TJSP 31/08/2015 -Fch. 1290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
1290
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP)
- Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004806-41.2008.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Leo Mota
Mombaque (Justiça Gratuita) Embargdo: Prefeitura Municipal de Peruibe - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB: 194988/SP) - Sergio Martins Guerreiro (OAB:
85779/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004892-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria do
Carmo Prandini Dermenjian - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 10 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme
de Campos - Advs: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004892-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria do
Carmo Prandini Dermenjian - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10
de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos
- Advs: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004892-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria do
Carmo Prandini Dermenjian - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fl. 196/201: Ao Desembargador Relator. São
Paulo, 29 de agosto de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) - Luciane Melilo Dilascio
(OAB: 176426/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004892-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria do
Carmo Prandini Dermenjian Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 2 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004971-29.2011.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: Jojo Distribuidora
de Bebidas Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Dracena - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) - Gabriela Leite Achcar (OAB: 273120/SP) - Marcelo Orpheu
Cabral (OAB: 165032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004971-29.2011.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: Jojo Distribuidora
de Bebidas Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Dracena - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de
agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) - Gabriela Leite Achcar (OAB:
273120/SP) - Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004971-29.2011.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: Jojo Distribuidora
de Bebidas Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Dracena - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso
repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o
no que diz respeito ao mais. São Paulo, 14 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto
(OAB: 246770/SP) - Gabriela Leite Achcar (OAB: 273120/SP) - Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º