TJSP 10/09/2015 -Fch. 2087 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
2087
e outro - F.S.N. - Manifeste-se à parte autora acerca da justificativa de fls. 31/34. - ADV: GIULIANO CARDOSO FERREIRA (OAB
131136/SP), SAMUEL RODRIGO AFONSO (OAB 286349/SP)
Processo 1004664-90.2015.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.S.M. - V.G.M. - Ao autor para réplica no prazo
de 10(dez) dias. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP), FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS (OAB
353569/SP)
Processo 1004794-80.2015.8.26.0597 - Sobrepartilha - Sucessões - Manuel de Souza - - EDNA LIS ARRUDA DE SOUZA
SIQUEIRA e outros - Aguarde-se pela manifestação da FESP, já determinada na página 38. - ADV: DANIELA STUART STRINI
(OAB 194627/SP), RUI SERGIO LEME STRINI (OAB 19380/SP)
Processo 1004794-80.2015.8.26.0597 - Sobrepartilha - Sucessões - Manuel de Souza - - ROBERTO CARLOS ARRUDA DE
SOUZA e outros - Fica a parte autora intimada para depositar a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,55, para a
citação da Fazenda Pública do Estado. - ADV: RUI SERGIO LEME STRINI (OAB 19380/SP), DANIELA STUART STRINI (OAB
194627/SP)
Processo 1008953-03.2014.8.26.0597 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.R. - R.C.R.C. - - A.C.R.C. - Manifeste-se a parte
autora acerca da contestação juntada às fls. 68 e seguintes. - ADV: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LÉLIS (OAB 25590/BA),
MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GOMES (OAB 22658/BA), TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER (OAB 116980/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMEIRE SAVAGNAGO PERTICARARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2015
Processo 1000631-57.2015.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA JOSÉ RIZO SOARES - Fazenda Municipal de Sertãozinho - Manifeste-se a parte autora em termos de
réplica. - ADV: CLAUDIO LOTUFO (OAB 153931/SP), JOEL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/SP)
Processo 1001550-46.2015.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Oraide
Rodrigues Magalhaes Catalao - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À parte autora para comparecer à
perícia médica agendada para o dia 27/10/2015 às 14:00 horas, na Sala de Perícias(subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz
nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial médico Dr. Dimas Vaz
Lorenzato, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Documento
de identificação ORIGINAL COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, Carteira Profissional - CTPS(todas que possuir)
e todo material de interesse médico legal(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1005067-59.2015.8.26.0597 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Paulo César Giacometti - Manifeste-se a embargante em termos de réplica. - ADV:
HERALDO LUIZ DALMAZO (OAB 73261/SP), JOSE FERNANDO TREMESCHIN (OAB 76468/SP)
Processo 1006867-59.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ANA ZORILDA BISSON
ZANINI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, julgo improcedentes todos os pedidos feitos pela parte autora,
na forma dos artigos 126 e 134 do Código de Trânsito Brasileiro e 269, inciso I do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a
liminar concedida no despacho inicial. Comunique-se o Tabelionato e o CADIN. Condeno a requerente no pagamento das custas
processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em R$1.500,00, corrigidos doravante. Após as providências de praxe,
arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: TÂNIA CRISTINA CORBO BASTOS (OAB 185697/SP), FERNANDO DINIZ BASTOS (OAB
237535/SP), MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMEIRE SAVAGNAGO PERTICARARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2015
Processo 1004587-81.2015.8.26.0597 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - K.C.M. - - K.C.M. - - A.C.S. - Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A fim
de se evitar o perecimento do direito dos autores, determino a expedição de ofício ao INSS a fim de que o mesmo suspenda, até
ordem contrária, o decurso do prazo para que os autores possam pleitear benefício previdenciário de seu genitor. Sem prejuízo,
e tendo em vista o pedido do órgão ministerial nesse sentido, oficie-se ao Cartório de Registro Civil da comarca de Taubaté/SP,
solicitando que informe se houve registro de óbito do de cujus. Prazo para resposta: 15 dias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV:
CAMILA SARAN VEZZANI (OAB 321365/SP)
Processo 1009167-91.2014.8.26.0597 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.J.S. - C.R.C.C.X.P. - Sendo assim, e aplicando o princípio da dignidade da pessoa humana ao caso
concreto, julgo procedente o feito, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de determinar ao
Cartório competente que proceda a confecção de registro de nascimento do autor. Servirá esta sentença como mandado ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Xexéu/PE, a fim de que providencie a confecção de registro
de nascimento de Erinaldo José da Silva, filho de Maria José da Conceição, natural de Água Preta-PE, data de nascimento
10 de outubro de 1946. Anexe-se à presente sentença-mandado cópia dos documentos acostados nas páginas 10 e 33 dos
autos. Servirá esta sentença ainda como ofício ao Juiz Corregedor da comarca de Xexéu/PE a fim de que dê seu r. “cumprase”. Aguarde-se por notícias acerca do cumprimento, pelo prazo de 30 dias. PRIC. Ciência ao MP. - ADV: ODILIA APARECIDA
PRUDÊNCIO (OAB 321502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMEIRE SAVAGNAGO PERTICARARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º