TJSP 12/01/2016 -Fch. 399 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
399
(OAB 155584/SP)
Processo 1131690-10.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O. - E.R.O. - Vistos. Providencie o
requerente a juntada aos autos da declaração de concordância do requerido, mencionada na inicial. Intime-se. - ADV: MARCELLA
SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANTOS ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2015
Processo 0002118-86.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.D.T. - C.A.D.T.J. Vistos. Fl. 200: fornecido os dados qualificativos do executado, providencie o necessário (fl. 198). Intime-se. - ADV: ARTHUR
HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP)
Processo 0003419-39.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabella Lumbau - CLAUDIA LUMBAU - - RICARDO
LUMBAU - Vittoria Tutini Lumbau - Vistos. Fls. 436/437: a herança é indivisa e a expedição de alvará medida excepcional. A
petição em análise apresenta apenas de modo genérico o objetivo da autorização. O inventário deve caminhar para o seu término.
O pedido formalizado, na realidade, é antecipação da partilha. Indefiro-o, pois. Digam sobre o ofício do Banco Santander às fls.
439/446. Intime-se. - ADV: MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP), DANIELLA MAGLIO LOW (OAB 151568/SP)
Processo 0005019-74.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elércio Monte - Nilza Monte Garcia Maria Eliza Calil - Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens deixados em herança por força do falecimento do(s) requerido(s)
declinado(s) acima. Custas processuais e ITCMD recolhidos (fls. 140 e 149). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Tendo em
vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados (fl. 147), JULGO, por Sentença, para que produza
seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 127/129, em conjunto com as declarações de fls. 124/126 e como um todo, destes
autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento da(s) pessoa(s) acima indicada(s) como “requerido(s)”, o que faço para
atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente
das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada
esta em julgado, após expressa manifestação da Fazenda do Estado concordando com o pagamento do ITCMD ou reconhecendo
expressamente eventual isenção do imposto (art. 1.031, parágrafo 2º, do CPC), se ainda não houver, fornecidas as cópias
necessárias e comprovado o recolhimento de que trata o Provimento 833/04, expeça-se formal de partilha para registro da
transmissão dos bens imóveis, bem como alvarás para transferência dos bens móvel, observando-se as disposições constantes
da partilha e demais cautelas de praxe. De acordo com o provimento 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a
expedição do formal pelo ofício judicial, ficando o advogado do inventariante autorizado, após o trânsito em julgado, que deverá
ser certificado nos autos, a fazer carga do processo e levá-lo ao Cartório de Notas, que se encarregará da expedição, devendo
lá comprovar o recolhimento de eventuais custas. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOSE ARTHUR
ALARCON SAMPAIO (OAB 120055/SP), REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES (OAB 120391/SP), ADMA MARIA ROLIM (OAB
160991/SP), ALTAIR DE FAVARI MARQUES (OAB 62233/SP)
Processo 0006083-43.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Liminar - S.B. - J.B.B. - VINDOS DO ARQUIVO - ADV: RICARDO
ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), DENISE DEL PRIORE GRACA (OAB 121965/SP), WALDEREZ LOPES FERREIRA (OAB
159536/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP)
Processo 0006083-43.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Liminar - S.B. - J.B.B. - AUTOS DESARQUIVADOS EM
CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO - ADV: DENISE DEL PRIORE GRACA (OAB 121965/
SP), WALDEREZ LOPES FERREIRA (OAB 159536/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP), RICARDO ARENA
JUNIOR (OAB 100141/SP)
Processo 0007700-92.1998.8.26.0100 (000.98.007700-1) - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.C.F. - R.C.F. - - R.C.F.J.
- O formal de partilha foi expedido e aguarda sua retirada em cartório (armário proprio). - ADV: GILBERTO FRASSI (OAB
23674/SP), MARCELO APARECIDO DE CAMARGO SANCHES (OAB 136176/SP), WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB
190353/SP)
Processo 0007996-89.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Paula do Espirito Santo Gabriel - Paloma
Cristina da Silva Alves - - Bernadete Aparecida Alves Gomes - - Beatriz Aparecida Alves - - Fatima Aparecida Alves Murata
- - Amanda Aparecida Alves - - Paloma Aparecida Alves - Luiz Manuel Alves - JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA GONÇALVES
JUNIOR - VINDOS DO ARQUIVO - ADV: DAUBER SILVA (OAB 260472/SP), MARCEL SCOTOLO (OAB 148698/SP), EDISON
DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP), SEBASTIAO BARBARA (OAB 114698/SP), ANDREA BONAFE SAES MORENO (OAB
109007/SP)
Processo 0007996-89.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Paula do Espirito Santo Gabriel - Paloma
Cristina da Silva Alves - - Bernadete Aparecida Alves Gomes - - Beatriz Aparecida Alves - - Fatima Aparecida Alves Murata
- - Amanda Aparecida Alves - - Paloma Aparecida Alves - Luiz Manuel Alves - JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA GONÇALVES
JUNIOR - AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO Nada Mais.
São Paulo - ADV: EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP), MARCEL SCOTOLO (OAB 148698/SP), DAUBER SILVA
(OAB 260472/SP), ANDREA BONAFE SAES MORENO (OAB 109007/SP), SEBASTIAO BARBARA (OAB 114698/SP)
Processo 0008245-89.2003.8.26.0100 (000.03.008245-5) - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH CUNHA CALIXTO Aminthas Pires de Carvalho - NANCY CUNHA - VINDOS DO ARQUIVO - ADV: MIRAILTON LINO SILVA (OAB 182552/SP),
CARLOS ROBERTO SARRICO (OAB 77848/SP), GERDAL REIS CALIXTO (OAB 49458/SP), RENE BONILHA DA SILVA (OAB
43654/SP), MIRANDA SEVERO LINO BISPO (OAB 189046/SP), MIRAILTON LINO SILVA (OAB 182552/SP), GABRIEL DE
SOUZA (OAB 129090/SP), JANETE SUCH (OAB 101792/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP), RENE BONILHA DA
SILVA (OAB 43654/SP), GERDAL REIS CALIXTO (OAB 49458/SP)
Processo 0008245-89.2003.8.26.0100 (000.03.008245-5) - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH CUNHA CALIXTO Aminthas Pires de Carvalho - NANCY CUNHA - AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS.
NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO - ADV: CARLOS ROBERTO SARRICO (OAB 77848/SP), MIRANDA SEVERO LINO BISPO (OAB
189046/SP), RENE BONILHA DA SILVA (OAB 43654/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP), JANETE SUCH (OAB
101792/SP), GERDAL REIS CALIXTO (OAB 49458/SP), MIRAILTON LINO SILVA (OAB 182552/SP), RENE BONILHA DA SILVA
(OAB 43654/SP), MIRAILTON LINO SILVA (OAB 182552/SP), GERDAL REIS CALIXTO (OAB 49458/SP), GABRIEL DE SOUZA
(OAB 129090/SP)
Processo 0010041-57.1999.8.26.0100 (000.99.010041-3) - Inventário - Inventário e Partilha - PAN CHIH YOU - PAN SHU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º