TJSP 29/06/2016 -Fch. 2815 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
2815
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0003111-97.2008.8.26.0620 (620.01.2008.003111) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jair Loureiro de
Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, ora exeqüente, no prazo
de cinco(05) dias, se existe débito remanescente a executar.Caso negativo, será julgada extinta a fase executiva da presente
ação. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), EMERSON RICARDO
ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 0003261-44.2009.8.26.0620 (620.01.2009.003261) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal
de Taquarituba - Utylity Exp. Imp. e Serv. Ltda - Janaina Morina Vaz - Janaina Morina Vaz - Fls. 153/154: Manifeste-se o(a)
patrono(a) do(a) executado(a), no prazo de cinco(05) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP),
VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP), JANAINA MORINA VAZ (OAB 189259/SP), NEWTON VAZ (OAB 47945/SP),
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 3000150-59.2013.8.26.0620 - Procedimento Comum - Condomínio - JOSÉ LUCIO NEVES - NAIR BATISTA DE
OLIVEIRA CAMPOS - Diante dos termos da petição de fls. 139, esclareça o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias, se está
desistindo da fase executiva da presente ação. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP),
FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP)
Processo 3000268-35.2013.8.26.0620 - Procedimento Comum - Condomínio - Maria Aparecida de Oliveira Camargo - JOÃO
BATISTA CAMARGO - - NOELI APARECIDA PALMA DE CAMARGO - Diante dos termos da petição retro, determino aguarde-se
provocação en arquivo. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO (OAB 302888/SP), MIGUEL FARAH (OAB 19436/
SP)
Processo 3000325-53.2013.8.26.0620 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Espólio de Tiago da Silva Pedro - Alessandro Cortes Belgiorno - Alessandro Cortes
Belgiorno - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) requerente(20) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente,
no prazo de cinco(05) dias.Fls. 135: Observe a serventia o nome do procurador indicado, por ocasião das publicações. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), ALESSANDRO CORTES BELGIORNO (OAB 149761/SP)
Processo 3000638-14.2013.8.26.0620/01">3000638-14.2013.8.26.0620/01 (apensado ao processo 3000638-14.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S.a - Christino Centro de Formação de Condutores Ltda - Me - - SERGIO
MARCOS CHRTISTINO - - Josiani Ghiraldi Foltran Christino - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) exequente(10)
dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias.Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias,
independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 3000968-11.2013.8.26.0620 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCIA HELENA
POMA JODAR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em razão da vigência da Lei 13.105/2015, a partir de
18/3/2016, (novo CPC), cumpra-se o disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do referido Código. Consoante Enunciado n. 99 do Fórum
Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação.” À resposta no prazo legal
e, após, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO
(OAB 125332/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 3002201-43.2013.8.26.0620 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.S. - C.S.
- Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias, o demonstrativo do débito atualizado conforme
solicitado na cota ministerial.Após, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/
SP), MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP)
Processo 3002353-91.2013.8.26.0620 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - SMCRED - COMÉRCIO
E SERVIÇO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA - ME - - SERGIO MARCOS CHRTISTINO - - JOSIANI GHIRALDI FOLTRAN
CHRISTINO - 1.DEFIRO a pesquisa de veículos, via RENAJUD. PROVIDENCIE-SE a consulta.2.Com a resposta, manifestese a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando se tem interesse na penhora de algum veículo, apontando, ainda,
se deseja permanecer depositário do bem.3.Caberá ao exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos e/ou instituições
financeiras, a respeito da existência de débitos ou restrições sobre o veículo, comprovando nos autos, no prazo de 30 (trinta)
dias.4.Caso a pesquisa seja infrutífera, manifeste-se o(s) exequente(s), no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento,
indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias.5-Considerando que é necessário
assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s); que a declaração de bens à Receita
Federal, presumivelmente contém descrição de todos os bens de valor que o(a) executado(s) possui(em), DEFIRO a quebra de
sigilo fiscal do(a) executado(s), realizando nesta data a pesquisa on line à DRF, via INFOJUD, conforme requerido.6-Arquivemse as declarações positivas em pasta própria, por 30( trinta) dias, com as cautelas de praxe.7-Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento.8-No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. (PESQUISA NEGATIVA RENAJUD, PESQUISA
INFOJUD NÃO FOI REALIZADA POR FALTA DE RECOLHIMENTO TAXA.) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 3002353-91.2013.8.26.0620 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - SMCRED - COMÉRCIO
E SERVIÇO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA - ME - - SERGIO MARCOS CHRTISTINO - - JOSIANI GHIRALDI FOLTRAN
CHRISTINO - Reitere-se a intimação do(a) exequente para, no prazo de cinco(05) dias, manifestar-se nos autosSilente,
tratando-se da fase executiva da presente ação, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 3002988-72.2013.8.26.0620 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - FRANCISCA FERNANDES
SODRÉ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, no prazo de
cinco(05) dias, sobre os depósitos efetuados.Sem prejuízo, intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a) sobre o referido depósito. ADV: ARLINDO RUBENS GABRIEL (OAB 99574/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º