TJSP 02/08/2016 -Fch. 280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
280
Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP);
1005480-89.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1005480-89.2014.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Anizio Modesto Junior; Advogado: Francisco Ruiloba
(OAB: 195021/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
1003736-74.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 7ª
Vara Cível; Nº origem: 1003736-74.2015.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Helio Batista dos Santos;
Advogada: Jaqueline Belvis de Moraes (OAB: 191976/SP);
1051616-13.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1051616-13.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Apda/Apte: Vanda Kara Jose Pinheiro e
outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
1000726-73.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000726-73.2016.8.26.0073; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Maurenice Medeiros Costa
de Oliveira; Advogado: Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP); Apelada: Dirigente Regional de Ensino de Avare; Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP);
1000256-75.2016.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000256-75.2016.8.26.0062; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Caroline Ravazio
Storion; Advogado: Agenor Franchin Filho (OAB: 95685/SP); Apelado: Diretor de Saúde do Município de Bariri; Advogado: Lucas
Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP);
1014197-22.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014197-22.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Fabio Alexandre Belloni; Advogado: Marcelo Costa de Souza (OAB: 226685/SP); Apelado: Diretor do Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran Sp; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP);
1003835-75.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003835-75.2015.8.26.0576; Assunto: Atos Processuais;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogada: Valeria de Castro Rocha
Vendramini (OAB: 147369/SP) (Procurador);
1000112-67.2015.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1000112-67.2015.8.26.0311; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Ismael Batista;
Advogado: Sérgio Márcio Batista (OAB: 159586/SP); Apelado: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo (DER/SP), Sr. ARMANDO COSTA FERREIRA; Advogado: Luis Denuncio Marchizelli (OAB: 84898/SP);
1003820-09.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003820-09.2015.8.26.0576; Assunto: Reforma; Apelante:
Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto Vii Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB: 310242/
SP); Advogado: Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogada:
Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) (Procurador);
0011968-86.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011968-86.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
EDMILSON VALENTIM; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Guilherme Costa Cursino Kono (OAB:
293070/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
1004107-52.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004107-52.2016.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apelante: Wagner
Chad Gonçalves; Advogado: Pedro Fernandes Pereira (OAB: 302092/SP); Advogado: Eder Dias Maniuc (OAB: 139370/SP);
Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
1031003-69.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1031003-69.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regia Sueli Bezerra de Lima;
Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Advogada: Estefani Jen Yau Shyu (OAB: 312212/SP); Apelado: Instituto
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