TJSP 05/10/2016 -Fch. 3114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2215
3114
curadora nomeada, Dra. Juliana Mendes Francisco, OAB/SP 261644. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/
SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO
Processo 0008556-03.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha da Conceição
Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comparecer as partes, para exame pericial com Dr. Nestor Truite, dia
12/12/2016 às 14h00, em Americana, à Rua São Salvador 1040, Residencial Nardini. Referência: Shopping Smart Mall. - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0008886-68.2009.8.26.0229 (229.09.008886-3) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Intermedium S/A - Pro
Tipo Industria Metalurgica Ltda - - Brás José Stracieri - Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a
fim de intimar o Administrador Judicial, conforme decisão de fls. 122. - ADV: ROSMARI APARECIDA FONTANA (OAB 237684/
SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOÃO ROAS DA SILVA (OAB 98981/MG), ANDRÉA STERZECK VITTORI
(OAB 146582/SP)
Processo 0009005-87.2013.8.26.0229 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Villa Flora Hortolândia - Condomínio 02 Vistos.Fls. 152: não efetuado o pagamento voluntário no prazo determiando, defiro a penhora on line de valores pertencentes ao
executado, existentes em contas bancárias, até limite do débito descrito a fls. 153, por meio do sistema BacenJud.Fica desde
já determinado o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva em contas do executado, na forma do artigo 854, §1º do
Código de Processo Civil.Após, considerando a greve dos bancários, que inviabiliza o recolhimento das custas necessárias,
proceda à diligência determinada desde já, devendo o exequente recolher as custas necessárias nos termos do Comunicado
170/2011, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará com a publicação do presente despacho, sob pena de inscrição na dívida
ativa.Providencie. Intime-se. - ADV: DIMITRA POLESEL ROSSINI (OAB 272061/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB
213344/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 0009005-87.2013.8.26.0229 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Villa Flora Hortolândia - Condomínio 02 Santa Odete Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo legal, sobre o resultado da
diligência via Bacenjud e o prosseguimento do feito. RESULTADO: Diligência cumprida integralmente - Valor total bloqueado:
R$ 5.454,83. - ADV: VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), DIMITRA POLESEL ROSSINI (OAB 272061/SP),
BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 0009530-69.2013.8.26.0229 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Instituto Adventista de Ensino - Gaby
Tieko Massanaro - Vistos. Considerando que este juízo não dispõe do sistema necessário para efetuar a pesquisa requerida,
indefiro.No entanto, havendo interesse do autor, o que se dará mediante o recolhimento da taxa necessária, proceda à pesquisa
de endereços do réu por meio do sistema BacenJud.Portanto, no prazo de 15 (quinze) providencie o recolhimento da taxa
necessária para a pesquisa BacenJud nos termos do Comunicado 170/2011, no valor de R$ 12,20, ou requeira o que pertinente
ao prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0010192-96.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A ACB Hidráulica Industrial Ltda. - - Afonso Celso Barbosa - - Marisa Eloi - Vistos. Fls. 75: considerando que não houve suspensão
da presente execução na apreciação dos embargos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15
(quinze) dias.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0010208-26.2009.8.26.0229 (229.09.010208-4) - Execução de Título Extrajudicial - Elvira Roza Silva - Dilma
Araujo de Andrade - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB
296504/SP), JUSSARA FERNANDA BIONDO DE MEDEIROS (OAB 220659/SP)
Processo 0010234-48.2014.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Wenderson Pedro Ruys Me - Vistos.Fls. 42: defiro a pesquisa de endereços por meio dos sistemas
Renajud, Bacenjud e Infojud.Antes, porém, providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento dos custos de
pesquisa e impressão de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro
de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, cujo valor correspondente deverá ser recolhido pela Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”,
conforme Comunicado CSM nº 170/2011, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado, ou PLACA pesquisada/bloqueada. Providencie o autor a apresentação das guias pagas no balcão do cartório, que
deverão conter os dados do processo, os nomes e CPF /CNPJ dos pesquisados e/ou descrição dos veículos com PLACA e
RENAVAM.Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0011065-67.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Elias Libarino Costa - Vistos. Defiro o bloqueio de circulação do veículo objeto da lide por meio do sistema Renajud.
Providencie o necessário.Após a diligência, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias quanto ao prosseguimento do
feito.Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: bloqueio efetivado). - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0011759-02.2013.8.26.0229 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Brookfield Empreendimentos
Economicos S/A e outros - Providencie o patrono da correquerida - Abyara Brokers Interm. Imob. Casa Fácil e Prontos Ltda - a
regularização processual, uma vez que apresentou contestação desacompanhada de instrumento de procuração. Sem prejuízo,
manifeste-se a PARTE AUTORA em réplica sobre as contestações tempestivamente apresentadas pelas requeridas (fls. 138/190
e 191/199). - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB 325571/SP), ADILSON APARECIDO PINTO (OAB 215684/SP)
Processo 0012166-71.2014.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - José Aparecido de Souza e outros - Comparecer o
autor em cartório para retirar o documento expedido - Formal de Partilha - ADV: ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/
SP)
Processo 0012912-36.2014.8.26.0229 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Gomes Ramos
- Vistos.À vista dos documentos de fls. 11, 14 e 17, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Fls. 40/46: recebo como
emenda à inicial.Cuida-se de Ação Declaratória de Negativa de Débito com pedido de Cancelamento de Restrição em sede
de Tutela Antecipada cumulada com Indenização por Danos Morais que Luis Carlos Gomes Ramos move em face de Banco
Santander S/A.Alega, em apertada síntese, haver firmado acordo com o banco requerido para pagamento parcelado de
débitos vencidos, mas que fora surpreendido com o apontamento de restrições em seu nome ao pleitear o financiamento de
um veículo após o referido acordo.Inicialmente, verifico que os apontamentos lançados conforme comunicados juntados às
fls. 42/45 contém, entre outros, os contratos objeto do Instrumento Particular de Confissão e Reescalonamento de Dívidas
de fls. 21/30, sendo este anterior - o que, em princípio, configura a verossimilhança do alegado.Ainda que a via juntada do
referido instrumento de confissão não esteja firmada por nenhuma das partes, o extrato de posição financeira às fls. 18/20
atesta sua existência e seu cumprimento até a data da distribuição desta ação.O perigo da demora, inicialmente fundado
na aquisição de veículo automotor, se estende a qualquer operação de crédito que se queira fazer no comércio, mas, neste
caso, se limita ao passo que há outros débitos que não fazem parte do acordo.Portanto, em que pese o alcance limitado de
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