TJSP 22/09/2015 -Fch. 1169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
1169
304 - 0020524-62.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Ribeiro de Andrade - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Nilton Cesar de Araujo (OAB: 135784/SP)
305 - 0020566-55.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Maria Cecília Barbosa Toledo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV Advogado: Dirceu Freitas Filho (OAB: 73548/SP) (Fls: 153) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
(Fls: 162)
129 - 0020912-39.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Osmar Bizio (Justiça Gratuita) - Interessado:
Departamento de Transito do Estado de São Paulo Detran - Advogado: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 13388/MT) Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
66 - 0022061-07.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Ecr Química Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Delegado Regional Tributário de
Araçatuba e outro - Advogada: Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Cesar Soratto (OAB:
199513/SP) (Fls: 12) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogado: Edson
Storti de Sena (OAB: 72835/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador)
(Fls: 286) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogado: Edson Storti de Sena
(OAB: 72835/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) (Fls: 286)
7 - 0022574-31.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Reexame Necessário - Franca - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Elza Trevizani Secco Nascimento Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Thiago
Pucci Bego (OAB: 153530/SP)
306 - 0022896-32.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: ROSELI COSMO SAMOGIM (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre
Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Advogada:
Christiane Negri (OAB: 266501/SP)
67 - 0023219-97.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Apelado: Procon Fundaçao de
Proteçao e Defesa do Consumidor - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogada: Silvia Leticia de
Almeida (OAB: 236637/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton
(OAB: 106081/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogada: Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP)
68 - 0023791-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Silvia Penninck dos Santos (Justiça Gratuita) e
outros - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Advogada: Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) (Fls: 59)
69 - 0023990-54.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Paulo Sergio Bertacini e outro - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Advogado:
Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP) (Fls: 13.ap) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
(Procurador)
70 - 0025046-83.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Dias de Carvalho (Justiça Gratuita) Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
(Fls: 10)
307 - 0025142-27.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fleury S A - Apelado: Subprefeito da Lapa da Prefeitura do Município de São Paulo - Advogada: Glaucia
Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls: 15) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador)
71 - 0025278-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Giselda Moraes Motta Toledo e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 29) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 19/26) Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 19/26) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP) (Fls: 19/26) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 19/26) - Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 19/26) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
(Fls: 106)
308 - 0025364-39.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Lar Escola Rafael Maurício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo de
Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador)
72 - 0026207-82.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Gisele Prieto de Souza Dias - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) (Fls: 75)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º