TJSP 14/06/2016 -Fch. 1424 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1424
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0513911-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Osvaldina Altiva Veiga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0513942-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Oswaldo Benedicto Simoes de Carvalho (E outros(as)) - Apelado: Vera
Lucia de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0513961-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Oswaldo Sussumu Yabuta - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514001-57.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Otavio Alves Rodrigues - Apelado: Sintaro Omati - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0514020-63.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Ozeias Domingos dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0514070-89.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Paulino Teixeira Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da
Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0514101-12.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Paulo Comenalli - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0514237-77.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Alberto Macedo Junior - Apelado: Joaquim Artur de Barros Pereira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0514307-94.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Arturo Luigi Peluso - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes
(OAB: 128877/SP) (Procurador)
0514436-02.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Antonio Carlos Gonzales - Apelado: Armando Almeida Bueno (Espólio) - Apelado: Selma
Almeida Bueno de Carvalho (Inventariante) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho
(OAB: 299246/SP) (Procurador)
0514541-08.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Raul Cury (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514582-72.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Regina Celia Lemes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514590-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Regina Maria Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514592-19.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Reginaldo Marques Bispo Santos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514770-65.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Ricardo Silva Santos (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514782-79.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Rildo Honorato da Silva (E outros(as)) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514790-56.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Rita da Silva Caetano (possuidor) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514800-03.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Rita de Cassia Soares - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º