TJSP 19/10/2015 -Fch. 2714 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
2714
processo, fazendo-o com fundamento nos arts. 267, I e 284, parágrafo único, ambos do CPC. Arbitro os honorários do patrono
da requerente, indicado às fls. 13, conforme tabela do convênio, transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários,
comunique-se e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.. - ADV: FRANCISCO ASSIS DE VASCONCELOS (OAB
162389/SP)
Processo 1004191-13.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.N.J. - C.J.S. - Vistos. Nesta
data determinei bloqueio on-line, conforme protocolo retro juntado. Com a resposta, manifeste-se o exequente de fls. 34 no
prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP), OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP), ANA
BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP)
Processo 1004294-20.2014.8.26.0477 - Alvará Judicial - Compra e Venda - SEVERINA GORETE DE ARAÚJO DUTRA Vistos. Fls. 38/39: Manifeste-se a requerente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/
SP)
Processo 1005684-25.2014.8.26.0477 - Inventário - Levantamento de Valor - ROSALIA JOANA DA SILVA OLIVEIRA - JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA - - KELEM CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - - MICHELE SILVA DE OLIVEIRA - - KEITE SILVA
DE OLIVEIRA - - JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA - ESPOLIO DE GILSON RAMOS DE OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Ao encerramento do inventário remanesce apenas o parecer favorável da Fazenda do Estado. Nesse
sentido, diga o órgão fazendário, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP),
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP)
Processo 1006321-73.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.S. - Vistos.
Nesta data requisitei informações via BacenJud, conforme protocolo retro juntado. Com endereço diverso nos autos, cite-se o
executado. Restando infrutífera a pesquisa ou posteriores diligências, caso requerido pelo exequente, desde já defiro a citação
por edital pelo prazo de 30 dias, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/
SP)
Processo 1006821-42.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.H.C.M. e
outro - Vistos. Nesta data requisitei informações via BacenJud, conforme protocolo retro juntado. Reitere-se o ofício de fls. 24
assinalando prazo de 15 dias para resposta sob pena de desobediência. Com endereço diverso nos autos, cite-se o executado.
Restando infrutífera a pesquisa ou posteriores diligências, cite-se por edital pelo prazo de 30 dias, expedindo-se o necessário.
Intime-se. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 1006894-14.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.G.M.P. - Vistos.
Nesta data requisitei informações via BacenJud, conforme protocolo retro juntado. Com endereço diverso nos autos, cite-se o
executado. Restando infrutífera a pesquisa ou posteriores diligências, caso requerido pelo exequente, desde já defiro a citação
por edital pelo prazo de 30 dias, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: TALITA AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 289417/
SP)
Processo 1007314-82.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.S.S. - T.A.S. - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação de fls. 22/26. - ADV: FERNANDA CHRISTINA ALVAREZ LORENZO (OAB 229795/SP), LUCÍOLA
SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP)
Processo 1007317-71.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.R.S. - Vistos.
Nesta data determinei bloqueio on-line, conforme protocolo retro juntado. Com a resposta, manifeste-se o exequente no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: LARISSA DE ALMEIDA (OAB 345194/SP)
Processo 1009426-24.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.W.O.S. - N.F.S.
- Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Na forma preceituada no artigo 733 do CPC, cite-se o Executado para que, no prazo
de 3(três) dias, efetue o pagamento do débito apontado e das parcelas vencidas no curso da ação, prove que o efetuou ou
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não o fazendo ser decretada sua prisão. Concedo ao Senhor Oficial de
Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Promovendo o executado depósito judicial dos
alimentos, desde já defiro a expedição da guia de levantamento em favor da exequente. Intime-se. - ADV: RICCARDO SCATENA
JUNIOR (OAB 289926/SP)
Processo 1010321-19.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.C. - Vistos.
Nesta data determinei bloqueio on-line, conforme protocolo retro juntado. Com a resposta, manifeste-se a exequente no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), JULIANO PONSONI DOS SANTOS (OAB 327867/SP)
Processo 1010353-24.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.S.C. - Vistos.
Nesta data requisitei informações via BacenJud, conforme protocolo retro juntado. Oficie-se ao INSS na tentativa de localizar o
paradeiro do executado. Com endereço diverso nos autos, cite-se. Restando infrutífera a pesquisa ou posteriores diligências,
caso requerido pela exequente, desde já defiro a citação por edital pelo prazo de 30 dias, expedindo-se o necessário. Intime-se.
- ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP)
Processo 1012440-50.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.T.C.C. - T.T.C.S. Vistos. Nesta data requisitei informações via BacenJud, conforme protocolo retro juntado. Com endereço diverso nos autos, citese o executado. Restando infrutífera a pesquisa ou posteriores diligências, cite-se por edital pelo prazo de 30 dias, expedindose o necessário. Intime-se. - ADV: ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP)
Processo 3000019-28.2013.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M. - Vistos. Fls. 51/52: Defiro. Intime-se a autora
pessoalmente a comparecer em cartório para retirar sua certidão de casamento, assinalando prazo de 10 dias para atendimento,
sob pena de arquivamento dos autos. Oportunamente, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA PINI MARTINS (OAB
264013/SP)
Processo 4000410-63.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.M.M. - Y.S.M.M. - E.M. - Fls. 98: Considerando que em apenas uma execução não se admite a adoção de mais de um rito e a necessária
aplicação do art. 732, do CPC., em relação ao crédito vencido até a prisão, manifestem-se os exeqüentes, esclarecendo se
a dívida vencida, após o cumprimento da prisão e as parcelas vincendas serão exigidas nestes autos, todavia, segundo o
disposto no referido artigo de Lei, ou a presente execução restringir-se-á ao crédito vencido até o mencionado termo e as
parcelas posteriores sujeitar-se-ão à execução autônoma, única hipótese de aplicação do art. 733, do CPC. Prazo: quinze dias.
Certificado o decurso do prazo respectivo, cumpra-se o artigo 267, § 1º do CPC., via imprensa oficial. No mais, no prazo de cinco
(05) dias, esclareça o executado o requerimento de fls. 99, tendo em vista o Instrumento de Mandato, juntado às fls. 74.Intimese. - ADV: ANA PAULA FARIA PEDROSO (OAB 355962/SP), KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP),
LUIZ CESAR DE ALMEIDA LEITE SIGNORELLI (OAB 157889/SP), LUIZ GONZAGA SIGNORELLI (OAB 10022/SP)
Processo 4003861-96.2013.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.H.C.O. - Vistos. Nesta data requisitei informações
via BacenJud, conforme protocolo retro juntado. Com endereço diverso nos autos, cite-se o requerido com as advertência do rito
ordinário, bem como intime-o sobre a fixação de alimentos provisórios (fls. 16). Restando infrutífera a pesquisa ou posteriores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º