Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
658
Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 2018576-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Waldemar Jose da Silva - Agravado: Serafim Frencisco Ballesteros - Agravado: Neide Maria Vanzelli
- Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do
recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas
supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2018576-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Waldemar Jose da Silva - Agravado: Serafim Frencisco Ballesteros - Agravado: Neide Maria Vanzelli
- Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:
140741/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2020248-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
BRADESCO S.A. - Agravado: VALDIR RUBENS BERTOLINO - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2023162-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Maria
Helena Reame Peterman - Agravante: Joselayne Maria Peterman Rodrigues - Agravante: Josemeire Peterman - Agravante:
Joceli Peterman - Agravante: Jaqueline Peterman - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial pelo Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Adriano Athala de
Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2023162-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Maria
Helena Reame Peterman - Agravante: Joselayne Maria Peterman Rodrigues - Agravante: Josemeire Peterman - Agravante:
Joceli Peterman - Agravante: Jaqueline Peterman - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, considerando a existência
de acórdão divergente, admito o recurso especial interposto por Maria Helena Reame Peterman e outros, pelo artigo 105, inciso
III, alínea a, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026650-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
S. A. - Agravado: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela
douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - Daphine Alschefsky (OAB: 303947/SP) - Sergio Henrique
Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Evelise Cristine Frizzarin (OAB: 264466/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2027777-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Valério Westarb - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses
nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 2027777-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Valério Westarb - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior
Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos
da Cunha (OAB: 178520/SP) - Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2027798-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Yara Regina Crozera Monteiro Pacheco - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final,
do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da
Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º