TJSP 07/06/2016 -Fch. 134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
134
MARTINEZ - Proc. nº 2013/0016361) Decreto a revelia do réu RAFAEL DA SILVA MARTINEZ.2) Declaro encerrada a instrução
processual.3) Vista as partes para apresentação dos memoriais, no prazo legal. - ADV: JODECIR SUED DA CRUZ (OAB 118493/
SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO GERDINALDO QUICHABA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BALEEIRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2016
Processo 0017334-49.2007.8.26.0019 (019.01.2007.017334) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Adriano da Silva - Vistos.Designo o dia 16 de junho de 2016, às 14:30 horas, para audiência de interrogatório. Expeça-se
o necessário. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO D’URSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MOSNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2016
Processo 0000876-73.2015.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valeria Ferraz
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Em face da petição fls. 26/28, oficie-se ao Banco do Brasil para
que desconsidere o ofício expedido às fls. 21. Expeça-se guia judicial em favor do exequente. Int. - ADV: RENATO SALVADOR
MARTINS (OAB 119510/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP)
Processo 0003204-39.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ADALBERTO BISI - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Cite-se a requerida para que esta, no prazo de 30
dias, CONTESTE o pedido inicial.Apresentada contestação, poderá o requerido arrolar testemunhas até o máximo de três, nos
termos do Artigo 34 da Lei 9099/95.Havendo preliminar ou pedido contraposto, dê-se vista à parte contrária para manifestação,
no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Cite-se e Intimem-se. - ADV: ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP)
Processo 0003204-39.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ADALBERTO BISI - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Manifestem-se as partes acerca do interesse na
produção de provas orais, indicando-as no prazo de cinco dias.Int. - ADV: ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP)
Processo 0003279-49.2014.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Vanessa Cristina
Infante - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (02vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP),
ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)
Processo 0004835-18.2016.8.26.0019 (processo principal 1009222-30.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- Fabio Andre Torello - Vistos.Face informação retro e uma vez que os autos principais (processo físico) não encontram-se
em fase de cumprimento de sentença, bem como a petição já encontra-se juntada e regularizada nos autos principais, ao
distribuidor para cancelamento.Int. - ADV: ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP)
Processo 0010311-71.2015.8.26.0019 (processo principal 1000888-70.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AMARO JOSÉ DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.l) Em face da comunicação fls. 13, com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente
processo.2) P. R. Int. e arquive-se. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), WEBERTON DE SOUZA (OAB 278661/
SP)
Processo 1000226-72.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Virlei
Casemiro - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Compulsando os autos verifico que a inicial não atendeu o disposto no
artigo 1.197, III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Sendo assim, intime-se o advogado para juntar
os documentos pessoais e comprovante de residência da parte requerente, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: ANA FLAVIA
IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP), RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP)
Processo 1000227-57.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Giovanna Guazzelli Macedo - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Compulsando os autos verifico que a inicial não atendeu o
disposto no artigo 1.197, III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Sendo assim, intime-se o advogado para
juntar os documentos pessoais e comprovante de residência da parte requerente, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: RENATO
SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 1000884-96.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fábio
Henrique Peres Genari - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.DEFIRO a complementação da tutela anteriormente
deferida em favor do(a) requerente, em face da alteração dos remédios para determinar que a PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA, forneça ao requerente o(s) medicamento(s) descritos na prescrição médica (fls 60/69), no prazo de cinco (05) dias,
sob pena de fixação de multa diária, em caso de descumprimento da determinação.Int. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
(OAB 167469/SP), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)
Processo 1001527-54.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Amábile
de Nadai Tavano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Compulsando os autos verifico que o advogado da
requerente não juntou aos autos o instrumento de mandato. Sendo assim, determino seja regularizada a sua capacidade
postulatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação dos efeitos do parágrafo segundo do artigo 104 do Código
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