TJSP 31/08/2015 -Fch. 351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
351
Processo 1023559-29.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/1440) - Outros
Incidentes não Especificados - . - Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de estilo. Int. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1026281-36.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/2768) - Habilitação
de Crédito - Diana Selma dos Santos - Tenorio Auto Posto Ltda-massa Falida - Vistos. Diana Selma dos Santos, parte qualificada
na inicial, ajuizou impugnação de crédito contra Tenorio Auto Posto Ltda. Massa Falida, também qualificada. Sustenta a
desconformidade de seu crédito como constou na Lista de Credores. Consta certidão do valor do crédito em nome da parte
requerente. No extrato contábil elaborado pelo perito contador, foi apurado o crédito de R$ 2.165,54, atualizado para a data da
quebra ocorrida em 02/04/2004. O síndico, o credor e o Ministério Público opinaram favoravelmente à inclusão do crédito pelo
valor apurado no extrato contábil. A falida não se manifestou. É o relatório. Decido. Considerando os pareceres favoráveis acima
mencionados e do mais constante dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito de Diana Selma dos
Santos para determinar a inclusão do crédito no quadro geral de credores da falida Tenorio Auto Posto Ltda. Massa Falida pela
quantia de R$ 2.165,54, na classe trabalhista, em substituição ao valor apontado na relação de credores atualizada. P.R.I. ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ALETÉIA PINHEIRO GUERRA ALVES (OAB 175595/SP)
Processo 1027385-63.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/1592) - Habilitação
de Crédito - Emerson Carlos Rosa - Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda - Vistos. Fls. 476: Atenda o habilitante a cota Ministerial,
no sentido de informar o índice utilizado em seu cálculo divergente, para esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB
73073/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1029409-64.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/2791) - Habilitação
de Crédito - Fábio Lima Silva - Auto Posto Perfect Service Ltda - Vistos. Fábio Lima Silva, parte qualificada na inicial, ajuizou
impugnação de crédito contra Auto Posto Perfect Service Ltda., também qualificada. Sustenta a desconformidade de seu crédito
como constou na Lista de Credores. Consta certidão do valor do crédito em nome da parte requerente. No extrato contábil
elaborado pelo perito contador, foi apurado o crédito de R$ 18.793,81, atualizado para a data da quebra ocorrida em 02/04/2004.
O síndico, o credor e o Ministério Público opinaram favoravelmente à inclusão do crédito pelo valor apurado no extrato contábil.
A falida não se manifestou. É o relatório. Decido. Considerando os pareceres favoráveis acima mencionados e do mais constante
dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito de Fábio Lima Silva para determinar a inclusão do crédito
no quadro geral de credores da falida Auto Posto Perfect Service Ltda. pela quantia de R$ 18.793,81, na classe trabalhista, em
substituição ao valor apontado na relação de credores atualizada. P.R.I. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS (OAB
137779/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1030352-81.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/437) - Habilitação
de Crédito - Uniao Federal (fazenda Nacional) - Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda( Posto de Serviços Araras Ltda) - Vistos.
Fls.128: Intime-se pessoalmente o D. Procurador da União conforme determina o artigo 38 da Lei Complementar nº 73/93
e artigo 6º da Lei nº 9.028/95. Int. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES
BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1032340-40.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/2687) - Exibição Aparecida do Carmo Batista - Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda ( Sobar S.a. Alcool e Derivados) - Vistos. Inclua-se no quadro e
arquive-se. Int. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LEVI SALES IACOVONE (OAB 167550/SP)
Processo 1032710-19.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/499) - Habilitação
de Crédito - Uniao Federal (fazenda Nacional) - Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(rocha Comunicação Ltda) - Vistos. Digam
o Síndico e o MP. Intime-se. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
(OAB 122093/SP)
Processo 1033350-22.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/1314) - Habilitação
de Crédito - Roberto Umbelino Peixoto Junior - Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda - Vistos. Fls. 37 e segs.: Digam o Síndico
e o MP. Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO (OAB
102021/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP)
Processo 1035312-80.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/2805) - Habilitação
de Crédito - Philomena Marucci Claudio - Petroforte Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Diante da manifestação do Síndico e do MP,
tornem os autos ao Contador para retificação dos cálculos. Intime-se. - ADV: NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP),
CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1035430-56.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/2696) - Habilitação
de Crédito - Daniel Silva - Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda ( Auto Posto Aguia de Lorena Ltda) - Vistos. Daniel Silva, parte
qualificada na inicial, ajuizou impugnação de crédito contra Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Massa Falida), também
qualificada. Sustenta a desconformidade de seu crédito como constou na Lista de Credores. Consta certidão do valor do
crédito em nome da parte requerente. No extrato contábil elaborado pelo perito contador, foi apurado o crédito de R$ 3.514,96,
atualizado para a data da quebra ocorrida em 02/04/2004. O síndico, o credor e o Ministério Público opinaram favoravelmente
à inclusão do crédito pelo valor apurado no extrato contábil. A falida não se manifestou. É o relatório. Decido. Considerando
os pareceres favoráveis acima mencionados e do mais constante dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de Impugnação
de Crédito de Daniel Silva para determinar a inclusão do crédito no quadro geral de credores da falida Petroforte Brasileiro de
Petróleo Ltda. (Massa Falida) pela quantia de R$ 3.514,96, na classe trabalhista, em substituição ao valor apontado na relação
de credores atualizada. P.R.I. - ADV: EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1036973-94.2001.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) (583.00.2001.074201/2198) - Habilitação
de Crédito - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda ( Aparecida Maria
Pessuto da Silva, Herick da Silva) - Vistos. Fls.69: Certifique a z. Serventia se houve decurso de prazo da habilitante. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: DENISE ASSIS MENDONÇA (OAB 297136/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB
122093/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLORIA MARA SENNE ROBLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º