TJSP 18/11/2015 -Fch. 2861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
2861
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.C.C.R.D.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0015412-04.2015.8.26.0015
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.C.C.R.D.
ADVOGADO : 999999/DP - ‘Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0018759-17.2015.8.26.0477
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 3468/2015 - Praia Grande
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: Ismael Lucas Santos do Nascimento
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0708/2015
Processo 0015671-68.2015.8.26.0477 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATAS MOURA MEDEIROS DIAS - Vistos. A(s) defesa(s) prévia(s) apresentada(s) não prescinde(m) de dilação probatória.
Dessa forma, havendo prova da existência do crime e indícios da autoria, RECEBO A DENÚNCIA. Providencie a serventia as
devidas anotações e comunicações. Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo audiência de interrogatório, instrução,
debates e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2016, às 14:30 horas. Cite(m)-se e, em sendo o caso, requisite(m)-se a(o)
(s) ré(u)(s). Intime(m)-se e, se for a hipótese, requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, cumprindo-se, se
necessário, o artigo 221, § 3º, do Código de Processo Penal, bem como expeça-se carta precatória, se o caso. Intime(m)-se o(a)
(s) defensor(a)(e)(s). Ciência à Justiça Pública. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2015
Processo 0006290-70.2014.8.26.0477 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - Justiça Pública - Adriano Cardoso Meira - Samuel da Silva Soares - Para apresentação de alegações finais, no prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR DE FREITAS (OAB
113507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0707/2015
Processo 0013289-39.2014.8.26.0477 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Dionatan Lucas da Silva
e outro - Vistos. Acolho o pronunciamento ministerial retro - que passa a fazer parte integrante da presente (STF - HC nº 120366
AgR/RS; RE n º 628511 AgR/SP; HC nº 111831 AgR/MT; RHC nº 116166/SP; HC nº 115773 AgR/PE; RHC nº 120982 AgR/SP) como razão de decidir e revogo a prisão temporária do investigado DIONATAN LUCAS DA SILVA, expedindo-se contramandado
de prisão. No mais, providencie-se conforme requerido pelo Ministério Público nos itens 2 e 3 da cota ministerial. Int. - ADV:
NELSON MACHADO REIS (OAB 267007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2015
Processo 0000096-71.2014.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.P. - L.V.A.O. - Ante a
concordância ministerial, admito o subscritor de fls. 116 como Assistente de Acusação. Anote-se. Intime-se-o para a audiência
designada. AUDIENCIA DIA 03/12/2015 ÀS 13H. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º