TJSP 12/08/2015 -Fch. 890 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
890
Nº 0003020-47.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Agravo - Mauá - Agravante: Wilson Candido (Assistência
Judiciária) - Agravado: Prefeitura
Municipal de Maua - Não admito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0003020-47.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Agravo - Mauá - Agravante: Wilson Candido (Assistência
Judiciária) - Agravado: Prefeitura
Municipal de Maua - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0003031-19.2009.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargte: Leonildo
Pavaneli Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isidoro Pedro Avi (OAB: 140426/SP) - Willian Delfino (OAB: 215488/SP) - Luis
Sotelo Calvo (OAB: 163382/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003040-29.2010.8.26.0587/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Carlos
Brancante - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Renata Castro da Fonseca (OAB: 157713/SP) - Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003049-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Robson
Pontes Ferreira - Embargte: Vladimir Lemos - Embargte: Ezequiel Alves - Embargte: André Luiz Gomes da Silva - Embargte:
Jairo Breno Martini - Embargte: Edmur Mardegan - Embargte: Angela Luiza de Oliveira - Embargte: Nicolas Lino de Faria Embargte: Alexandre da Silva - Embargte: Luiz Antonio Dantas Valente - Embargte: Paulo Cesar Freitas Rodrigues - Embargte:
Sérgio Ferreira Bisterso - Embargte: Anderson Reinaldo da Silva - Embargte: Leandro Monteiro - Embargte: Rogerio Aparecido
Luzia do Prado - Embargte: Márcio Tadeu Ambrosio - Embargte: Claudio Salles de Araújo - Embargte: Aparecido Benedito
Fernandes - Embargte: Tercio Ari Bandoni Tsivum - Embargte: Denis Dias Mota - Embargte: Paulo César Belonci - Embargte:
Luciano de Lima dos Santos - Embargte: Valter Nei Alves dos Santos - Embargte: Benilson Miguel da Silva - Embargte: Uilian
Sidnei Moreira dos Santos Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP,
de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, ficam inadmitidos
os recursos extraordinários (fl. 389/399 e 406/435). Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003049-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Robson
Pontes Ferreira - Embargte: Vladimir Lemos - Embargte: Ezequiel Alves - Embargte: André Luiz Gomes da Silva - Embargte:
Jairo Breno Martini - Embargte: Edmur Mardegan - Embargte: Angela Luiza de Oliveira - Embargte: Nicolas Lino de Faria Embargte: Alexandre da Silva - Embargte: Luiz Antonio Dantas Valente - Embargte: Paulo Cesar Freitas Rodrigues - Embargte:
Sérgio Ferreira Bisterso - Embargte: Anderson Reinaldo da Silva - Embargte: Leandro Monteiro - Embargte: Rogerio Aparecido
Luzia do Prado - Embargte: Márcio Tadeu Ambrosio - Embargte: Claudio Salles de Araújo - Embargte: Aparecido Benedito
Fernandes - Embargte: Tercio Ari Bandoni Tsivum - Embargte: Denis Dias Mota - Embargte: Paulo César Belonci - Embargte:
Luciano de Lima dos Santos - Embargte: Valter Nei Alves dos Santos - Embargte: Benilson Miguel da Silva - Embargte: Uilian
Sidnei Moreira dos Santos Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
24 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003079-43.2009.8.26.0431/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pederneiras - Embargte: Marcelo
Malaquias Dias - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 19 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º