TJSP 18/09/2015 -Fch. 1924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
1924
AMBOS EM COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ. FOI ABERTA
A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO
QUALQUER OBJEÇÃO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE JULGAMENTO. EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, FORAM
JULGADOS: AP. 0014917-79.2010.8.26.0032 (APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, O RECURSO FOI RETIRADO DE PAUTA PELO
RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR OCTÁVIO A. PEREIRA DE QUEIROZ);
A.I. 2119517-43.2015.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.); A.I. 2128850-19.2015.8.26.0000 (NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.); A. REG. 2175842-38.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2175420-63.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2175175-52.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2173616-60.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2173576-78.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2173249-36.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2173237-22.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM
PARTE DO RECURSO E NA PARTE CONHECIDA NEGAVA-LHE PROVIMENTO); A.REG. 1046565-74.2015.8.26.0100/50000
(ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2170990-68.2015.8.26.0000/50001
(ADIADO PELO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO); A.REG. 2171344-93.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A PEDIDO DO
2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO); A.REG. 2172276-81.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E NA PARTE CONHECIDA NEGAVA-LHE PROVIMENTO); A.REG. 216498275.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO
RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO);
A.REG. 2172268-07.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM
OBSERVAÇÃO); A.REG. 2159682-35.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO
FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 2167175-63.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM
PARTE DO RECURSO E NESTA PARTE NEGAVA-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 104002632.2014.8.26.0002/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO
RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 217078284.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO
RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E NA PARTE
CONHECIDA NEGAVA-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 2171428-94.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A
PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E NA PARTE CONHECIDA NEGAVA-LHE PROVIMENTO); A.
REG. 2172063-75.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA
PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO); A.REG. 2172100-05.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 2174102-45.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A
PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO); A.
REG. 2175170-30.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA
PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO); A.REG. 2175174-67.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.REG. 2176188-86.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 2175471-74.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A
PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO,
COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 1006122-93.2014.8.26.0269/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR
HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO); A.REG. 2170192-10.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO
FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 2171104-07.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM
PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 217128423.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO
RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO);
A.REG. 2173578-48.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA
PARTE CONHECIDA, NEGAVA-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO); A.REG. 2174985-89.2015.8.26.0000/50000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º