TJSP 13/10/2016 -Fch. 1348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2220
1348
Nº 0026251-13.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nevado
Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria do Estado
de Sao Paulo - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0036030-71.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Estilo Mobil Móveis e Decorações Ltda. - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador)
- Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0038758-18.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Marco Antonio Gaspar da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Departamento Estadual de Astradas de Rodagem - Dr - Faço vista
dos autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0046891-65.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transserp
Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S.a - Embargdo: Abrahao Jose Spanhol da Silva - Faço vista dos
autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0055162-98.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Alan Gribil - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Willians
Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3000073-49.2013.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Helena Bombardi Barreto (Justiça Gratuita) - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
(Procurador) - Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3001532-69.2013.8.26.0238/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: São Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Laura Isa Casselli Torre (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Fernando Antonio Aguiar
Torre (Representado(a) por seu Pai) - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Carlos Roberto
Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3005438-42.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Sao Paulo
Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aline Cristina Krauss Alves Lima (Menor) - Faço vista dos autos à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Roberto
Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 3008451-19.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Rafael Campos Neves (Justiça Gratuita) - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 3016049-22.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Antonio Celso Duarte (E outros(as)) Apelante: Ligia Nerina Rocha Duarte - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sidnei Inforcato (OAB: 66502/SP) Sidnei Inforçato Junior (OAB: 262757/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus
(OAB: 69062/SP) - Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 3011593-34.2013.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Limeira - Embargte: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Raul Nilsen Filho - Embargdo: Paulo Cezar Junqieira Hadich - Vista ao
Embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos Infringentes, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP) - Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) - Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) Rivanildo Pereira Diniz (OAB: 328914/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º