TJSP 18/11/2015 -Fch. 2889 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
2889
RELAÇÃO Nº 0672/2015
Processo 0000061-15.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000061) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S/A - Acir Murad e outro - Maria Virginia Brambilla Machado e outros - Autor(a) manifestar sobre a certidão de fls.
Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do processo. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB
127521/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 0000136-54.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000136) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Acir Murad e outro - Feito nº 1996/001037 1) Fl. 543: A parte exeqüente requer buscas junto ao sistema
bancário e bloqueio de numerário, por intermédio do BACEN. Considerando a ordem de preferência da penhora estipulada pelo
art. 655, do Código de Processo Civil, defiro o pedido. Determino o bloqueio das disponibilidades financeiras da parte executada,
levando-se em conta o valor de R$ 291.361,64 e R$ 2.270,27 (fls. 537/542). Saliento que essas providências serão cumpridas
diretamente pelo Juízo, nos termos do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional celebrado em 08 de maio de 2001, entre
o STJ - CJF e o Banco Central do Brasil para fins de acesso ao Sistema BACEN-JUD. Desde já, destaco que eventual bloqueio
de valor irrisório perante o montante da dívida exeqüenda será prontamente levantado, em atenção ao contido no art. 659, §
2º, do Código de Processo Civil. Efetuada a penhora on-line, requisite-se a transferência do numerário para conta judicial a
ser aberta na agência do Banco do Brasil S/A, vinculada aos autos em epígrafe. 2) Após, providencie-se a intimação da parte
executada. 3) Certificada essa diligência, intime-se a parte exeqüente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15
(quinze) dias. Nos termos do Comunicado CG Nº 2198/2010, Protocolo 2010/80674 SPI, deverá a serventia realizar a pesquisa
imediatamente. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/SP)
Processo 0000136-54.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000136) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Acir Murad e outro - Manifeste-se o credor sobre o bloqueio negativo de fls. 551/556. - ADV: FABRICIO
KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 0000218-51.1997.8.26.0481 (481.01.1997.000218) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Espólio de Oscar da Cruz Guímaro representado por sua inventariante Maria de Souza Barbeiro Guímaro - Feito nº 1997/000461
Fl. 159: Aguarde-se por mais sessenta (60) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVIA
ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), ALYNE CHRISTINA
DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP)
Processo 0000261-55.2015.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.G.S. - Feito nº 2015/000141 Vistos. Fls.
43/44: Anote-se. Cite-se o requerido, observadas as advertências e formalidades legais. Int. - ADV: KETH SANDER PINOTTI DA
SILVA (OAB 322468/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP)
Processo 0000400-80.2010.8.26.0481 (481.01.2010.000400) - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Ramos da Cruz Edilson Angelo dos Santos e outros - Feito nº 2010/000047 Aguarde-se no arquivo o recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: BRENNO
MINATTI (OAB 265237/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), JOSE CARLOS BOTELHO TEDESCO (OAB
147419/SP)
Processo 0000481-53.2015.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R. - J.A.R. - Feito nº 2015/000210 Vistos. Para a
audiência de instrução e julgamento designo o dia 22/03/2016, às 14:00 horas. As partes deverão indicar o rol de testemunhas na
forma do artigo 407 do código de processo civil, ficando certo que aquelas já arroladas serão intimadas sem nova manifestação.
Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP), ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB
249361/SP)
Processo 0000582-90.2015.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.D.S. - L.K.F.V. - Feito nº 2015/000241 Vistos.
Intime-se a requerida, pessoalmente, para no prazo de cinco (05) dias, regularizar a sua representação processual. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP)
Processo 0000589-53.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000589) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.P.S.S. Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos
retornarão ao arquivo. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 0000627-56.1999.8.26.0481 (481.01.1999.000627) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Jose Roberto Mariano Pres Epitacio Me - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a)
interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: MIGUEL CORRAL JUNIOR (OAB 275198/SP)
Processo 0000755-85.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000755) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade R.A.M. - R.M.M. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Social de fls. 123/126. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB
57671/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0000904-86.2010.8.26.0481 (481.01.2010.000904) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Paulo Maneti - Luiz
Maneti - Cristina Tenório Maneti - - Cristiano Tenório Maneti - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls, 189/191. - ADV:
EVELLYN RODRIGUES XAVIER (OAB 323339/SP), JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB 292784/SP), ANGELA
MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO
OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP)
Processo 0000984-16.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000984) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itau Sa - Feito nº 2011/000240 Fl. 218: Providencie a serventia a consulta de veículos de propriedade do
executado através do sistema RenaJud. Providencie a serventia a requisição das duas últimas declarações de renda dos
executados, através do sistema Infojud. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000984-16.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000984) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itau Sa - Certifico e dou fé que a consulta da declaração de renda do(a) executado(a) encontra-se arquivada em
pasta própria, à disposição do(a)(s) credor(es). Certifico ainda que nos termos do provimento do TJSP a mesma ficará arquivada
pelo prazo de trinta dias, contados da intimação das partes e após, será incinerado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0000984-16.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000984) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itau Sa - Ciência da pesquisa renajud de fls. 224. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001212-49.2015.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S.P. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.
29 transitou em julgado em 08/09/2015. Nada Mais - ADV: FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP)
Processo 0001212-49.2015.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S.P. - A Certidão de Honorários encontra-se
disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta processuais). - ADV: FRANKLIN
VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º