TJSP 11/02/2016 -Fch. 192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
192
(OAB: 119491/SP); Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP);
1014032-08.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014032-08.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Juizo
Ex Officio; Apte/Apdo: Luiz Martins; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Apdo/Apte: DAERP Departamento de Água
e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Silvia Helena
Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP);
1077453-94.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1077453-94.2013.8.26.0100; Assunto: Ensino Fundamental
e Médio; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. C. K. ( R. P. e outros; Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP);
1020167-36.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020167-36.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo
Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP); Apdo/
Apte: Aparecido Rodrigues da Silva; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP);
1013390-35.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013390-35.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: DAERP
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP);
Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Marcelo de
Souza; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP);
1035387-75.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035387-75.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de S. Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP);
Apelado: Associação Fundo de Incentivo A Pesquisa - AFIP; Advogada: Cristiane Roberta Fatiga Bonifazi (OAB: 178150/SP);
1005781-74.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005781-74.2015.8.26.0223; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelada: MELISSA PERROTTA SOUZA BENTO PASSANANTE; Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior (OAB: 341086/SP);
1004940-41.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1004940-41.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP); Apelado: Armando de Luna Lins; Advogada:
Denise Santos Cardoso (OAB: 292188/SP); Advogado: Rogerio da Silva do Nascimento (OAB: 340493/SP);
1036808-03.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036808-03.2015.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa
de Toledo (OAB: 119246/SP); Apelada: Cristina Ferreira Leite Madruga Dinamarco e outro; Advogada: Cristina Ferreira Leite
Madruga Dinamarco (OAB: 267856/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Reg. Tributária - DRTC III;
1005772-15.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005772-15.2015.8.26.0223; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: MARCELO BOMFIM SANTOS; Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior (OAB: 341086/SP);
1006913-94.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1006913-94.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Moacir Gomes de Assis;
Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Arlete Wojcik
(OAB: 174149/SP);
1005770-45.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005770-45.2015.8.26.0223; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelada: LUCILA DOTTORI; Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior (OAB: 341086/SP);
1004292-23.2015.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004292-23.2015.8.26.0604; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º