TJSP 22/07/2016 -Fch. 807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
807
Int. - ADV: CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP)
Processo 0519334-04.2010.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Marcelo Custodio Maletti da Costa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Marcelo Custodio Maletti da Costa - Intime-se o credor a trazer aos autos as cópias necessárias
para conferência dos valores: (Sentença/Acórdão/Trânsito em julgado/Planilha de cálculos/Decisão nos Embargos à Execução(se
houver) ou certidão do cartório que não houve interposição de Embargos á Execução) - ADV: MARCELO CUSTODIO MALETTI
DA COSTA (OAB 252548/SP)
Processo 1000464-38.2016.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - United Auto Sao Paulo Comercio de
Veic Ltda e outros - Diretor da 23ª Ciretram de Santo André - Vistos.Reporto-me à fl. 173. Fls. 173: tos. Aguarde-se a devolução
da carta precatória devidamente cumprida. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), MARCO AURELIO FUNCK
SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 1005948-34.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade - Marcelo Gonçalves de Brito
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Reporto-me à fl. 70. Fls. 70: Vistos. Aguarde-se a citação da Fazenda
Estadual. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), SILVANA CRISTINA CRIVELARO (OAB 360468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0959/2016
Processo 1007218-93.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Dino de Piccoli - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda do Estado de
São Paulo - Dino de Piccoli - Manifeste-se o procurador do requerente acerca da tempestiva contestação da Fazenda do Estado,
dentro do prazo legal. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0960/2016
Processo 1500761-56.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - VANDERLEY ALVES DA SILVA - VANDERLEY ALVES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marcelo Franzin Paulo Cite o(a) executado(a), no prazo de cinco (5) dias, pagar o débito apontado na C.D.A. ou, garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora em bens suficientes para integral satisfação
do débito. Intime-se. Santo André, 03 de dezembro de 2014. - ADV: MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP), VANDERLEY
ALVES DA SILVA (OAB 3322/AC)
Processo 1500761-56.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - VANDERLEY ALVES DA SILVA - VANDERLEY ALVES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marcelo Franzin Paulo Vistos. Reformo o que foi determinado a fl. 29 porquanto equivocado, para determinar que se aguarde
o decurso do prazo de fl. 27. Intime-se. Santo André, 24 de junho de 2015. - ADV: MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP),
VANDERLEY ALVES DA SILVA (OAB 3322/AC)
Processo 1500761-56.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - VANDERLEY ALVES DA SILVA - VANDERLEY ALVES DA SILVA - Vistos.Diante a petição
retro, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente processo, nos termos do
artigo 26 da Lei nº nº 6.830/80; sem ônus para as partes.Declaro insubsistente a penhora. Oficie-se, se o caso.Arquivem-se os
autos oportunamente.P.R.I.C. - ADV: MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP), VANDERLEY ALVES DA SILVA (OAB 3322/AC)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0961/2016
Processo 0006817-78.1997.8.26.0554/01 - Precatório - dos Arroios Sa Construtora - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB
109029/SP)
Processo 0006817-78.1997.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Porto Advogados S/c - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANDRÉ - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP)
Processo 0044257-83.2012.8.26.0554/05 - Precatório - Repetição de indébito - Condominio Edificio Ilha de Mykonos SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - comunicamos que o ofício requisitório
expedido nos autos nº 0044257-83.2012.8.26.0554/0005 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que,
nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, permanece pendente de regularização a
indicação no referido ofício do nome do procurador da devedora.Somente após o encaminhamento pelo D. Juízo do feito de
novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a
data do protocolo no DEPRE, do novo ofício. - ADV: LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), ANA SILVIA CARVALHO E SILVA
PELICIARI (OAB 100218/SP)
Processo 0044257-83.2012.8.26.0554/05 - Precatório - Repetição de indébito - Condominio Edificio Ilha de Mykonos SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Vistos.Ante o exposto à fl. 54, não há
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º