TJSP 10/09/2015 -Fch. 679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
679
SOUZA NANTES FILHA (OAB 45686/PR), EDGAR ARANTES VIEIRA (OAB 19264/PR)
Processo 0010409-47.2008.8.26.0554 (554.01.2008.010409) - Procedimento
Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Sabino da Silva - - Telma Neves de Souza - Retrosolo
Empreendimentos e Construções Ltda - N/c: (Promova o autor o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de
arquivamento). - ADV: PALOMA FERRO DE SOUZA (OAB 294395/SP), ALESSANDRA MARIA SABATINE (OAB 125478/SP)
Processo 0011474-48.2006.8.26.0554 (554.01.2006.011474) - Procedimento Ordinário - Coisas - Manoel Dias Leite da Cruz
- Banco Ge Capital Sa - nc: ciencia da cópia do A.I. juntado ao autos. - ADV: DANIELLA FERRARI RUBI (OAB 199729/SP),
RICARDO ALEXANDRE FERRARI RUBI (OAB 162334/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP)
Processo 0012039-12.2006.8.26.0554 (554.01.2006.012039) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra
Mara Ferreira da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - nc: ciência do valor R$ 78.446,34 depositado as fls. 328
requeira oque de direito. - ADV: ABDALA BATICH (OAB 25270/SP)
Processo 0012363-31.2008.8.26.0554 (554.01.2008.012363) - Procedimento Sumário - Daniel dos Santos - Inss - nc. ciencia
do deposito no valor de R$ 120.873,81 às fls 172. - ADV: ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP)
Processo 0015335-95.2013.8.26.0554 (055.42.0130.015335) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Sergio de Pierri - Vistos. Certifique a serventia se foram esgotados todos os meios para
localização do requerido. Em caso afirmativo, defiro a citação por edital. Intime-se.N/C: CIÊNCIA DA PESQUISA DRF E/OU
BACEN REALIZADA - REQUERER O QUE DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0015632-39.2012.8.26.0554 (554.01.2012.015632) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Celina de Azevedo - Expresso Guarara - Vistos. 1- Forme-se o 2º volume. 2- Recebo a apelação interposta pela autora
às fls.252/258 e pela requerida às fls.261/268 em seus regulares efeitos. 3- Às partes contrárias. 4- Após, remetam-se os
autos, certificada a sua regularidade, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1ª a 10ª CÂMARAS
COMPLEXO IPIRANGA SALA 45, com as nossas homenagens. 5- Intimem-se. - ADV: FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB
270555/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP)
Processo 0016109-96.2011.8.26.0554 (554.01.2011.016109) - Monitória - Arrendamento Mercantil - Saintgobain do Brasil
Produtos Industriais e para Construçao Ltda - Lbc Comércio de Abrasivos e Ferramentas Ltda Epp - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2015/041195-2 dirigi-me
à Rua General Canavarro n.º 357, onde fui informada de que Lbc Comércio de Abrasivos e Ferramentas Ltda Epp (inquilino no
local) mudou-se para local incerto e não sabido, conforme afirmação de Maria Aparecida, proprietária do imóvel, que reside no
local. Face ao exposto, devolvo este mandado para os devidos fins.O referido é verdade e dou fé. Santo André, 02 de setembro
de 2015. Número de Atos:1 ato de R$63,75 - ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), ZELI MODESTO DA SILVA (OAB
268175/SP), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SP)
Processo 0016254-84.2013.8.26.0554 (055.42.0130.016254) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Auto Posto Cabeça Branca Ltda - - 15 de Novembro Moveis e Utilidades Ltda - - Cohesa Administração e
Participação Ltda - - Elias Cohen - - Tery Amar Cohen - nc: os autos aguardam pelo prazo de 30 dias. - ADV: ISABEL CRISTINA
RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0017610-71.2000.8.26.0554 (554.01.2000.017610) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Isolina da
Silva - Vera Rondinelli Ribeiro - NC: CIENCIA DOS VALORES DEPOSITADOS ÀS FLS. 482/483. DE r$ 320.000,00 r$3.656,50.
- ADV: PAULO AMERICO PINTO SERRA (OAB 37358/SP), LIGIA MARIA MAZZUCATTO (OAB 93419/SP), ANDRÉIA BISPO
DAMASCENO (OAB 168108/SP), VINICIUS ROZATTI (OAB 162772/SP)
Processo 0019166-54.2013.8.26.0554 (055.42.0130.019166) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Airton Jose Andreu - Flavio de Paula Alves - - Simea Marques Fernandes Alves - - Abner - - Queren - nc: os autos aguarda, pelos
30 dias solicitados as fls.144. - ADV: ADRIANA BITTENCOURT DE CAMPOS (OAB 149388/SP)
Processo 0019496-51.2013.8.26.0554 (055.42.0130.019496) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Disbra
Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Transportadora Utinga Ltda - - Mário Elísio Jacinto - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2015/041130-8 dirigi-me ao
endereço: Rua das Figueiras, 494, por cinco vezes, inclusive durante dois finais de semana, entretanto em todas as tentativas fui
informado pelo funcionário da portaria, Sr. Celso, que o requerido não se encontrava em seu apartamento. O referido é verdade
e dou fé. Santo André, 26 de agosto de 2015. Número de Atos: 01 - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 0020214-78.1995.8.26.0554 (554.01.1995.020214) - Procedimento Ordinário - Renato Moro - Ali Mohamed Mourad
- Amélia de Camargo Moro - nc: ciencias às partes do V. acordão,com decisão do A.I. - ADV: JOSEFINA ROSA RUSSO (OAB
43749/SP), LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (OAB 58915/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP)
Processo 0021329-41.2012.8.26.0554 (554.01.2012.021329) - Monitória - Cheque - Ana Maria Buset do Carmo - Jose Nelson
Elias - Vistos. ANA MARIA BUSET DO CARMO moveu monitória em face de JOSÉ NÉLSON ELIAS alegando que recebeu do réu
três cheques, nos valores de R$ 390,00, R$ 500,00 e R$ 450,00, que foram devolvidos pelo serviço de compensação bancária
por falta de fundos, não ocorrendo a quitação das cártulas. Diante disso, a autora pediu a expedição de mandado de pagamento
e a constituição do título executivo a seu favor. Muito embora tenha sido regularmente citado (fl. 74), o requerido quedou-se
inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentar defesa (fl. 81). É o relatório. Decido. Trata-se de ação monitória
em que a requerente pretende a expedição de mandado de pagamento e a constituição de título executivo em seu favor. O feito
comporta julgamento antecipado, nos exatos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil, na medida em que o
desate das questões ventiladas independe da produção de outras provas além das já existentes nos autos. E merece integral
acolhimento a pretensão deduzida pela autora. Com efeito, depreende-se do artigo 1.102a do Estatuto Adjetivo, que a monitória
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