parte ré deverá ser citada para responder ao recurso, no prazo
de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 331, do Código de Processo Civil/2015.Expeça-se o necessário para citação da parte
ré para responder ao recurso.3. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1039640-08.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Ivanya Souza Almeida - Vistos.1. Mantenho a sentença apelada
por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição
inicial (CPC, art. 330 e 331), como no caso dos autos, a parte ré deverá ser citada para responder ao recurso, no prazo de 15
dias, nos termos do § 1º, do art. 331, do Código de Processo Civil/2015.Expeça-se o necessário para citação da parte ré para
responder ao recurso.3. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se
e cumpra-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1040071-42.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Katia Leila França da Silva - Diga a parte autora sobre a
devolução do(s) AR(s) Negativo(s). - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1043115-69.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Rose Mary Oliveira de Jesus Domiciano da Silva - Vistos.1.
Mantenho a sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Na hipótese de apelação interposta contra decisão
de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330 e 331), como no caso dos autos, a parte ré deverá ser citada para responder
ao recurso, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 331, do Código de Processo Civil/2015.Expeça-se o necessário
para citação da parte ré para responder ao recurso.3. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB
333457/SP)
Processo 1043536-93.2014.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - ROGÉLIO GONÇALVES
NETO - Homologo, por sentença, a desistência formulada pela parte autora a fls. 44, para que produza seus regulares efeitos de
direito.Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo
Código de Processo Civil.Ausente interesse recursal, certifiquem o trânsito em julgado desta decisão na data de sua publicação.
Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB
314585/SP)
Processo 1044847-85.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Ederson José Gomes de Souza - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.1) Em saneamento do feito, passo à análise das preliminares alegadas
em contestação.A afirmação de divergência nas assinaturas constante no documento pessoal da parte autora e na procuração
outorgando poderes aos advogados não merece acolhimento, uma vez que no documento pessoal está sua assinatura e na
procuração o seu nome está escrito por extenso, não havendo nos autos qualquer indício de ilegalidade.O prazo prescricional
não deve ser contado a partir da data do acidente, mas sim da data em que a vítima teve ciência inequívoca da lesão sofrida
ou da consolidação de sua nova condição (invalidez). Por tal motivo, a alegação de prescrição será analisada juntamente
com o mérito pois depende do laudo pericial médico a ser realizado.2) Partes regularmente representadas.3) Os pressupostos
processuais de existência e de validade da relação processual estão presentes. Inexistem fatos extintivos da relação jurídica
processual, como perempção, litispendência, coisa julgada e convenção de arbitragem. Presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação, dou por saneado o processo.4) De rigor a produção de prova pericial médica. Assim, oficie-se ao
Setor de Perícias do Fórum desta Comarca, ou encaminhem missiva eletrônica, para designar perito, dia, hora e local para a
realização de perícia na parte autora.5) Formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 15
dias, a contar da publicação desta. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ
SILVAN (OAB 219129/SP)
Processo 4000816-94.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ricardo de Arruda Soares Volpon e outro
- João Angelo Antoneli e outro - Ante a APELAÇÃO juntada a fls.282, vista para CONTRARRAZÕES. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 75568/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB
274940/SP)
Processo 4002193-03.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - ALLYSON LEITE e outro - ADRIANA
MANFIOPPI - Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA
(OAB 338214/SP), ISMAEL MAIA COSTA FILHO (OAB 181428/SP), ROBERTO EDSON HECK (OAB 24155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º