TJSP 19/10/2015 -Fch. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
830
Artur Marques - Advs: Carlos Otavio Leite Guzzo (OAB: 178263/SP) - Fernanda Pacheco Zoel (OAB: 179790/SP) - . - Ana Paula
Balboni Pinto (OAB: 119990/SP) - Marcelo Saraiva de Oliveira Ribeiro (OAB: 105910/SP) - . - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
DESPACHO
Nº 0001310-51.2010.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Apelante: Albev - Associação de Proprietários
Nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Bervelly Hills Park - Apelado: Hélvio Zeferino de Paula (Revel) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Luciana
Duete de Souza (OAB: 250153/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0002324-41.2009.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Apelante: Clinica Cardiologica Dr. Ney Carter
S/C Ltda. - Apelado: Marcio Regis de Almeida (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Newton Antonio Palmeira (OAB: 85807/SP) - Daniela Cristina Maviega Barillari (OAB:
182322/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0002497-89.2010.8.26.0275/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaporanga - Embargte: J. P. J. Embargdo: L. F. S. P. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: F. F. de S. (Representando Menor(es)) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Thais Estevão Saconato (OAB: 244698/SP) - Giovanna
Domene (OAB: 192904/SP) - Getulio Mitukuni Suguiyama (OAB: 126768/SP) - Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0003304-82.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Unimed de Monte Alto - Cooperativa
de Trabalho Médico - Apelado: João Souza da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Raphaela Rossi Martins (OAB: 322546/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Bruno
Tercini (OAB: 290748/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007581-14.2005.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Luciano Ricardo Braimis - Apelado: Younis
Entretenimento Ltda - Apelado: Leovegildo Halter Menezes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Fls. 561/611:
No atual momento processual apenas remanesce a atribuição conferida pelo Superior Tribunal de Justiça a esta Presidência da
Seção de Direito Privado para a realização do juízo de admissibilidade de recursos especial e extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Edward Gabriel Acuio Simeira (OAB: 31446/SP) - Izabel Cristina Bonini (OAB: 69916/SP) - Debora
Cristiane Emmanoelli (OAB: 142314/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007937-79.2012.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embgte/Embgdo: Antonio
Carlos de Figueiredo - Embgte/Embgdo: Virgínia Lorena Olga Escobar Mançilla de Figueiredo - Embgdo/Embgte: Sociedade
de Amigos do Vale das Laranjeiras - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da
violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos
do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Roberto de Castro Siqueira Junior (OAB: 214572/SP) - Andre Camera
Capone (OAB: 140356/SP) - Ricardo Pires Bellini (OAB: 140009/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007937-79.2012.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embgte/Embgdo: Antonio
Carlos de Figueiredo - Embgte/Embgdo: Virgínia Lorena Olga Escobar Mançilla de Figueiredo - Embgdo/Embgte: Sociedade de
Amigos do Vale das Laranjeiras - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Luiz Roberto de Castro Siqueira Junior (OAB: 214572/SP) - Andre Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Ricardo Pires Bellini
(OAB: 140009/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0026733-04.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ipmmi - Obra de Ação
Social Hospital Pio Xii (Justiça Gratuita) - Apelado: Lúcio Soares de Moraes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Elisa Rossi Ferreira
(OAB: 230332/SP) - Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0026733-04.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ipmmi - Obra de Ação
Social Hospital Pio Xii (Justiça Gratuita) - Apelado: Lúcio Soares de Moraes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Elisa Rossi Ferreira
(OAB: 230332/SP) - Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0043691-81.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Economus Instituto de Seguridade
Social - Apelado: Iracema Procópio Barreto Menecucci - Interessado: Greenline Sistemas de Saúde Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 212433/SP)
- Ricardo Carlos Afonso Filho (OAB: 223183/SP) - Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Fabio de Castro Bacile
(OAB: 271221/SP) - Vagner Gabriel Malaquias (OAB: 287717/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0037428-93.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Rocha de França (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Apelado: Itau Unibanco S A (Atual Denominação)
- Apelado: Banco Itau S A (Antiga denominação) - Apelado: Banco Santander Brasil S A - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Smadar Antebi (OAB: 233857/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º