TJSP 24/09/2015 -Fch. 312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
312
Processo 0006298-63.2010.8.26.0032">0006298-63.2010.8.26.0032 (032.01.2010.006298) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Carlos José Teixeira - - Márcia Aparecida da Silva - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea - Vistos. Feitas as
devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), EDER FABIO
GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0006298-63.2010.8.26.0032">0006298-63.2010.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0006298-63.2010.8.26) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos José Teixeira - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA - DAEA - Julgo extinta a execução de sentença (art. 794, I, do Código de Processo Civil). Façam-se as
comunicações necessárias e arquivem-se os autos. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), EDER FABIO GARCIA
DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0006424-40.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0001282-26.2013.8.26) (processo principal 000128226.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Município de Araçatuba - Vistos.
Diante da informação trazida aos autos pelo Município de que inexistem créditos a compensar; em razão da implementação do
processo digital, para que haja efetiva requisição dos valores, é necessário que a exequente dê cumprimento às providências
previstas no Comunicado 394/2015, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, e que disciplina o novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV, e que, resumidamente, prevê que “todas as petições de solicitação de expedição de Ofício
Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade
específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais”. Registre-se, ainda, que segundo
orientação do Setor de Tecnologia da Informação do TJSP, para inauguração da fase de requisição dos valores, no SAJ, quando
o quantum não é mais questionado, “o advogado peticiona eletronicamente requerendo a expedição de ofício requisitório,
anexando as peças e registrando os valores individualmente por credor e verba”. Intimem-se. - ADV: NELISE CHRISTINO DE
CASTRO SANTOS (OAB 309019/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 0014519-64.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014519) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Abilio Belentani - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. Para se evitar tumulto processual, providencie
a serventia a digitalização da petição de fls. 126/127; juntando-a nos autos de embargos à execução mencionada à fls. 122;
certificando-se. No mais, aguarde-se o término dos autos digitais de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: CLINGER
XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), ANA CECILIA BERNINI BACHIEGA (OAB
292963/SP)
Processo 0018777-25.2009.8.26.0032 (032.01.2009.018777) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Márcio
Gonçalves de Oliveira - Município de Araçatuba - Vistos. Diante do certificado nos autos nomeio, em substituição, a engenheira
MARIA DANIELA SILVA PIRES OLIVEIRA; aceitando o encargo, deverá a Serventia oficiar à Defensoria Pública informando
acerca da substituição. Regularizada a reserva de honorários, dê-se ciência à sra. Perita do Juízo e para que dê início aos
trabalhos (art. 431-A do CPC). Laudo em 90 dias. Intimem-se. - ADV: PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB 245881/SP), JORGE
LUIZ MORALES (OAB 225463/SP)
Processo 0018782-47.2009.8.26.0032 (032.01.2009.018782) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - João
Rodrigues Alves - Município de Araçatuba - Vistos. Diante do certificado nos autos nomeio, em substituição, a engenheira MARIA
DANIELA SILVA PIRES OLIVEIRA; aceitando o encargo, deverá a Serventia oficiar à Defensoria Pública informando acerca da
substituição. Regularizada a reserva de honorários, dê-se ciência à sra. Perita do Juízo e para que dê início aos trabalhos (art.
431-A do CPC). Laudo em 90 dias. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), PERCIVAL LUIZ POLIDORO
(OAB 245881/SP)
Processo 0018785-02.2009.8.26.0032 (032.01.2009.018785) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Cleves
Araujo dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos. Diante do certificado nos autos nomeio, em substituição, a engenheira
MARIA DANIELA SILVA PIRES OLIVEIRA; aceitando o encargo, deverá a Serventia oficiar à Defensoria Pública informando
acerca da substituição. Regularizada a reserva de honorários, dê-se ciência à sra. Perita do Juízo e para que dê início aos
trabalhos (art. 431-A do CPC). Laudo em 90 dias. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), PERCIVAL
LUIZ POLIDORO (OAB 245881/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0018787-69.2009.8.26.0032 (032.01.2009.018787) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras Waldemir Brazoloto - Município de Araçatuba - Vistos. Diante do certificado nos autos nomeio, em substituição, a engenheira
MARIA DANIELA SILVA PIRES OLIVEIRA; aceitando o encargo, deverá a Serventia oficiar à Defensoria Pública informando
acerca da substituição. Regularizada a reserva de honorários, dê-se ciência à sra. Perita do Juízo e para que dê início aos
trabalhos (art. 431-A do CPC). Laudo em 90 dias. Intimem-se. - ADV: PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB 245881/SP), JORGE
LUIZ MORALES (OAB 225463/SP)
Processo 0018788-54.2009.8.26.0032 (032.01.2009.018788) - Procedimento Ordinário - Pedro Lourenco de Souza Município de Araçatuba - Vistos. Diante do certificado nos autos nomeio, em substituição, a engenheira MARIA DANIELA SILVA
PIRES OLIVEIRA; aceitando o encargo, deverá a Serventia oficiar à Defensoria Pública informando acerca da substituição.
Regularizada a reserva de honorários, dê-se ciência à sra. Perita do Juízo e para que dê início aos trabalhos (art. 431-A do
CPC). Laudo em 90 dias. Intimem-se. - ADV: PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB 245881/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB
225463/SP)
Processo 0023193-65.2011.8.26.0032 (032.01.2011.023193) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Joel de
Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos.
Expeçam-se as guias de levantamento referentes aos valores depositados nos autos, observando-se a parte final da sentença
proferida às fls.337/338( os valores deverão ser rateados entre os vencedores); aguardando-se por trinta (30) dias manifestação
sobre as satisfações dos créditos. Intimem-se. - ADV: MARIO HENRIQUE BACALÁ RIBEIRO (OAB 289862/SP), DOCLACIO
DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), RAUL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 44064/SP)
Processo 0024159-96.2009.8.26.0032 (032.01.2009.024159) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ivete Aparecida Lopes Vicente - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do silêncio da autora, arquivem-se os autos
com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LUCIANO CHAVES DOS
SANTOS (OAB 129569/SP)
Processo 0025241-94.2011.8.26.0032 (032.01.2011.025241) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Dalva dos Santos Olsen - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. Fls. 307/308: Ciência às partes da
inclusão do precatório no orçamento de 2016, expedido com relação aos valores incontroversos; aguardando-se o pagamento
em cartório. No mais, prossiga-se nos embargos, na diretriz estabelecida no despacho proferido às fls.69 daqueles autos.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), MARCOS ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 3000755-23.2013.8.26.0032 (apensado ao processo 0008206-24.2011.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
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