TJSP 11/08/2015 -Fch. 435 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
435
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004620-02.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10932437; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Indusbord Com e Confec de Bordados Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004630-46.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109399440; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: A M L Mecânica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro
Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004632-16.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109186534; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Coml Nova Carandiru Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004633-98.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109205282; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Orca Insdutria e Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004634-83.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109745871; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Sermex Com Exterior Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004635-68.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 895486358; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: A G Mol Ind de Molas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004712-43.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 933638; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Nova Vista Comercial Textil Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2015
0000809-54.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
050.11.000809-0; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José Mayrink Pietra Catella Neto e outro; Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006630-04.2008.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000663004.2008.8.26.0322; Assunto: Receptação; Apelante: Marcelo Macario Cavalcante Tome; Advogado: Jose Augusto Fukushima
(OAB: 167739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011323-61.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 001132361.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Vanildo Fagundes dos Santos; Advogado:
Alexandre Reis Silveira (OAB: 111693/SP); Apelante: Fagner Obadias Araújo Luz; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012538-72.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001253872.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ailcon Gregorio;
Apelado: Gilmar Pereira Bonfim; Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público);
0024947-90.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0024947-90.2008.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Marcelo Aparecido de Lima; Advogado:
Kleber Mussini (OAB: 118986/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028725-68.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0028725-68.2014.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Jose Ronildo da Silva e outro; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público);
0035499-07.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0035499-07.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Everton Medeiros da Fonseca; Advogado: Luan Campos
Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelante: Rafael Assis de Jesus; Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra
(OAB: 217850/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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