TJSP 02/12/2015 -Fch. 1914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2019
1914
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Kleyton Vieira Brayner (OAB: 271562/SP) - Alexandre Guilherme Diniz
Silva (OAB: 271625/SP) - Jose Hilton Nunes de Queiroz (OAB: 200641/SP) - David Silva Guerreiro (OAB: 210884/SP) - - Páteo
do Colégio - sala 705
Processamento 19ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala
911/913
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0024584-76.2010.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jair Inácio de Souza Filho - Apelado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3
DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Willian Rodrigues de Oliveira (OAB: 309522/SP)
- Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Sala 911
Nº 0142901-65.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Unicons União Nacional Em Defesa
de Consumidores Consorciados e Usuários do Sistema Financeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Automasa Mauá Comércio de
Automóveis Ltda - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Raimundo Flores (OAB: 258994/SP) - Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva (OAB: 131737/SP) - Sala 911
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0142891-21.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Unicons União Nacional Em Defesa
de Consumidores Consorciados e Usuários do Sistema Financeiro - Apelado: Comeri Litoral Comércio de Veículos Ltda (Não
citado) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Raimundo Flores
(OAB: 258994/SP) - Sala 911
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001194-68.2014.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Apelante: FRANCISCO REBELO
SAMPAIO - Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1001502-16.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: VICENTE FRANCISCO DE
OLIVEIRA - Apelada: Benedita Mariano da Silva - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento aos recursos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
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