TJSP 05/08/2015 -Fch. 1093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
1093
ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB 173892/SP), AURELIANO COELHO OTERO (OAB 228538/SP)
Processo 0010633-45.2007.8.26.0319 (apensado ao processo 0007210-48.2005.8.26) (processo principal 000721048.2005.8.26) (319.01.2005.007210/1) - Cumprimento de sentença - Madeiranit Bauru Ltda - Vistos. Fls. 102 - Defiro a suspensão
do processo pelo prazo requerido, a seguir, nova vista. Int. - ADV: ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES
(OAB 141157/SP)
Processo 2050018-83.1995.8.26.0319 - Inventário - Inventário e Partilha - MAURÍCIO PACCOLA CICCONE - AMAURI
THADEU DE OLIVEIRA CICCONE - Vistos. Fls. 62 e ss - Manifeste-se o inventariante acerca do pedido formulado, no prazo
de dez (10) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO PACCOLA CICCONE (OAB 114749/SP),
DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP)
Processo 3000325-83.2013.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú Unibanco S/A - Doidão Comércio de Produtos Alimentícios de Lençóis Ltda - - Jerson Luiz Wosiak e outro - Vistos. Fls. 104/105
- O valor bloqueado via sistema Bacenjud no importe de R$ 115,40 (cento e quinze reais) foi desbloqueado, conforme decisão
de fls. 88, último parágrafo (... Face ao disposto no art. 659, § 2.º, do CPC, determino o imediato desbloqueio, se constatada
tal circunstância). Artigo 659, § 2.º, do CPC: Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução
dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Valor da execução: R$ 241.184,47
(atualização de dezembro de 2014). Custas recolhidas: fl. 28 - R$ 1.926,84; fl. 31 - R$ 40,00; fl. 34 - R$ 54,36; fl. 58 - R$ 27,18.
No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/
SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 3000346-59.2013.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Tiago Quirino Silva Lopes - Fls. 111 - Defiro o desentranhamento do mandado que deverá
se efetivar quando do comparecimento do preposto da autora para cumprimento. Fica autorizado o cumprimento pelo Oficial
de Justiça de plantão. - ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI (OAB 270476/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 3000409-84.2013.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (
Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 86 - Concedo o prazo de vinte (20) dias, conforme requerido pela parte autora. Após, manifeste-se em
termos de prosseguimento. Int.. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA
(OAB 63746/SP)
Processo 3000768-34.2013.8.26.0319 - Outras medidas provisionais - Tratamento Médico-Hospitalar - Aparecido Donizete
Ferreira - Bruno Brunaikovics Ferreira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício
em Outras medidas provisionais - Número: 80010 - Protocolo: FLEP15000223899 - Complemento: (resposta da Associação
Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú) (MANIFESTEM-SE AS PARTES) - ADV: ANA PAULA CORRÊA DUTRA ZILLO (OAB 212105/
SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 3001169-33.2013.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA RODRIGUES E RODRI COMERC MANUT DE REFRIG ELETR EM GERAL LTDA - - ANDERSON CESAR RODRIGUES - - ANA
RITA FERNANDES - Fls. 109 e segs. Manifeste-se o autor. Contestação. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP)
Processo 3001671-69.2013.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - HSBC Bank Brasil
S/A - BANCO MÚLTIPLO - Osmim Leite Correa ME - - Osmim Leite Correa - Fls. 52. Manifeste-se o autor. Resultado bacenjud:
R$ 0,00. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 3001913-28.2013.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - MALAGI
FUGANHOLI E SOUZA MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA ME - Vistos. Fls. 51/52 - Defiro. Proceda-se ao bloqueio on line de
veículos, pelo sistema RENAJUD, e à consulta on line de declarações de imposto de renda pelo sistema Infojud. Int. - ADV: LUIS
EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA (OAB 205379/SP)
Processo 3001913-28.2013.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - MALAGI
FUGANHOLI E SOUZA MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA ME - Renajud - Comprovante de restrição. - ADV: LUIS EDUARDO
PANTOLFI DE SOUZA (OAB 205379/SP)
Processo 3002126-34.2013.8.26.0319 (apensado ao processo 0007974-19.2014.8.26) - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - LUCIENE DA CUNHA GOMES - Vistos. Ao
contador. Intime-se. fls.71. (cálculo elaborado pelo contador - total devido(parcelas 18,19,20 e 21) em junho de 2015, R$.
2.052,22). DIGAM. - ADV: REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP), ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB 319414/SP), NILZA
PONTES COUTINHO (OAB 300146/SP), JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP)
Processo 3002162-76.2013.8.26.0319 (apensado ao processo 0007332-17.2012.8.26) (processo principal 000733217.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Vistos. Fls. 55/v - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação da parte
interessada em arquivo. Int.. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 3002207-80.2013.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.G.V.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP)
Processo 3002364-53.2013.8.26.0319 - Execução de Alimentos - Fixação - J.L.S. - J.A.S. - Vistos. Fls. 47 - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, ante o comprovante de pagamento juntado aos autos pelo executado (fls. 45). Prazo
para manifestação: quinze (15) dias. Int.. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), MARIA CAROLINA BUENO
(OAB 202460/SP)
Processo 3002458-98.2013.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA - E C L SILVA MANUTENÇÕES ME - Fls.37: certidão de decurso do prazo p/ o executado
pagar voluntariamente a dívida, providencie o exequente o recolhim,ento da taxa p/penhora on line. - ADV: JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 3002671-07.2013.8.26.0319 - Monitória - Cheque - JOSÉ CARLOS RODRIGUES - JOSÉ CARLOS RODRIGUES
propôs a presente ação monitória em relação a VALDECI FERREIRA AMORIM JÚNIOR, sustentando, em síntese, ser credor
do réu da importância de R$ 299,33 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) representada pelo cheque AA000002, sacado contra o Banco Itaú S/A, emitido aos 26/11/2012, que perdeu a força de título executivo. Requereu citação e
a conversão em título judicial (fls. 02/05). Acompanharam a inicial os documentos de fls. 06/09. O requerido foi citado fl.23,
porém, deixou transcorrer “in albis” o prazo para embargar, conforme certidão de fls. 25/26. O autor requereu a conversão do
mandado inicial em mandado executivo (fls. 40). Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Em face
da revelia, presumem-se verdadeiros os fatos deduzidos na inicial, conforme disposto no artigo 319 do Código de Processo
Civil. Tal presunção é corroborada pela prova documental que instrui a exordial, já que a cártula que instrui a inicial, embora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º