TJSP 13/07/2016 -Fch. 147 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
147
refere a elementos imanentes da própria sentença.Assim, rejeito os embargos de declaração ante o caráter manifestamente
infringente.Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI (OAB 156510/
SP)
Processo 1013418-23.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Duplicata - Valfrido A. Arrais Neto Tecidos - Opinião
S.a. - Vistos.Necessária a citação da sacadora dos títulos objetos de questionamento.Assim, promova a autora a citação de
BECKHAUSER INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA., no prazo de 15 dias providenciando-se o recolhimento das
despesas necessárias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.Int. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB
119848/SP), ROBERTA CAPISTRANO HARAMURA (OAB 246528/SP)
Processo 1014667-43.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - TIM CELULAR S/A - Ottoni e
Ferreira Serviços de Cobrança Ltda - ME - Vistos.Fls. 1704/1705: ciência à autora.Int. - ADV: JOSE OTTONI NETO (OAB
186178/SP), LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB 176929/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1014943-74.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Extravio de bagagem - Chubb do Brasil Companhia
de Seguros - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos.Rejeito os embargos de declaração ante o caráter
manifestamente infringente.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WALTER
WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP)
Processo 1015200-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ABELARDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do(s)
depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSÉ BATISTA
DA SILVA NETO (OAB 162394/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1015356-53.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cassio Celestino França Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais e outro - Vistos.Mantenho no pólo passivo PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
Defiro a inclusão da SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT. Anote-se.No mais, o feito está apto a
avançar a fase instrutória.Fixo como único ponto controverso a aferição da incapacidade e sua extensão.Defiro perícia médica,
a ser realizada pelo IMESC.Oficie-se.As partes poderão ofertar quesitos e indicar os assistentes técnicos em 5 dias comuns.Int.
- ADV: TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1016044-15.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Victor Carvalho de Souza - Bradesco
Seguros S/A - Vistos.Fls. 230/234: antes de decidir, ciência à ré.Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), GIOVANA FERREIRA DE SA ALVAREZ (OAB 139039/SP)
Processo 1017296-24.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A.
- Espólio de Giovana Atsuko Inoue - Vistos.Determino o sobrestamento do feito tendo em vista a determinação emanada na
Medida Cautelar 25.323/SP (2015/0310781-2) STJ para suspender todos as ações, inclusive na 1ª instância, em que se discutam
questões que foram objeto da afetação no REsp nº 1.551.956/SP e que ainda não tenham recebido solução definitiva, obstandose a prática de qualquer ato processual até julgamento do recurso repetitivo. Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB
157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA
(OAB 224136/SP)
Processo 1018097-66.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Suelen Oliveira Santos BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - NOTA DO CARTÓRIO expediente(s) emitido(s) e à disposição do(a)(s) interessado para
impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar, em trinta
(30) dias, sua distribuição. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP)
Processo 1018309-87.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Coisas - Cristina Dequech - Sergio Coelho Salgado Ferreira
e outro - Vistos.Fls. 404: Por ora a suspensão da execução é o bastante para evitar danos imediatos. No mais, deverá a parte
interessada aguardar o julgamento de mérito.Int. - ADV: BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), MONICA MOYA MARTINS
WOLFF (OAB 195096/SP)
Processo 1019186-27.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - NOTA DO CARTÓRIO expediente(s) emitido(s) e à disposição do(a)(s) interessado para impressão através
do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar, em trinta (30) dias, sua
distribuição. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1019820-57.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Carlos Alberto Mendes e outros - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão reproduzido a fls. 119/121, desbloqueando o veículo descrito
a fls. 118.Int. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), PATRICIA NORTON AZEREDO (OAB 315986/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1023376-33.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - José Onildo Pedrosa
Jeronimo - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados.Int. - ADV: MARCIO
AYRES DE OLIVEIRA (OAB 72245/RS), ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP), EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1023683-21.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - C.F.E.I. - G.B.I. - Vistos.Fls. 183/184: Corrijo a
obscuridade apontada, para fixar a verba honorária de sucumbência em 10% do valor atualizado da causaFls. 185/189: Rejeito
os embargos de declaração ante o caráter manifestamente infringente. Se sob a sua ótica a ordem foi cumprida, não há multa a
ser imposta.Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), GUSTAVO SURIAN BALESTRERO (OAB 207405/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1023813-74.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marcia Aurora Gebenlian da Costa - Cennection Line Viagens e Turismo Ltda e outros - Vistos.Uma vez que o requerido
manifestou-se nos autos com a quitação da mora, a qual foi aceita pelo autor (fls. 52), julgo EXTINTO o processo sem resolução
de mérito, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora
referente ao valor depositado nos autos.Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P. I. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP), JOSE LUIZ ROCHA (OAB 94484/SP)
Processo 1023870-92.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana
dos Santos Gregorio - ‘CLARO S/A - Vistos.Se a autora não nega a relação juridica com a ré, a fim de conferir legitimidade para
contestar o débito apontado na inicial, deverá comprovar o seu pagamento. Apresente o comprovante de pagamento do débito
apontado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: GILZANA DE FARIA (OAB 370282/SP)
Processo 1024363-69.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Cury Marduy - São Paulo
Futebol Clube - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo de fls. 47/49 e, por consequência, suspendo
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