TJSP 12/05/2016 -Fch. 1702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1702
AZEVEDO (OAB 104171/SP), ISAAC MATHEUS OLIVATTO (OAB 329562/SP)
Processo 1001390-62.2016.8.26.0572 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Naylla Gueleri Moraes de Oliveira - Hudson Gueleri de Oliveira - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2016
Processo 1500009-93.2015.8.26.0572 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Antonio Tavares Sao Joaquim da Barr - Cite-se, por edital, com o prazo de 20
dias. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2016
Processo 0000005-67.2014.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Jacinto da Silva Oliveira - “A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta,
remetam-se os autos ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-3ª REGIÃO, com nossas melhores homenagens.” - ADV: RONI
CERIBELLI (OAB 262753/SP)
Processo 0000091-43.2011.8.26.0572 (572.01.2011.000091) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Marcio Aiala Lopes Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 168: Expeça(m)-se o(s) alvará(s).
Após, aguarde-se o pagamento da requisição de fls. 160.Int. (Providencie o Dr. LUCIANO ROBERTO DA SILVA, OAB/SP:
226.673, retirada do ALVARÁ EXPEDIDO, em cartório, mediante recibo nos autos). - ADV: LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB
226673/SP), CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA (OAB 296386/SP)
Processo 0000194-11.2015.8.26.0572 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rogerio Altieri - Fls. 46/47: Desentranhe-se a petição, entregando-a à peticionária, para
correta distribuição dos embargos.Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ANA PAULA FUGA MAITO (OAB
326906/SP)
Processo 0000194-11.2015.8.26.0572 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rogerio Altieri - Dra. Ana Paula Fuga Maito: Providencie a retirada da petição de Embargos,
para a correta distribuição. - ADV: ANA PAULA FUGA MAITO (OAB 326906/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/
SP)
Processo 0000212-81.2005.8.26.0572 (572.01.2005.000212) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Paulo Moacir Kruger - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos.Correção monetária não implica remuneração do valor devido, mas
simples recomposição da perda do poder aquisitivo da moeda. Por isso, ao contrário, dos juros moratórios, incidem sobre o
valor fixado a título de astreintes.Assim, defiro o pedido de fls. 289/290. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), EDUARDO COVAS PINHEIRO DA SILVA (OAB 190637/SP)
Processo 0000212-81.2005.8.26.0572 (572.01.2005.000212) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Paulo Moacir Kruger - Banco Abn Amro Real Sa - “Manifeste(m)-se o(a) requerente(s) sobre a certidão supra com o seguinte
teor: Certifico e dou fé que a serventia deixa de dar cumprimento ao r. Despacho retro, eis que analisando os autos constatou
que não havia sito juntado o comprovante de deposito judicial, referente ao bloqueio de fls. 217/222, comparecendo no posto
bancário do Fórum, foi informada pela funcionaria Marcia, que não constava deposito judicial no Banco do Brasil, referente ao
mencionado bloqueio, sendo que poderia ter ocorrido que o banco mencionado as fls. 218 poderia não ter transferido o deposito
para o Banco do Brasil. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDUARDO COVAS PINHEIRO DA SILVA (OAB
190637/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP)
Processo 0000235-37.1999.8.26.0572 (572.01.1999.000235) - Cumprimento de sentença - Lair Augusto Figueiredo - Sul
America Cia Nacional de Seguros S/A - Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), da penhora
on line efetivada nos autos, através do sistema BACEN-JUD, conforme r.despacho de fls. 496, guia(s) de depósito judicial de
fls. 503, no valor de R$ 55.627,63, bem como do prazo para embargos/impugnação, que é de 15 (quinze) dias, a contar da data
desta intimação”. - ADV: PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB 14452/SP), NELSON LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO (OAB
151505/SP), PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI (OAB 167433/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), PRISCILA DE
ANDRADE RICARDO (OAB 300511/SP)
Processo 0000252-19.2012.8.26.0572 (572.01.2012.000252) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Soraya Pereira
Rodrigues da Silva - “Providencie os patronos das partes, a retirada das CERTIDÕES de HONORÁRIOS expedidas e o
MANDADO de AVERBAÇÃO, em cartório, mediante recibo nos autos.” - ADV: JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP),
ANDRÉIA RUBEM BOMFIM (OAB 302445/SP)
Processo 0000252-19.2012.8.26.0572 (572.01.2012.000252) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Soraya Pereira
Rodrigues da Silva - Micromix Cursos Profissionalizantes - - Sonia Gadioli Cavalcante - Vistos.Por ora, informe a exequente
o CPF da executada pessoa física, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP),
ANDRÉIA RUBEM BOMFIM (OAB 302445/SP)
Processo 0000285-87.2004.8.26.0572 (572.01.2004.000285) - Procedimento Sumário - Vera Lucia Vergilio de Sousa Instituto Nacional do Seguro Social Inss (reconhec Tempo Serviço) - Vistos. I. Dê-se a baixa nos presentes autos. II. Ciência as
partes e aguarde-se nos termos da Resolução 237/13 do CJF. III. Int. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP),
LUIZ TINOCO CABRAL (OAB 124552/SP), MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º